terça-feira, agosto 08, 2017

Royalties das Participações Especiais (PE) para os municípios caem entre 8% e 85%

Segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), tabuladas pelo superintendente de Petróleo e Gás da Prefeitura de São João da Barra (PMSJB), Wellington Abreu, os repasses das Participações Especiais (PE) que são pagas trimestralmente aos municípios, por conta dos campos de petróleo de maior produção caíram a percentuais que variam de 8% a 95%, segundo tabela abaixo. (Para ver a tabela em tamanho maior clique sobre ela)













Segundo, Wellington Abreu, que elaborou a tabela, a queda dos repasses já era esperada, pela variação baixa da cotação do preço barril dos meses referentes a esta parcela das Participações Especiais (PE), aliado às paradas programadas de plataformas neste período que gerou quedas de produção. Os repasses serão depositados amanhã nas contas das prefeituras.

O repasse para Campos dos Goytacazes caiu de R$ 38,3 milhões para R$ 22,5 milhões, quase R$ 16 milhões a menos que o repasse anterior feito em maio. São João da Barra viu sua PE cair de R$ 10 milhões para R$ 6,7 milhões, menos R$ 3,3 milhões que em maio. Rio das Ostras caiu de R$ 5,8 milhões para R$ 2,2 milhões, repasse menor em R$ 3,6 milhões. O repasse de Macaé caiu de R$ 2,79 milhões para R$ 705 mil, dois milhões a menos. Cabo Frio recebeu R$ 1 milhão a menos.

Mais uma vez, o blog chama a atenção para o fato que as parcelas trimestrais das Participações Especiais dos municípios de Niterói e Maricá são hoje, muito maiores que as dos municípios de Campos e Macaé.

Nestes repasses de PE, mesmo que Niterói e Maricá tenham tido também reduções dos repasses, por conta de paralisações de produção em suas plataformas em seus litorais, na Bacia de Santos, eles ainda são muito maiores que as dos demais municípios.

Niterói recebe agora em agosto de 2017 repasse de R$ 93,5 milhões (menos que os R$ 101 milhões de maio), mas superior à soma das receitas de PE de todos os demais municípios, com exceção de Maricá.

A maior receita de Participação Especial dos municípios fluminenses, agora em agosto é de Maricá com R$ 106 milhões (menos R$ 9 milhões dos R$ 115 milhões de repasse de maio passado). Assim, como havíamos previsto há cerca de três anos, é possível acompanhar a mudança espacial da receita dos royalties no litoral fluminense, na direção sul da Bacia de Santos,

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