ISS pago pelo Porto do Açu cai em 2016, a quase metade do que foi em 2014

As empresas controladas pelo Prumo Logística Global (Porto do Açu, Ferroport e Açu Petróleo) pagaram em 2016 ao município de São João da Barra, a título de Imposto Sobre Serviços (ISS), a quantia de R$ 26,4 milhões. Este valor é cerca de 40% menor do que os R$ 38,2 milhões pagos no ano de 2014, quando a empresa Açu Petróleo ainda não existia e o porto tinha acabado de entrar em operação.


Em 2016, a Ferroport (que beneficia e exporta minério de ferro) pelo terminal 1 do Porto do Açu foi responsável por R$ 15,2 milhões (58%) do total de ISS pagos pelas três empresas da Prumo.

A atividade de transbordo de petróleo executada pela empresa Açu Petróleo, junto ao terminal 1 foi responsável pela receita de R$ 6 milhões em 2016. Porém, só nos dois primeiros meses de 2017, esta atividade de transbordo - executado por esta mesma empresa -, segundo a Prumo teria recolhido a importância de R$ 1,9 milhão de ISS para a PMSJB.

Em 2014, a PMSJB teve uma arrecadação total de ISS de R$ 63,7 milhões, da onde se pode deduzir que estas três empresas da Prumo, com o pagamento de R$ 38,2 milhões, foram diretamente responsáveis por cerca de 60% (*) da receita total, deste tributo (ISS).

O valor total de ISS arrecadado em 2016 pela PMSJB em 2016 ainda não é conhecido publicamente, mas tomando a receita média mensal até outubro é possível estimar esta receita tenha caído para cerca de R$ 40 milhões. Desta forma, os valores pagos pelas empresas da Prumo ficaram em torno de 26%, bem abaixo dos 60% (*) de 2014.

Há que se acompanhar o movimento desta receita. considerando que neste ano, a Prumo chegava a comentar que em pouco tempo deveria estar contribuindo cerca de R$ 60 milhões anuais para a PMSJB, através de suas empresas.

Vale recordar que no final de 2004, quando o porto do Açu era ainda uma hipótese, antes do projeto propriamente dito, a alíquota de ISS para este tipo de serviço foi reduzido à metade de 5% para 2,5%. Relembrando o fato é necessário ainda reafirmar que a localização do porto nunca poderia ter sido definido por incentivos ou isenções fiscais como acabou se realizando. Um porto não se aloca em qualquer lugar.

É certo que o ISS tende a se tornar, com o tempo, a principal receita da PMSJB, a exemplo do que já ocorre há alguns anos com o município de Macaé, por conta do que chamo da Economia do Petróleo, para além da Economia dos Royalties. Porém, este movimento em SJB parece mais lento.

Voltaremos a tratar do assunto.

PS.: Atualizado às 11:24: Para corrigir dois valores que foram digitados como bilhões, mas que se tratam de milhões de reais.
PS.: Atualizado às 10:36: (*) Para corrigir o percentual do ISS pago pela Prumo em 2014, em relação ao ISS total arrecadado pela PMSJB. R$ 38,2 milhões de um total de R$ 63,7 milhões. A partir do alerta de um comentário abaixo a que o blog agradece.