Prefeitura de Vitória multa as empresas Vale e Arcelor em R$ 68 milhões por poluir ar e mar

A Prefeitura de Vitória multa as empresas Vale e Arcelor em R$ 68 milhões (R$ 34, milhões cada) por poluírem ar e mar, com pó de carvão e minério de ferro, movimentados no Porto de Tubarão, onde as atividades continuam interditadas.

Diante do problema real e que vinha se arrastando é sempre louvável identificar um gestor local com com disposição de fazer o que seu papel de regulação e fiscalização em defesa da comunidade lhe cabe.

O comum é o inverso, uma total submissão aos interesses das empresas, especialmente, as de grande porte, como é o caso.

É certo que a municipalidade também perde com a interdição, porque se reduzem as receitas do Imposto Sobre Serviços (ISS) que não são pequenas, ainda mais em época de crise, como a atual.

É também sabido que estas multas seguem um processo longo, com fases de recursos, analisados por conselhos e câmaras.

Ainda assim, vale (sem nenhum trocadilho) observar os desdobramentos do caso, considerando que questionamento sobre problema similar esteve sendo investigado pelo Ministério Público Federal (e Inea), no Terminal 1, do Porto do Açu, onde há a movimentação de minério de ferro, através da empresa FerroPort, joint-venture, entre a Anglo American e a Prumo.

Sobre este assunto o blog publicou aqui uma nota em maio de 2015. Outra aqui em junto de 2015.

Na imagem abaixo retirada do vídeo divulgado pela própria Prumo, no mês passado (dezembro de 2015) é possível ver as condições e as consequências do embarque de minério de ferro, num navio graneleiro, junto ao Terminal 1 do Porto do Açu.

PS.: Atualizado às 17:56: Da Agência Reuters:
"A Vale afirmou nesta sexta-feira que a interdição judicial de operações no porto de Tubarão, no Espírito Santo, impedirá o embarque diário de 200 mil toneladas de minério de ferro por dia e a importação de 44 mil toneladas de carvão mineral, que também abastece grande parte da indústria siderúrgica nacional.

A mineradora, maior exportadora global de minério de ferro, paralisou na quinta-feira as vendas externas a partir do porto de Tubarão, responsável pelo embarque de mais de 30 por cento da produção da companhia, cumprindo decisão judicial motivada por questões ambientais."