Usando dados do Tesouro Nacional e um gráfico publicado em matéria de O Globo, que também mostrava evolução deste tipo de despesa em dois outros estados envolvidos em problemas fiscais e financeiros, o questionamento segue avançando.
Assim, o professor Marcos Pedlowski repercutiu aqui em seu blog, a nota e levantou a captações feitas pelo governo estadual e pelo Rio Previdência através de "trusts" e com a "Operação Delaware" que teriam ampliado as dívidas estaduais.
O blog insiste que há problemas com as dívidas ativas do estado e com os rombos dos derivativos nas renegociações das dívidas penduradas no Rio Previdência. Porém, o blog insiste que os servidores do estado precisam tabular o volume referente à soma dos vencimentos reais dos aposentados e pensionistas.
A questão a ser explicada é: como, a soma dos vencimentos em pensões em um ano (de 2014 para 2015) cresceu 118%, de R$ 4,97 bilhões em 2014 para R$ 10,84 bilhões em 2015? Veja gráfico ao lado.
É preciso primeiro entender isto. É provável que estejam penduradas nesta conta, outras "despesas" que não sejam os vencimentos dos aposentados e o pagamento dos pensionistas.
Como eu já comentei antes, os aposentados e pensionistas do ERJ não tiveram seus salários dobrados e nem o quantitativo de aposentados cresceu tanto, apenas de um ano para outro.
Além de entender a questão, é preciso explicar o fato à população, sob pena de parecer para o grande público que os servidores do ERJ tiveram correções de vencimentos extraordinários e assim, eles teriam ajudado a quebrar o caixa estadual.
Além disso, eu penso que a Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de janeiro "Anaferj" que vem fazendo um interessante trabalho de transparências das contas estaduais, em seu site, possa contribuir para esta tabulação e esclarecimento sobre as despesas com o pagamento de aposentados e pensionistas fluminenses.
A Anaferj poderia também detalhar as negociações das dívidas estaduais que levaram ao atual quadro. Os auditores da Secretaria de fazenda possuem os instrumentos para esta investigação.
PS.: Atualizado às 12:34: para breves correções no texto.
Um comentário:
Pois é, de um lado a financeirização dos fundos previdenciários públicos, seja como garantia (aval) da rolagem das dívidas públicas, seja através do aporte direto dos recursos previdenciários em operações de crédito para cobrir déficits orçamentários.
É bom lembrar que os fundos de previdência, embora tenham a chancela de públicos, não são incorporados como parte dos tesouros estaduais, municipais ou da União. Sua natureza jurídica diversa permite manobras, digamos, heterodoxas, que cabem sob medida nas demandas privatizantes do mercado.
A dívida previdenciária não é dívida, mas privatização de ativos coletivos (dos servidores e dos segurados do INSS).
Em uma cidade lamacenta muito longe daqui temos um caso que, salvo em nossa memória blogueira e ranzinza, caiu no esquecimento e nunca foi auditada, o caso Previ-cidade-muito-longe-daqui,aqueles operadores de Campinas (vide um ex-secretário de Fazenda) e um banco falido de um índio que não queria apito, mas din-din...
Durante um longo tempo, o ex-secretário escreveu (ou escreve) como colunista em "importante" jornal local, enquanto festejavam o índio nas colunas sociais.
É o limite deles para "jornalismo investigativo", rsrsrs...
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