Centenas de cidades pelo mundo (Berlim, Paris e outras) estão reestatizando os serviços de água, esgoto e lixo

O meu amigo professor Hélio Gomes, em função da matéria que publicamos aqui no blog, no último dia 15 de junho de 2017, sobre os lucros extraordinários e o absurdo da correção das tarifas de água e esgoto em índices muito acima da inflação, pela concessionária Águas do Paraíba que opera no município de Campos dos Goytacazes, nos enviou uma extensa e densa matéria publicada ontem pela BBC-Brasil.

A reportagem é da jornalista Julia Dias Carneiro e tem como título: "Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?". A matéria reafirma o que foi dito aqui na nota do blog: o aumento desenfreado das tarifas e os altos lucros das concessionárias privadas, são os motivos essenciais deste enorme movimento pela reestatização dos serviços públicos mais essenciais. Por natureza, pela suas características monopolísticas é mais adequado que eles sejam operados diretamente pelo Estado e não apenas (regulado ou falsamente controlado com as negociações conhecidas).

Assim, abaixo o blog transcreve uma parte da matéria e expõe ao final o link para acesso ao tento na íntegra:

"Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso - devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas - continua a ser uma tendência global crescente.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de "remunicipalização", ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

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"Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso", explica Satoko à BBC Brasil.

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás - uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.
Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto - do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um "mapa das remunicipalizações" em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

O site monitora casos de remunicipalização - que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha "de volta", a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas - fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes."

A matéria é ainda mais extensa. Clique aqui e leia a reportagem da BBC na íntegra. Aqui neste outro link é possível acessar ao portal de uma rede mundial de re-municipalização dos serviços de água (Water remunicipalisation Tracker) que está organizada em nações de todo o continente.

PS.: Atualizado às 12:37: para breve ampliação do texto.