O movimento espacial na receita dos royalties entre os municípios do ERJ

O blog publicou aqui, no dia 1 de setembro 2016, uma nota comentando que os royalties do petróleo recebidos pelos municípios fluminenses vinha sofrendo uma movimentação espacial importante.

As participações governamentais decorrentes da extração/produção geram as parcelas mensais dos royalties e as trimestrais, chamadas de especiais, decorrentes do campos com grande produção.

Nos últimos meses, elas estão reduzindo nos municípios da região Norte e Baixadas Litorâneas e crescendo na região metropolitana, de forma especial, a arrecadação dos royalties em Maricá e Niterói.

Desta forma, as parcelas dos royalties somadas dos municípios de Maricá e Niterói saíram de R$ 78,8 milhões em 2010, para R$ 534 milhões em 2015, com o colossal aumento de 670%.

Enquanto isto, as parcelas somadas de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé caíram de R$ 981 milhões para R$ 731 milhões. Uma redução percentual de 25%.

No Norte do ERJ, as receitas somadas de royalties recebidas pelos municípios de Quissamã, Campos dos Goytacazes e São João da Barra caíram 36 %, entre 2010 e 2015, saindo de R$ 1,309 bilhões para R$ 832 milhões.

Interessante observar que esta movimentação se deu junto da desvalorização do preço do barril do petróleo no mercado internacional que está entre os critérios regulatórios dos valores pagos dos royalties aos governos.

Este movimento a favor de Maricá e Niterói se explica por conta do aumento do volume de produção de petróleo e gás na Bacia de Santos (acima de Búzios) e nas reservas da camada do Pré-sal. Este movimento continua ocorrendo junto aos municípios litorâneos e petrorrentistas fluminenses.

Até outubro deste ano (2016) Maricá tinha arrecadado entre royalties + PE um total de R$ 200,4 milhões. Enquanto Macaé ficou com R$ 207,3 e Campos dos Goytacazes, R$ 240,6 milhões.

Dentre os três grupos de municípios selecionados para a confecção do mapa acima, agora em 2016 eles receberam de forma conjunta: Niterói + Maricá = 372 milhões; Arraial do Cabo + Cabo Frio + Búzios + Casimiro de Abreu + Rio das Ostras + Macaé = R$ 403 milhões; Campos dos Goytacazes + Quissamã + São João da Barra = R$  333,8 milhões.

Assim, em termos de evolução percentual das receitas dos royalties + PE e a dinâmica espacial destas, em termos dos municípios petrorrentistas do ERJ - considerando os atuais e relativos baixos preços do barril de petróleo - e a produção por bacias e campos de petróleo confrontantes, se pode perceber que a erosão das receitas de Campos e SJB é bem maior do que a de Macaé somada aos demais municípios das Baixadas Litorâneas.

É certo que ao final de 2016 ou início de 2017, Maricá e provavelmente Niterói já tenham ultrapassado Macaé em parcelas recebidas de royalties do petróleo e se aproximado do valor recebido por Campos dos Goytacazes, que é o maior neste tipo de arrecadação, não apenas do ERJ, mas de todo o país.

O fechamento de alguns poços e a redução das atividades na produção de outros campos petrolíferos na Bacia de Campos contribuirão para a aceleração desta movimentação que já traz repercussões identificadas sobre o território. Seguimos acompanhando.

PS.: Atualizado às 17:20:
Alertado pelo professor Helio Gomes, sobre os equívocos na redução dos percentuais dos royalties entre 2010 e 2015 dos grupos de municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé caíram de R$ 981 milhões para R$ 731 milhões. Na verdade uma redução percentual de 25% e não de 34% como saiu antes.

E de Campos dos Goytacazes, Quissamã e São João da Barra, que ao caírem de 1.309 bi em 2010 para R$ 832 milhões em 2015, tiveram um redução percentual de 36% e não de 57% como saiu antes. Os percentuais também já foram corrigidos no mapa.