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| assinam o contrato,Vicente Loureiro, José Ribamar e Jaime Lerner. Fotógrafo: Carlos Magno |
Pelo contrato, o plano definirá ações estruturantes para os 21 municípios da Região Metropolitana, com prazo de conclusão em 30 de junho de 2017.
As áreas estratégicas de execução do plano envolverão os setores de Mobilidade, Saneamento, Resiliência, Uso do Solo e Comunicação. As primeiras ações começam este mês, com a definição de ações nas áreas de mobilidade, saneamento, sustentabilidade e ordenamento territorial.
A tarefa caberá ao Comitê Executivo de Estratégias Metropolitanas – criado para integrar as políticas de caráter metropolitano – e contará com a participação de representantes de oito secretarias: Obras, Casa Civil, Transportes, Ambiente, Habitação, Fazenda, Assistência Social e Planejamento.
Pela metodologia, o consórcio que coordena o plano ele ficou com o compromisso em ouvir a sociedade com a realização de audiências públicas nos municípios e ainda criar um conselho, reunindo representantes do Executivo e do Legislativo dos 21 municípios, entidades de classe, universidades e ONGs para acompanhar todas as etapas do plano.
Fonte: Imprensa RJ.
Comentário: O blog já falou sobre este assunto no ano passado por pelo menos duas vezes. Uma aqui no dia 19 de fevereiro. A outra foi aqui no dia 15 de setembro, quando, além da notícia sobre o plano, o blog fez diversas considerações sobre a necessidade de uma gestão compartilhada, de uma interação supramunicipal e infra-regional. Nesta oportunidade disse entre outras coisas:
"A medida da organização da gestão metropolitana é tardia e muito necessária. O ERJ está atrasado neste esforço. Outros estados andaram pouco na discussão deste tipo de governança e de gestão compartilhada que, de certa forma objetiva pensar uma articulação supramunicipal dentro da região que é um problema do federalismo brasileiro, que cria enormes dificuldades de implementação de políticas públicas, para resolver carências que ultrapassam o âmbito dos municípios."
Assim, a pergunta é no sentido de saber se, em meio à crise financeira do ERJ, se pode ter esperanças de que o plano possa ter alguma serventia, se será efetivamente participativo, ou se servirá apenas e mais uma vez para atender às consultorias. É fato que urge não apenas um planejamento, mas ações coordenadas e integradas da região metropolitana fluminense.
As áreas estratégicas de execução do plano envolverão os setores de Mobilidade, Saneamento, Resiliência, Uso do Solo e Comunicação. As primeiras ações começam este mês, com a definição de ações nas áreas de mobilidade, saneamento, sustentabilidade e ordenamento territorial.
A tarefa caberá ao Comitê Executivo de Estratégias Metropolitanas – criado para integrar as políticas de caráter metropolitano – e contará com a participação de representantes de oito secretarias: Obras, Casa Civil, Transportes, Ambiente, Habitação, Fazenda, Assistência Social e Planejamento.
Pela metodologia, o consórcio que coordena o plano ele ficou com o compromisso em ouvir a sociedade com a realização de audiências públicas nos municípios e ainda criar um conselho, reunindo representantes do Executivo e do Legislativo dos 21 municípios, entidades de classe, universidades e ONGs para acompanhar todas as etapas do plano.
Fonte: Imprensa RJ.
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| Mapa dos 21 municípios que atualmente compõem a região metropolitana fluminense |
Comentário: O blog já falou sobre este assunto no ano passado por pelo menos duas vezes. Uma aqui no dia 19 de fevereiro. A outra foi aqui no dia 15 de setembro, quando, além da notícia sobre o plano, o blog fez diversas considerações sobre a necessidade de uma gestão compartilhada, de uma interação supramunicipal e infra-regional. Nesta oportunidade disse entre outras coisas:
"A medida da organização da gestão metropolitana é tardia e muito necessária. O ERJ está atrasado neste esforço. Outros estados andaram pouco na discussão deste tipo de governança e de gestão compartilhada que, de certa forma objetiva pensar uma articulação supramunicipal dentro da região que é um problema do federalismo brasileiro, que cria enormes dificuldades de implementação de políticas públicas, para resolver carências que ultrapassam o âmbito dos municípios."
Assim, a pergunta é no sentido de saber se, em meio à crise financeira do ERJ, se pode ter esperanças de que o plano possa ter alguma serventia, se será efetivamente participativo, ou se servirá apenas e mais uma vez para atender às consultorias. É fato que urge não apenas um planejamento, mas ações coordenadas e integradas da região metropolitana fluminense.
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