Governo do ES consegue na Justiça liberar terrenos para viabilizar Porto Central em Presidente Kennedy

Em processo não muito diferente do ocorrido no Porto do Açu, o governo estado do Espírito Santo conseguiu na Justiça a posse de terrenos de terceiros, depois de um embate judicial sobre o valor das desapropriações. Veja abaixo matéria do jornal Folha de Vitória.

Projeto do Porto Central em Presidente Kennedy, ES

"Governo do Espírito Santo pode garantir início das obras do Porto Central em Presidente Kennedy"

"O Governo do Estado acaba de conquistar o direito à posse nos terrenos dentro da área do projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy, na região litoral Sul.

O julgamento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizado no último dia 5, acolhendo o recurso do Estado contra a decisão do juiz de 1º grau, que havia condicionado a medida à conclusão de uma perícia para avaliar o real valor de mercado.

Na semana passada (14), a decisão final foi publicada pelo relator do processo, desembargador Robson Luiz Albanez, que entendeu que os representantes da empresa Predial Itabirana, proprietária de terrenos na área do projeto, não conseguiram provar que o valor apurado pela Comissão de Avaliação Imobiliária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) destoaria do valor do mercado. E este é justamente o ponto de conflito entre as partes, uma vez que o governo ofereceu cerca de R$ 21 milhões pela área, enquanto a empresa avalia que o preço de seus terrenos supere a casa dos R$ 100 milhões.

Com a decisão, o Estado poderá garantir o início das obras do complexo portuário, que deverá ficar a cargo da empresa TPK Logística. No projeto, o governo entrará como um sócio, garantindo a aquisição das áreas.

As obras do Porto Central são o principal empreendimento industrial dentro do portfólio de investimentos do Estado. O início das obras está previsto para o próximo ano.

Porto Central
O projeto prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados).

A área portuária deve ser de 2 mil hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares, como afirma empresa TPK Logística, que é responsável pelo projeto."

O projeto do Porto Central no município de Presidente Kennedy, sul do estado do Espírito Santo está ainda em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama. O projeto que envolve operadores do Porto de Roterdã, na Holanda, grupo Polimix e o governo do Estado ainda se encontra em fase de licenciamento.

O projeto completo do porto mais um distrito industrial prevê a ocupação de uma área total de 68 Km², com uma fase inicial usando 20 Km². Uma parte da área foi comprada de particulares, sendo que a maioria foi obtida por intermediários, quando da intenção de construção do porto pela Anglos Ferrous, num projeto de exportação de minério de ferro. Este projeto está suspenso e parte da área seria usada pelo projeto do Porto Central.

O governo do estado do Espírito Santo (em diferentes mandatos e gestões) nutre grande interesse e oferece apoio aos projetos portuários do estado, considerando ser a logística, uma base importante da economia capixaba, ao longo das últimas décadas. A disputa com o ERJ por conta das bases de apoio à exploração offshore de petróleo é grande.


O Porto de Roterdã, o maior da Europa, conhece profundamente as rotas, possui grande relação com os maiores operadores e movimentadores de cargas do mundo e tem um projeto de estabelecer duas bases portuárias para além da Europa. Uma em Dubai já em construção e esta no sul do Espírito Santo no Brasil.