O urgente debate sobre Políticas Públicas que foi deixado de lado por conta do 3º Turno

No Facebook compartilhei com Marcelo Viana um diálogo sobre a necessidade de um maior debate sobre Políticas Públicas, assim com "P" maiúsculo. Há muito por ser feito, a partir de análises e críticas.

Infelizmente, a energia gasta em resistir ao golpismo acaba por deixar o debate e o planejamento de governo em outra esfera. Há muito o que ser discutido, planejado, realizado e avaliado. Um destes pontos interessantes é o que o Marcelo propôs em seu perfil no FB e que reproduzo abaixo com os comentários que fiz sobre eles:

"A mais recente Pesquisa de Orçamento Familiar, realizada pelo IBGE, mostra que mais de 75% da renda das famílias brasileiras dirigem-se apenas a esses três itens – alimentação, habitação e transportes.

O Estado precisará definir um conjunto de políticas destinadas a baratear significativamente os custos da alimentação, da habitação e dos transportes.

Essas são as questões centrais de políticas públicas do ponto de vista do povão."

Meus comentários:

Políticas específicas para estes setores, especialmente para a baixa renda, são possíveis de serem desenhadas. Porém, não se pode deixar de registrar que no meio disto está a questão urbana. O "fazer cidade". 

A expulsão dos trabalhadores para a periferia aumenta a demanda e os custos com o transportes, sem baratear a moradia na mesma proporção. Aí se identificam falhas no importante programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ao deixar para as grandes construtoras, a definição e escolha dos terrenos onde os prédios foram construídos. Aí, evidentemente, a escolha foram para áreas mais baratas, que, invariavelmente ficam mais distantes e demandam transportes mais caros. 

Interessante observar que assim, mais adiante, o próprio setor produtivo perde, com o que chamamos de "deseconomias urbanas", onde o trabalhador gasta diariamente até mais que 4 horas, em transportes ineficientes e caros para se deslocar. 

Por outro lado, vale ainda observar que se imaginou que a construção de grande quantidade de moradias pelo MCMV pudesse também reduzir, mesmo que percentualmente, os custos da moradia nas cidades e não apenas as metropolitanas, mas também das cidades médias. 

Porém, o efeito que ocorreu foi o contrário, a ida destas construtoras também para as cidades médias e a procura por áreas para implantação de moradias gerou, junto às imobiliárias, um processo de especulação que aumentou o valor dos imóveis e, consequentemente, também dos aluguéis. 

Ainda, mesmo que estranho, há diálogo entre produção de alimentos e cidades. A chamada agricultura urbana é destaque em várias regiões da Europa, uma delas é Barcelona. 

No Rio de Janeiro, pressionada pelo processo citado acima, a zona oeste que já foi grande produtora (ainda é, mas menos, inclusive com grupos de chineses) nas adjacências de Bangu e Campo Grande poderiam suprir com menores custos as demandas de alimentos, especialmente, os não processados e industrializados, se somando àqueles que são produzidos nas regiões do interior do ERJ e comercializados via Ceasa de Irajá. 

A grande questão é que estes três setores "alimentação, moradia e transporte" (incluindo IE, ao qual está ligado a mobilidade e os transportes) não geram soluções em curto prazo. Elas demandam ciclos mais longos. Assim, com mandatos dos gestores eleitos em ciclos diversos e mais curtos, deixam de lado em busca de resultados mais rápidos, ao custo de gordas verbas de publicidade para receber o reconhecimento dos eleitores. 

É do jogo, a não ser que algumas regras sejam alteradas. 

Neste ponto há outra questão a ser abordada, a gestão ou governança metropolitana praticamente inexistente, onde os municípios trabalham cada um para sim, sem a estruturação de consórcios e políticas colaborativas e suplementares. Um antigo problema em nosso federalismo que a CF de 88, ao atender à demanda do municipalismo acabou por não enfrentar

Enfim, se o debate sair do golpismo e voltar para o campo da Política Pública, há muito quue ser discutido, planejado, realizado e avaliado. Enquanto isso, consumimos tempo e energia no debate da disputa de poder no 3º Turno Eleitoral. Sigamos em frente!