Receita de ICMS de Macaé cresce em valores absolutos em 2016 em relação a 2015

Há poucos dias o blog descreveu aqui que o discurso sobre enormes reduções orçamentárias em Macaé não condizem com a realidade, considerando que os royalties do petróleo é apenas a terceira em volume de receita daquele município. O blog já tratou do assunto sobre a economia e o orçamento de Macaé em várias postagens só este ano. Veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Pois bem, fechado os valores das quotas-partes pagas, entre janeiro até abril de 2016, segundo dados oficiais da Secretaria Estadual de Fazenda, elas totalizaram R$ 145,29 milhões, contra R$ 141,61 milhões para o mesmo período de 2015. Em valores absolutos, sem a inflação, um aumento de 2,1%.

O maior volume de receita de Macaé é com o Imposto Sobre Serviços (ISS). A segunda maior receita é com os repasses da quota-parte do ICMS. Só depois as receitas com os royalties do petróleo.

Em valores de 2015, as principais receitas no orçamento público do município de Macaé que totalizou 2,115 bilhões foram:
1) ISS - R$ 719 milhões;
2) ICMS (Cota-parte) - R$ 455 milhões;
3) Royalties + Participações Especiais (PE) - R$ 343 milhões.

Terminal de Imbetiba da Petrobras em Macaé - Acervo do blog

O município de Macaé chegou a alegar que em 2016 fazia previsão de redução nos repasses do ICMS, como já dissemos, a segunda maior receita atual do município. Como se vê isto não aconteceu e nada indica que acontecerá até o final do ano.

O valor da cota-parte do ICMS (tributo estadual) que o município de Macaé recebe de volta como repasse recebe está ligado às atividades de processamento de gás natural, geração de energia elétrica (nas duas UTEs), além da receita obtida no comércio, em valores muito menores. 

Grosso modo falando, o município recebe de volta, dentro do cálculo da cota-parte do ICMS 25% aquilo que é pago pela empresa que movimenta esta atividade econômica. Sendo assim, com a cota-parte recebida no primeiro quadrimestre de R$ 145 milhões é possível dizer que Macaé arrecadou neste período, cerca de R$ 580 milhões, podendo ser estimado uma receita total no ano de quase R$ 2 bilhões, o que levaria a quota-parte do município, para próximo de R$ 500 milhões.

Macaé é um dos três únicos municípios do ERJ que arrecada mais ICMS do que se recebe de volta coo repasse, através das cotas-partes, transferidas mensalmente pelo governo estadual.

As receitas de ICMS (quota parte de Macaé) são em números absolutos 53% maiores que as do município de Campos. O fato como já foi bastante detalhado nas notas anteriores se relaciona à Economia do Petróleo que diverge da Economia dos Royalties em Campos.

Ainda para informação, veja a evolução da receita de ICMS nos últimos três anos em Macaé:

2013 - R$ 389,8 milhões;

2014 - R$ 414,0 milhões;

2015 - R$ 445,5 milhões.