Observando a tabela abaixo com os valores das quotas mensais dos royalties de agosto, depositadas , ontem, 31/08, elaborada pelo Superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da PMSJB, Wellington Abreu, com dados da ANP, é possível analisar algumas mudanças que estão em curso. Para ver a tabela em tamanho maior clique sobre ela:
A tabela mostra a receita de 18 (dezoito) municípios fluminenses chamados de produtores de petróleo. Ela registra os valores das quotas repassadas pela ANP, aos municípios, entre os meses de agosto de 2015 e agosto de 2016.
A grande maioria dos municípios da região recebeu, agora em agosto, a maior parcela dentre as quotas mensais pagas este ano. O fato se deveu principalmente, ao aumento do preço do barril há 60 dias atrás (referência sobre a qual são pagas as parcelas), entorno de US$ 50, enquanto em janeiro e fevereiro, o petróleo chegou a um patamar inferior a US$ 30, o barril.
Mais uma vez, os aumentos percentualmente mais expressivos em termos de variação mensal, aconteceram para os municípios de Maricá e Niterói, em torno de 13%.
Em termos de valores absolutos, a quota de Maricá, agora em agosto de R$ 17,3 milhões e Niterói com 14,4 milhões, são não são maiores que as parcelas recebidas por Campos com R$ 28,7 milhões e Macaé com R$ 28,2 milhões.
Interessante observar em relação a estes dois municípios que, percentualmente, o valor recebido por Macaé, na Bacia de Campos cresceu 9,1%, contra, 1,3% de Campos, enquanto, em termos de valores absolutos recebidos por Campos e Macaé se aproximaram: 28,7 milhões x R$ 28,2 milhões.
Porém, a nota aqui quer dar destaque aos valores recebidos por Maricá e Niterói. Eles já são superiores aos valores recebidos em agosto e depositado hoje (31/08) por Rio das Ostras R$ 8 milhões, Cabo Frio, com R$ 7,9 milhões, São João da Barra, R$ 6,6 milhões e Rio de Janeiro (capital) com R$ 6,5 milhões.
Isto demonstra o peso da produção do pré-sal e pós-sal na Bacia de Santos que também vale para a capital que já recebe R$ 6,5 bilhões e Parati, no sul do ERJ com quota mensal de R$ 5,2 bilhões.
Em termos de receita anual Marica já recebeu este ano, só com as quotas mensais R$ 103,9 milhões. Somando com as Participações Espaciais recebidos em 2016 chegam a R$ 132,8 milhões. O município de Niterói entre royalties e PE recebeu R$ 116,5 milhões.
Assim, se percebe como estes valores se aproximam dos valores anuais recebidos até aqui por Macaé com R$ 178 milhões e Campos com R$ 190 milhões. Desta forma, é possível observar uma mudança espacial em direção ao sul do estado, com o avanço da produção de petróleo na Bacia de Santos (e nas reservas do pré-sal) com os "novos municípios petrorrentistas" crescendo rapidamente as suas rendas com os royalties.
Não é difícil estimar que neste processo, num período entre um e dois anos, estes municípios estarão ultrapassando Macaé e Campos no recebimento das rendas dos royalties. Em relação aos municípios "produtores" da região, as suas receitas já são maiores.
PS.: Atualização às 22:24: Alertado pelo professor Romeu e Silva Neto o blog atualiza a postagem com uma observação importante que de certa forma está meio truncado no texto acima. A produção na Bacia de Santos, nas camadas menos profundas, agora chamadas de pós-sal que beneficia Maricá, Niterói e outros municípios, mais ao sul do ERJ prosseguirá pagando royalties + PE.
Porém, a produção nas reservas do pré-sal, o critério de rateio não prevê o pagamento nem de royalties e nem de PE (participações especiais) ao município. Assim, o crescimento das parcelas dos royalties para os municípios mais ao sul do estado e norte de SP, devem ter um limite. Mas, ainda devem continuar crescendo com a produção de óleo e gás que está sendo retirado dos campos no litoral deste municípios.
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