Cadê o dinheiro das compensações ambientais do Porto do Açu?

Ainda revirando e organizando arquivos antigos, o blogueiro se deparou com uma outra matéria. Esta é do Valor de 28 de junho de 2011. Portanto já há mais de quatro anos.

A reportagem relembra que o projeto do estaleiro (ou Unidade de Construção Naval - UCN) da OSX foi inicialmente planejada para ser implantada, no litoral de Santa Catarina, na localidade, por coincidência, denominada Biguaçu, na chamada grande Florianópolis. Porém, como se sabe, ela acabou suspensa ainda durante o processo de licenciamento ambiental, em função dos impactos sócio-ambientais que seriam gerados.

Assim, o estaleiro (UCN) da OSX veio ser aprovado para ser instalado junto ao terminal 2 do Porto do Açu. Para isso, o empreendedor exigiu do estado, que por decreto fizessem as desapropriações de lotes na praia do Açu e de pequenas propriedades rurais do entorno, para dar espaço ao Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) que deveria ser coordenado pela Codin, mas na prática, como sabemos, é totalmente controlado pela Prumo (ex-LLX), empresa proprietária do Porto do Açu.

Pois bem, feito os esclarecimentos para relembrar o contexto da matéria, ela nos diz que o licenciamento ambiental deste empreendimento, dentre tantos outros junto ao Porto do Açu, gerou como contrapartida, em compensação ambiental o pagamento pelo grupo EBX de R$ 34 milhões para obras de saneamento no município de São João da Barra e outros R$ 37 milhões para manutenção das unidades de conservação ambiental.

É quase certo que a Prumo dirá que os R$ 71 milhões foram investidos. Porém, seria de bom alvitre que os valores e as ações fossem descritos, a bem da transparência, considerando as demandas por saneamento, a proteção contra a erosão da Praia do Açu (prevista no EIA/Rima e agora negada), assim como os investimentos no setor pesqueiro e rural atingidos pelo empreendimento.

Com a palavra o Inea e Ibama sobre a fiscalização das ações compensatórias. Cabe ainda indagar as ações e valores, onde teriam sido investidos os valores das compensações ambientais dos demais empreendimentos licenciados junto ao Porto do Açu, como a unidade de beneficiamento de minério de ferro da Anglo American, o terminal 1, terminal 2 (ou Sul), o DISJB, etc.

Abaixo a reportagem: