Curioso com os livros e revistas, eu identifiquei entre as publicações dois volumes da Revista Brasileira de Municípios do IBGE: a de nº 1 -2, Ano I, Janeiro - Junho de 1948; e a outra do Ano XV, Nº 59/60, de Julho/Dezembro de 1962.
Como nesta época, eu já estava com o olhar mais voltado para o âmbito estadual, encontrei nos dois exemplares, duas informações, uma em cada, que me chamamaram a atenção. Assim, compartilho e faço um comentário resumido sobre as mesma aqui no blog.
É oportuno relembrar que neste período entre 1948 e 1962 o Estado do Rio de Janeiro ainda era separado da Guanabara, o Distrito Federal.
A publicação como diz o seu título "Revista Brasileira de Municípios do IBGE" trazia informações sobre os municípios e sobre o movimento municipalista que já falava no reforço em sua autonomia política e financeira. Assim, vamos aos dois pontos:
1) A revista nº 1 destacava entre as páginas 123 e 125 a realização da primeira reunião de prefeitos fluminenses, que aconteceu na 2ª quinzena de fevereiro de 1948, em Niterói. No segundo dia do evento, 19 de fevereiro de 1948, aconteceu uma sessão plenária, após vista às instalações da Universidade Rural, no quilômetro 47 da estrada Rio-São Paulo, onde hoje é o município de Seropédica.
A reunião dos Executivos Municipais foi convocada pela Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Estado do Rio de Janeiro, comandada pelo secretário Sr. Edgar Teixeira Leite. É interessante ver a pauta e as deliberações do encontro.Assim, Listo resumidamente algumas resoluções interessantes de se conhecer depois de 67 anos:
a) Encampação da Leopoldina com a utilização dos créditos brasileiros congelados na Inglaterra;
b) Indicação para que o Governo Federal faça funcionar as usinas de álcool de mandioca de São Fidélis, Macaé, Itaperuna e Pôrto de Caxias, em Itaboraí. Caso da Tipiti (usina de álcool e amido de mandioca) em São João da Barra;
c) Prolongamento do ramal ferroviário de Bom Jesus de Itabapoana ao Porto de São João da Barra (trecho de 60 km entre Santo Eduardo e Barra do Itabapoana).;
d) Ligação férrea de São Pedro da Aldeia a Rio Dourado (ramal de 50 km, Estrada de Ferro Maricá);
e) Entrega de 10% da taxa de energia elétrica, arrecadada pelo Governo Federal aos municípios;
f) Criação de laboratórios para fabricação de vacinas contra as viroses, no município de Campos. (Utilização da parte da verba de 12 milhões de cruzeiros para o combate da peste suína);
g) Criação do Banco Central Rural, com Bancos Regionais no estados para auxílio às lavouras, etc.
É interessante ainda arguir porque não se vê reuniões similares na contemporaneidade com os prefeitos com o objetivo de se fazer uma integração dos gestores e buscar uma melhor gestão dentro do federalismo arcaico em que se vive. Cada vez mais parece reinar o cada um para si, num processo concorrencial e nada colaborativo, em termos de integração e formulação de políticas supramunicipais e infrarregionais.
2) Na revista Nºs 59/60, de Julho / Dezembro de 1962, entre as páginas 153 e 154, me chamou a atenção a descrição que é feita das dez "zonas fisiográficas" em que se constituí o ERJ que à época contava com 63 municípios: Baixada de Goitacazes; Muriaé; Cantagalo; Alto da Serra; Resende; Baixada do Rio São João; Baixada de Araruama; Baixada da Guanabara; Baixada do Rio Guandu e Litoral da Baía da Ilha Grande.
Também interessante observar a predominância do nome baixada, acompanhada da denominação do lugar para determinar a metade das regiões de então do ERJ. É certo que a questão da geografia física levou a esta condição, quando agora dispomos de apenas duas regiões com esta denominação: Baixada Fluminense e Baixadas Litorâneas (antiga Região dos Lagos).
Ainda neste número é lembrado o fato de que Angra dos Reis foi o primeiro município fluminense: 6 de janeiro de 1502, embora tenha se tornado vila em 1608. Para os que se interessam mais pelo assunto vale conhecer a descrição feita sobre os desmembramentos das áreas dos municípios que foram gerando a criação de outros. A descrição é feita a partir das oito iniciais unidades municipais fluminenses: Angra dos Reis, \Cabo Frio, Campos, São João da Barra, Cachoeiras de Macacu, Niterói, Nova Iguaçu e Vassouras.
Esta foi primeira vez que em que vi escrito de forma tão detalhada e oficial pelo IBGE, um histórico dos desmembramentos que geraram novos municípios o ERJ.
Em 1960, o município mais populoso do ERJ era Nova Iguaçu, seguido de Campos e depois São Gonçalo e Niterói, que como capital tinha a quarta maior demografia no ERJ.
Enfim, fiz questão de registrar e compartilhar estas informações como forma de estimular a que nós possamos pensar a região e o estado de forma mais integrada e menos fragmentada, pelos limites da geografia física que é bem distinto do que hoje consideramos como território, onde o cidadão circula, conforme a vida e as condições de trabalho e sobrevivência, que a sociedade contemporânea lhe permite ou impõe. Fica o registro.
PS.: Atualizado às 18:30: para duas breves correções.
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