O empreendedor que toca o projeto é a empresa DTA Engenharia que agora precisará da Licença de Instalação (LI) para iniciar a construção do mesmo, e depois da Licença de Operação (LO).
Já comentamos sobre o projeto aqui no blog diversas vezes (aqui, aqui, aqui e aqui). É um projeto orçado em R$ 5,5 bilhões e, como outros nos estados do RJ e ES, está de olho em atividades de apoio e instalações para atendimento à cadeia produtiva do óleo e do gás.
Particularmente, eu identifico que, apesar das demandas geradas pela exploração de petróleo no litoral fluminense e paulista, as bases operacionais portuárias já instaladas e em processo de instalação, desde os terminais da Baía de Guanabara (Rio e Niterói), Arraial do Cabo, Macaé e agora o Porto do Açu, tendem a suprir boa parte da movimentação de cargas e armazenamento nas retro-áreas exigidas no médio prazo.
Ainda assim, a localização de Maricá entre as duas Bacias, Santos e Campos, a proximidade com a capital, sede de todas petroleiras e empresas de serviços do setor, e ainda a pequena distância até o Comperj, no município de Itaboraí podem, no médio prazo oferecer alternativa para que este projeto de terminal portuário venha ser concretizado.
Enfim seguimos acompanhando a disputa intercapitalista que o setor de apoio às explorações de petróleo estão empreendendo. Os empreendedores buscam apoio das gestões locais e estaduais, nos diferentes municípios do litoral fluminense e capixaba, para instalar bases para operar suas atividades.
É ainda interessante observar que a proliferação destes projetos portuários trazem enorme impacto às atividades da pesca, e à utilização dos balneários para lazer e atividades econômicas de turismo, além de trazer consequências ao ambiente que deveriam ter uma leitura e um controle para além do município, numa visão e perspectiva mais regional.
Quem acompanha o blog tem visto as referências e questionamentos que fazemos à falta de visão supramunicipal ou regional para tratar temas como este.
Abaixo cópia do DOE de 21 de julho de 2015, página 21, sobre o Licenciamento Prévio (LP) do Terminal de Ponta Negra (TPN) em Maricá.
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