segunda-feira, julho 04, 2016

Há mais questões obscuras nas contas do governo estadual (ERJ)

Ainda em meio à minha falta de tempo, eu tenho tentado compreender os melindres da crise financeira e fiscal do governo do ERJ.

Há mais coisas escondidas do que se diz.

Assim, primeiro ainda na virada do ano, eliminamos os esfarrapados argumentos que eram os baixos preços do barril de petróleo e das receitas dos royalties que explicavam a crise. A perda de receita com esta fonte é da ordem de R$ 3,5 bilhões e o déficit total do ERJ próximo dos R$ 20 bilhões.

Assim, aos poucos, se viu que o argumento era fajuto e não explicava todo o rombo. Desta forma, novos dados foram vindo à tona, como os bilionários recursos perdidos com as isenções e descontos tributários concedidos às grandes empresas para se instalarem ou ampliarem produção no estado.

Observando a lista das empresas e tipos de produção se observou o absurdo destas concessões, considerando que a maioria não mudaria a decisão de localização no ERJ, destas que possuem aqui seus maiores mercados.

Assim, há um terceiro ponto que vem me intrigando já há algum tempo. Quanto mais eu vejo dados e indicadores sobre o assunto, mais me chama a atenção que há algo estranho nestas contas.

Eu me refiro aos gastos com aposentadorias e pensões. Além das questões criticáveis do Rio Previdência, venda de títulos, e juros altíssimos com as dívidas, os valores apresentados são estranhos, para se dizer o mínimo.

Os gestores têm repetido à exaustão que as contas estouraram só recentemente com as despesas de aposentadoria e pensões.

Porém, conversando com as lideranças das categorias não se identifica motivos especiais que levassem de forma tão acentuada, do ano de 2014, para o ano de 2015, um fenômeno como este de elevação deste tipo de gastos de R$ 4,9 bilhões, para R$ 10,8 bilhões. 



Em apenas um ano, uma variação de mais de 100%, ou seja dobrou no ERJ, em apenas um ano, os gastos com aposentadorias e pensões, conforme gráficos publicados hoje em matéria de O Globo, que cita como fonte o Tesouro Nacional.

Observem que o gráfico vem acompanhado da situação em outros dois estados que vivem crises fiscais e financeiras similares: RS e MG. Observe que nestes outros dois estados o crescimento destas despesas acontece, mas em proporções bem diversas, de 3,2% em MG e 17% no RS.

Isto há que ser explicado. Os aposentados podem ter crescido em número, as pensões também, mas, como explicar que o volume total tenha mais que dobrado de valor? Espere aí. Os aposentados e pensionistas não tiveram salário corrigidos em proporções sequer próximas disto.

Quem conhece um pouco que seja finanças públicas, sabe que nunca isto poderia acontecer de um ano para outro. Sem explicações, eu não consigo aceitar estes dados como indicadores reais, sem que mais explicações sejam fornecidas. É preciso abrir mais esta caixa preta. Ou não?

2 comentários:

douglas da mata disse...

Boa observação...Vai demandar uma olhada na execução orçamentária dos fundos, e o que está sendo empurrado como gasto previdenciário, aliás, truque antigo do capital, da banca e dos seus representantes para atacar os sistemas públicos de previdência.

É preciso olhar também a questão dos supersalários de juízes, promotores e etc, ações judiciais, etc.

Roberto Moraes disse...

Sim é por aí.