Agricultores do Açu seguem na luta de reocupação de suas terras

Há três semanas os pequenos agricultores da região do Açu no município de São João da Barra, Norte do Estado do Rio de Janeiro, decidiram reocupar, simbolicamente, uma das áreas desapropriadas pelo governo estadual para instalar um distrito industrial de 70 km², junto ao empreendimento do Porto do Açu.

Quase uma década depois as áreas desapropriadas continuam vazias e sem uso, e portanto, sem posse real destas terras. As benfeitorias dos antigos agricultores foram destruídas, como as casas, os currais e as plantações e o mato tomou conta das terras.

A maior parte dos proprietários não aceitou os valores impostos para a desapropriação e até hoje nada receberam. Os projetos de empreendimentos desapareceram. As terras seguem praticamente todas vazias e sem uso. E é importante que se diga que estas terras não são necessárias para a continuidade das atividades dos dois terminais do Porto do Açu.

Sr. Walter, agricultor da região que é deficiente visual

junto com sua esposa Edite sendo cumprimentado pela Nininha,

neta de Sr. Reinado Toledo em pé de camisa vermelha.

Eles fazem questão de estar diariamente no

acampamento da reocupação desde o dia 19 de abril.

Foto: Por Pablo Vergara do MST.

É por isso que toda a população da região - que vai bem para além de São João da Barra - hoje dá apoio a este movimento de retomada e reocupação destas áreas, para que seus legítimos donos possam voltar a trabalhar na terra.

Nesta sexta-feira (12/05) acontecerá, às 14 horas, no Fórum da Comarca de Justiça em São João da Barra, uma audiência convocada pelo juízo para ouvir as partes envolvidas na questão. Espera-se que o bom senso e a Justiça prevaleçam e as decisões avancem para devolver as terras aos seus reais donos.

Os pequenos agricultores e seus apoiadores prepararam uma nota (abaixo) que passaram a distribuir nesta quinta-feira à população de toda a região:


DEVOLVAM AS TERRAS DOS AGRICULTORES DO AÇU, JÁ! 
Nós, agricultores do 5º distrito de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, somos herdeiros e continuadores de uma saga de construção de sabedoria e luta por dignidade. Por séculos aqui instalados, criamos meios de fertilizar o solo, construímos universos de comunicação e redes de comercialização. E tudo isto fundamentado em nossa experiência cotidiana, acumulada pelo respeito ao conhecimento de nossos antepassados, que abriram com seus próprios recursos as estradas que precisávamos para escoar a produção.

 A história de luta e trabalho não impediu que, por força do decreto do governo estadual Nº 41.195, de 19 de junho de 2009, nossas terras fossem expropriadas pelo governador Sergio Cabral e o empresário Eike Batista. O Projeto foi implantado sobre a maior faixa de restinga do país, desapropriando uma área de 7.200 hectares.

 O conflito no Açu já se arrasta por quase 10 anos, envolvendo um megaempreendimento portuário-industrial e famílias de agricultores e pescadores do 5º Distrito/Açu. Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados. Uma pequena parte recebeu indenização em valores irrisórios. A maioria questiona na Justiça os termos desta desapropriação. Parte do solo foi salinizado para construção do estaleiro.

Na manhã do dia 19 de abril de 2017, seguimos com a luta pela retomada de nossas terras. A decisão de voltar para as terras foi assumida por nós agricultores e organizada pela Asprim (Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra), que luta desde 2009 contra as desapropriações.

Nós, agricultores, contando com o apoio de várias organizações, entendemos que os objetos que teriam justificado o Decreto de desapropriação e nortearam a expropriação da terra deixaram de existir pois as empresas que ocupariam a enorme área: siderúrgicas cimenteiras; usinas termelétricas, estaleiros e outras há muito anunciaram suas desistências, desde que os negócios de Eike Batista foram ao chão.

Assim, queremos nossas terras de volta para que possamos continuar plantando onde estão nossas raízes, contribuindo para que o município de São João da Barra continue sendo campeão na produção de alimentos!