segunda-feira, julho 25, 2016

Mais dúvidas sobre os gastos com inativos no ERJ

O blog tem trazido ao espaço com uma certa frequência os números estranhos que se divulgam sobre receitas e despesas do governo do ERJ. No dia 4 e 5 de julho postamos aqui e aqui questionamentos sobre as despesas com inativos do ERJ, divulgados em matéria pelo O Globo comparados com os de dois outros estados que também convivem com problemas fiscais e financeiros.

Na ocasião o questionamento com dados citados como do Tesouro Nacional sobre as contas dos estados era sobre as razões que poderiam ter levado o ERJ, de 2014 para 2015 ampliar os gastos aposentados e pensionistas de R$ 4,9 bilhões para R$ 10,8 bilhões. Ainda segue sem explicações como de um ano para outro seria possível mais que dobrar esta conta.

Pois bem, neste domingo o mesmo jornal O Globo (até aqui sempre complacente com a gestão estadual) traz uma nova matéria sobre a questão orçamentária do estado. Desta vez porém, comparando o que chamam de situação contrastante entre as finanças do governo estadual e da Prefeitura do Rio.

A matéria é claramente interessada (quem sabe encomendada, como tem acontecido com a venda de pautas na mídia comercial), para, agora criticar a gestão estadual (que antes elogiavam), em contrapartida à gestão da capital.

Observando ambas as reportagens, chamou a minha atenção a despesa dos inativos e pensionistas trazidos na matéria deste domingo, cujo autor informava utilizar dados oficiais do estado e da Comissão de Tributação da Alerj.

Os valores das despesas com inativos são bem distintas daquela outra matéria publicada há três semanas, também num domingo, dia 3 de julho, repito, pelo mesmo jornal O Globo, que dizia trazer dados do Tesouro Nacional.


Assim, depois de expor acima os dados da matéria de ontem, o blog reproduz ao lado, o gráfico da reportagem do dia 3 de julho.

Observem que os gastos do Rio Previdência, com o pagamento dos inativos e pensionistas, entre os anos de 2012 e 2015 são completamente bastante diferentes:

2012 -  R$ 5,25 bilhões ou R$ 10,2 bilhões?

2013 - R$ R$ 4,91 bilhões ou R$ 11,7 bilhões?

2014 - R$ 4,97 bilhões ou R$ 13,1 bilhões?

2015 - R$ 10,8 bilhões ou R$ 13,2 bilhões?

Afinal os erros são das reportagens ou são das tabulações? Isto decorre do acaso ou de uma intenção em escamotear o que já era muito estranho?

As negociações do Rio através de "trusts", via "Operação Delaware", com a venda de títulos oferecendo em garantia a receita dos royalties até hoje não foram devidamente explicadas. A discrepância destes números assusta. Observem que estamos falando apenas de quatro anos, entre 2012 e 2015.

Se por um lado a primeira matéria (e gráfico) deixava uma pergunta em aberto para explicar como em apenas um ano os gastos pularam de R$ 4,9 bilhões para R$ 10,8 bilhões. Esta reportagem (e gráfico) de ontem, a pergunta que ela nos remete é que com variações relativamente pequenas, nos dois últimos anos (2014 e 2015) o que explicaria o caos que se tem agora em 2016?

Os valores que uma e outra tabulação informa sobre os gastos com a Previdência é superior a R$ 22 bilhões, em torno de duas vezes o que se estaria pagando por ano. Digo estaria, porque a esta altura é difícil acreditar que estas tabulações sejam frutos apenas de erros pontuais e de contas. É fato também que são poucos os que procuram confrontar os dados jogados diariamente pela mídia comercial.

Enfim, o blog deixa a questão em aberto para quem puder responder. Os servidores ativos, aposentados e pensionistas querem saber sobre a realidade da situação que os atingem.

Aliás, o blog aproveita para trazer para este espaço as informações sobre despesas de pessoal ativo do estado divulgado na matéria de ontem. Propositalmente, o blog deixou junto o gráfico com as despesas de pessoal da Prefeitura da capital.

Observem que ao contrário do que se anda dizendo estas despesas com o pessoal são praticamente as mesmas nos três últimos anos, em torno de R$ 19,5 bilhões. Isso significa que os salários do pessoal da ativa na média se mantiveram no mesmo patamar. Enquanto isso, no caso da Prefeitura do Rio houve um acréscimo de quase 10% entre 2014 e 2015, o que pode ser referente a reajustes e/ou novas admissões.

Vale ainda observar que a soma dos gastos com pessoal da ativa (R$ 19,7 bilhões) e inativos (R$ 13,2 bilhões), mesmo pegando o valor mais alto citado nas duas reportagens) eles equivalem a R$ 32,9 bilhões a apenas 42,3% da receita do estado em 2015. Isto contraria o que sistematicamente vem sendo tentado passar para a sociedade, como se os salários dos servidores tivessem quebrado o caixa do governo estadual.



Ou seja, o blog volta a dizer que estes dados precisam ser melhor confrontados e conferidos. Porém, esta variedade de números estranhos nos induzem a interpretar que os descontroles ainda não estão devidamente explicados para a sociedade.

E isto faz toda a estrutura de serviços públicos do estado estar da forma calamitosa que se encontra. Os problemas da área de saúde e educação, nos quais se incluem as universidades (Uerj e Uenf) sofrem por todo este descaso prejudicando à população a quem atendem.

Nenhum comentário: