Menos royalties, mais lucros para as petroleiras privadas.

A renda petrolífera (ou petroleira) é sempre uma forte disputa entre o Estado (nas três escalas de governo) e as empresas operadoras (petroleiras).

O prefeito de Macaé, Aluizio Santos, ao agir em seu nome (ou seria da Ompetro?) e propor a redução da taxa de royalties de 10% para 5%, nos campos maduros da Bacia de Campos (veja aqui) não pode estar representando a região.

Hoje, qualquer pessoa, minimamente informada acompanha os movimentos das duas fases do ciclo do petróleo. Nesta linha, já percebeu como as empresas, aumentam a pressão sobre o poder político (Estado) nesta da fase de colapso do ciclo do petróleo com justificativas para auferir vantagens que serão mais amplas em nova fase de boom ciclo.

Em Macaé, os royalties representa apenas, a 3ª receita do município, por conta da capacidade de arrato da economia do petróleo e da cadeia que contribui com a receita do ISS (Imposto Sobre Serviços), um tributo municipal.

É isso que o prefeito de Macaé está mirando, se o debate for de política pública, embora o caso sugira mais uma "negociata" em que apenas se usa o nome do povo.

Macaé hoje, mesmo com a crise do baixo preço e a redução das atividades da cadeia do petróleo, tem disparado, o maior orçamento entre os municípios da região, tendo ultrapassado Campos desde 2015, embora possua 1/4 da extensão de área e cerca de metade da população campista.

No mínimo, uma proposta como esta, teria que obrigatoriamente ser debatida com os demais municípios e não nos escritórios das empresas para-petroleiras (as prestadoras de serviços do setor petróleo).

Ilusão pensar que menos royalties gerará mais emprego. Esta é a visão liberal dos subsídios e isenções sem-fim. Não é por acaso que esta proposta surge junto da decisão da diretoria da Petrobras de privatizar e vender algumas áreas (e plataformas de produção na Bacia de Campos). O prefeito assim vai na linha do Temer e do Pezão trabalhando para as corporações.

Assim, a "nova" safra dos prefeitos parece não ter saído - na essência - do esquema político anterior "criador-criatura" que esteve em vigência por aproximadamente duas décadas nesta região de municípios petrorrentistas.

Lamentável!