Agricultores do Açu reocupam suas terras e exigem a “reapropriação”

Oito anos depois que tiveram suas terras desapropriadas pelo decreto do governo estadual Nº 41.195, de 19 de junho de 2009, os pequenos agricultores junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) resolveram, na manhã desta quarta-feira (19/04) - por volta das 5 horas da manhã - reassumirem as suas propriedades na região do Açu, distrito do município de São João da Barra, norte do Estado do Rio de Janeiro.

Eles informam que esta ação faz parte da jornada nacional de luta pela terra que ocorre em todo o Brasil, de 17 a 21 de abril.

Em instantes, o blog voltará a dar maiores informações sobre a reocupação das terras no Açu.

Atualizado às 05:48:

As terras foram tomadas pela empresa LLX do empresário Eike Batista e visava a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu. Através de um termo precário, a Codin (Companhia de desenvolvimento industrial do estado do Rio de Janeiro) autorizou a empresa do Eike a entrar e tomar posse destas terras.

Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados. Uma pequena parte recebeu indenização em valores irrisórios. A maioria questiona na Justiça os termos desta desapropriação.

Atualizado às 06:14 e 06:58:

Os pequenos agricultores que reocupam agora as suas terras no Açu informam em comunicado que eles tomaram a decisão de voltar para as terras por organização da Asprim (Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra) que luta desde 2009 contra as desapropriações.

O comunicado dos agricultores-reocupantes diz ainda que: "entendem que os objetos que teriam justificado o decreto de desapropriação e nortearam a tomada da terra deixaram de existir.

"As empresas que ocupariam a enorme área: siderúrgicas (duas), cimenteiras (duas); usinas termelétricas, estaleiros e outras há muito já anunciaram suas desistências, desde que os negócios de Eike Batista foram ao chão.

O porto saiu da propriedade da LLX e foi para o fundo americano EIG que, para ficar livre de Eike rebatizou a empresa que controla o Porto do Açu como Prumo. Assim, não há nenhuma razão para que o decreto continue em vigor.

Se, já não bastasse, as prisões do ex-governador Sérgio Cabral e do Eike Batista permitiram que viesse à tona todas as negociatas que acompanharam todo este processo que eram denunciadas pelos agricultores e agora, eliminando de vez, os objetivos e a base legal para que o decreto continue em vigor.

O representante da Asprim, Rodrigo Santos diz que “estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões que estão presos e nada mais justifica que não possamos voltar para as nossas terras e à produção”.

Segundo o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, a retomada das terras no 5º Distrito no mês de abril, representa não só o apoio aos agricultores do Açu e a denúncia a todas as violações aos direitos humanos vivenciadas, mas também, o enfrentamento ao processo de reconcentração de terras, da venda de terras do Brasil aos estrangeiros, a criminalização aos movimentos sociais e a defesa intransigente do direito à terra como garantia à alimentação adequada e a preservação do modo de vida camponês na contemporaneidade".

Informam ainda que a animação e a disposição dos agricultores ao voltarem às suas terras é emocionante. Eles afirmam que contam com o apoio de toda a população contra as injustiças que sofreram, exigem a devolução de suas terras e a anulação do decreto.


Atualização às 11:06:

Os pequenos agricultores junto com o MST seguem na reocupação e organizam suas atividades nas terras onde entraram e reivindicam a "reapropriação" e nova posse. A reocupação se dá numa propriedade localizada na estrada de acesso à entrada do Portod o Açu. Fotos mais recentes da ocupação foram postadas pelo MST em sua página.

Estima-se que cerca de 7.500 hectares tenham sido desapropriados desde 2009, numa parceria entre a Codin do governo estadual e a empresa de Eike Batista LLX, de uma forma considerada pelos estudiosos de direito de uma forma bastante frágil e precária e que agora com as prisões de Eike e Cabral mostraram-se também uma negociata e prevaricação à frente do governo estadual.

PS.: Atualização às 13:34:
Os pequenos agricultores da região do Açu seguem com a reocupação de suas áreas com apoio do MST. Eles esperam que seja garantida a retomada da posse de suas propriedades, por conta da perda do objeto que motivou o decreto de desapropriação, com o não uso de grande parte desta área pelo empreendimento portuário. E, de forma especial, por ter se confirmado que as negociações entre o Cabral e Eike terem sido provadas como baseadas em corrupção e compra de decisão, como no caso do decreto.

A reocupação vem sendo acompanhada pelos seguranças da empresa Sunset, contratada da Prumo Logística Global S.A. controladora do Porto do Açu. A Polícia Militar também acompanha a ocupação após ser chamada pela empresa de segurança. Os agricultores que reocupam suas áreas acham estranho que a Prumo é quem cuida e protege esta área e não a Codin, empresa do estado que cuidou das desapropriações para a constituição do distrito industrial.
Abaixo outras fotos da reocupação divulgadas pelo MST.