Royalties (Participações Especiais) de Maricá e Niterói já são o triplo de Campos

Como vínhamos comentando já há algum tempo aqui no blog, a ampliação da produção de óleo e gás na Bacia de Santos, comparado à da Bacia de Campos iria fazer com que as receitas dos municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé fossem ultrapassados pelos municípios metropolitanos de Niterói e Maricá.

A produção de petróleo gera a receita com as quotas mensais dos royalties e por conta da grande produção de alguns campos, alguns municípios confrontantes com estes campos têm direito às chamadas Participações Especiais que são pagas trimestralmente petroleiras e repassadas pela ANP.

Amanhã serão repassadas as parcelas trimestrais de maio.  O consultor na área de tributação fazendária e ex-superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu compilou estes dados das PEs recebidas no triênio entre fevereiro de 2014 e maior de 2017 que redundou na tabela abaixo. (Para ver a tabela em tamanho maior clique sobre ela)

Considerando esta recente receita e a anterior, alguns municípios do litoral tiveram aumento da receita das participações especiais e outros redução . Campos teve aumento saindo de R$ 35,4 milhões em fevereiro para R$ 38,3 milhões agora em maio de 2017. Macaé neste mesmo período saiu de R$ 1,9 milhão para R$ 2,7 milhões.

Enquanto isto, o município de Niterói teve a receita de PE saltando de R$ 61,5 milhões para R$ 101,8 milhões, assim como Maricá que viu sua quota trimestral de PE subir de R4 105,7 milhões para 115,7 milhões.  Na região Norte Fluminense, depois de Campos, o município de São João da Barra é que passou a ter a maior quota trimestral de PE, subindo de R$ 9,3 milhões para R$ 10 milhões.

É interessante observar a evolução as receitas de PE de Campos que estava em R$ 182 milhões em fevereiro de 2014 e agora, pouco mais de três anos depois caiu para praticamente um tero deste valor com R$ 38 milhões. Neste mesmo período, a receita de PE de Maricá saiu de R$ 17 milhões para R$ 115 milhões.

Estas variações trarão impactos e serão reproduzidas de forma ainda mais intensa na receita total anual com os royalties do petróleo para estes municípios.

Assim, vai se confirmando que a mudança espacial destas receitas entre os municípios litorâneos, da área que passei a chamar do Circuito Espacial dos Royalties e do Petróleo (CEPR-RJ), onde a Bacia de Santos passou a gerar mais royalties para os municípios na direção sul.