TJ-RJ condenou a OSX a pagar R$ 300 milhões à empresa espanhola Acciona

O Valor Online, em matéria do Francisco Góes informa hoje que a 39ª Varia Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou em decisão liminar o arresto das plataformas OSX-1 e OSX-3 e também a condenação em primeira instância do pagamento de R$ 300 milhões à empresa espanhola Acciona.

O valor requerido judicialmente é referente às obras que a Acciona realizou para a construção de parte do terminal 2 do Porto do Açu e do estaleiro (Unidade de Construção Naval - UCN) da OSX que teve suas obras de implantação interrompidas com a crise das empresa do empresário Eike Batista.

A OSX é uma holding que possui outras empresas, como a OSX Leasing, como se de na Holanda - que já teve falência decretada na Holanda - e a OSX Serviços que se encontra em recuperação judicial com diversas dívidas, entre elas, esta com a Acciona. Hoje, a plataforma OSX-1 está Noruega para ser vendida, possivelmente, em partes. Já a plataforma OSX-3 está parada junto ao campo Tubarão Martelo da OGX, onde produzia.

A empresa Acciona durante o período que atuou no Açu mais fortemente, chegou a ter milhares de empregados e a cobrança de seus serviços junto à OSX questionada. Trabalhadores recrutados no Nordeste denunciaram na ocasião que não trabalhavam, ficavam num enorme alojamento no Açu com cerca de dez grandes galpões e seus serviços eram cobrados à OSX.

A suspensão das obras gerou tumultos, desligamentos, reuniões de trabalhadores com sindicato no campo de futebol do Goytacaz em Campos e dívidas deixadas junto a pequenos comércios e empresas de prestação de serviços, localizados em São João da Barra, especialmente no entorno do Porto do Açu.

Os galpões da UCN/OSX estão abandonados e suas instalações incompletas se deteriorando. A área onde estes galpões estavam sendo instalados a OSX obteve como arrendamento da área da Prumo (ex-LLX).

Diante da fase de recuperação judicial da OSX, a Prumo conseguiu obter o direito de buscar novas finalidade para a área. (Veja aqui informação do blog sobre o assunto, em 4 de agosto de 2015).

Reassumindo a área obtida em grande parte com a desapropriação de terrenos de loteamentos em Barra do Açu, a Prumo espera obter e contabilizar os valores não pagos pela OSX como aluguel dos 3,2 milhões de m², hoje, voltados para o cais do Terminal 2 do Porto do Açu, conforme foto aérea ao lado. Até hoje, nenhuma outra empresa foi convencida para se instalar no local.

Hoje a Acciona, mantém um pequeno escritório em SJB, alguns poucos funcionários e a promessa de pegar uma obra junto ao terminal 2 (muro de contenções). Seu enorme alojamento no Açu está completamente abandonado com o mato crescendo e apenas um vigilante para evitar a invasão.

PS.: Atualização às 17:06: Segundo outra fonte do blog a Acciona hoje teria pouco mais de 40 funcionários na obra do moro de contenções (ou espadão) e a empresa estaria aguardando outros contratos junto à Prumo, entre eles um para execução de vigas de estruturas também no terminal 2.