Concluí nesta semana um texto sobre o tema explicitando as características das duas fases deste "ciclo petro-econômico" que caminha para se encerrar, abrindo espaço adiante, para o início de um novo ciclo.
Compreender a condição cíclica deste fenômeno, como parte dos ciclos mais gerais da economia é indispensável para identificar e analisar as consequências para as nações e para as regiões que possuem bases operacionais, daquilo que chamo de Economia do Petróleo, que é diversa da Economia dos Royalties que se vive nos municípios petrorrentistas.
Algumas regiões no Brasil, sairão bem diferente desta fase de colapso do ciclo petro-ecômico. Esta fase de colapso dos preços do barril de petróleo produz mudanças em diversas dimensões, uma delas é a movimentação espacial desta cadeia produtiva no Brasil.
A intensificação da pesquisa empírica e o debate sobre esta dinâmica tem sido tema de discussões, mesa redonda e diálogo junto aos colegas da academia e alguns gestores públicos. Na medida do possível, eu venho compartilhando com os amigos que frequentam o blog, a evolução destas percepções, dados e indicadores, assim como algumas análises deste processo.
A análise parte da materialidade real do que vem acontecendo a nível da economia global, nacional e regional. A Economia do Petróleo se alinha com o movimento da economia global, por se tratar do produto (commodity) mais comercializado no mundo.
Os interesses que circundam esta economia e produzem inversão das fases do ciclo não são apenas de caráter econômico e com participação das corporações globais (estatais ou privadas), mas também geopolíticos, guiados por interesses e decisões de caráter político que definem a forma de sua atuação sobre os territórios.
Assim, é possível identificar que novas dinâmicas econômico-espaciais estão ocorrendo no litoral do ERJ constituindo o que passei a chamar de "Circuito Espacial do Petróleo e dos Royalties".
Insere-se neste campo de observação, de forma especial a entrada do Porto do Açu, como base de apoio à exploração de petróleo offshore e também a movimentação de petróleo e gás prestes a ser implantado.
É possível observar que mesmo antes da entrada em funcionamento da base portuária da BrasilPort, do grupo americano Edison Chouest no Açu, já se tem movimentações de embarcações nos terminais T2 e TMult, referentes à ancoragem de embarcações para serviços de manutenção e outros.
Este foi o caso da plataforma, tipo flotel da GranEnergia que permaneceu no Porto do Açu por cerca de dez dias e tinha previsão de zarpar ontem. Este flotel (foto abaixo) "Olympia - Cidade de Araruama" presta serviços para a Petrobras.
Este é apenas um exemplo do processo que está em curso e que já promove alterações na dinâmica econômico-espacial da região. Não foi por outro motivo que a Prefeitura de Macaé lutou tanto contra a licitação da base de apoio para exploração offshore feita pela Petrobras que acabou sendo vencida pela Edison Chouest para ser instalada em área junto ao Terminal 2 do Porto do Açu.
Atividades deste tipo já geram receitas de ISS (Imposto sobre Serviços) para o município de São João da Barra, que precisa adequar seu corpo técnico e de fiscais, para acompanhar e realizar as cobranças devidas e não ficar apenas aguardando as declarações da empresa sobre seus faturamentos. Cabe à PMSJB o recebimento das alíquotas de 2,5% sobre a fatura do serviço. Segundo revisão da lei municipal feita ainda antes do início da construção do porto, a alíquota de 5% foi rebaixada para 2,5% para serviços portuários.
Hoje, o município de Macaé tem uma receita anual de cerca de R$ 700 milhões de ISS sendo a principal arrecadação do município. Maior até do que as parcelas dos royalties e participações especiais, como comentei em nota aqui no blog no dia 18 de fevereiro, sob o título "Macaé passa Campos em orçamento total: o que isto significa?".
Pensar políticas públicas para evitar a "macaenização" é urgente para que os ônus para toda a sociedade sejam menores que os bônus econômicos. Melhor seria interpretar esta realidade de maneira regional que é como ele se comporta e não isoladamente, por município e por setor.
Enfim, seguimos acompanhando este movimento que faz parte das investigações para a elaboração das pesquisas da tese de doutorado no PPFH-UERJ que pretendo concluir até o final deste ano. Por conta dos afazeres desta pesquisa, o blog deverá ter nos próximos meses a sua atualização bem reduzida, em relação ao que hoje compartilho aqui com leitores e colaboradores. Espero a compreensão de todos, enquanto seguimos em frente.
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