Pois bem, hoje, quase um ano depois, jornal O Globo, publicou aqui, uma ampla matéria dos jornalistas Ramona Ordonez e Bruno Rosa com o título "Pré-sal cria novo mapa dos royalties". [1]
A reportagem reafirma esta mudança espacial da receita dos royalties do petróleo, na direção Sul, com o aumento da produção nos campos da Bacia de Santos, incluindo as porções das reservas do pré-sal, trazendo dados e gráficos atualizados (2016 e 2017) sobre a receita dos royalties, conforme mapa e infográfico abaixo. Faz isto não apenas, com o que passei a chamar de Circuito Espacial do Petróleo e dos Royalties do ERJ, mas também com o circuito equivalente no litoral paulista, o CEPR-SP.
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| Fonte: Infográfico de O Globo, em 17/09/2017 [1]. |
Mais do que a necessidade em se registrar esta mudança espacial, eu tenho insistido, nos debates e mesas-redondas das quais venho participando, sobre a importância em se procurar compreender o fenômeno petrorrentista, como sendo distinto da natureza da Economia do Petróleo.
Na análise que fiz em minha pesquisa (já citada aqui inúmeras vezes [2] sobre o Circuito Espacial do Petróleo e dos Royalties do ERJ - CEPR-RJ), foi produzida uma matriz multidimensional, mostrando que o efeito desta cadeia produtiva sobre o território é diferente daquilo que eu chamo com os verbetes de: "Economia do Petróleo" e "Economia dos Royalties".
A primeira "Economia do Petróleo" é aquela ligada às atividades produtivas e de apoio da indústria do petróleo. A segunda, a "Economia dos Royalties" é rentista e se desdobra da primeira, sem a qual ela não existiria.
Mesmo que elas se misturem no caso de alguns municípios, como Macaé e agora, também São João da Barra, para efeito de compreensão sobre de análise da sua repercussão sobre o território, elas são distintas.
Não compreender esta distinção dificulta e embaralha o diagnóstico que se tenta fazer para compreender as questões referentes ao desenvolvimento regional e à busca de apoio às novas atividades produtivas nestes e noutros municípios.
Vale lembrar, que mesmo sem ter clareza disto, os processos que os municípios vizinhos à Macaé desenvolveram, ao buscarem a implantação das chamadas Zonas Especiais de Negócios (ZEN), com a oferta de áreas e incentivos fiscais para atrair empreendimentos ligados à cadeia produtiva do petróleo é a tentativa de auferir ganhos com empregos e tributos com a Economia do Petróleo.
Esta iniciativa que nasceu em Rio das Ostras, depois se espraiou, como menos resultados, para outros municípios vizinhos, mesmo que com outras denominações, como foi caso de Quissamã, Carapebus e até Conceição de Macabu.
O movimento significava um esforço do município em tentar se juntar à Economia do Petróleo, evitando assim, de certa forma a "petrodependência", mesmo que isto seja ainda bastante diferente do que poderia vir a ser a implantação de projetos de diversificação econômica, quando se busca atuar em outros segmentos da economia que não os bens naturais, que com se sabe são finitos.
Para uma melhor compreensão de algumas características de cada uma destas duas economias, abaixo republico a matriz multidimensional da Economia do Petróleo e da Economia dos Royalties:
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| Fonte: P. 413-414 [2] |
A reportagem de O Globo traz dados que busca fazer comparações sobre o uso dos recursos dos royalties em Maricá e Niterói, com relação às experiências de Macaé e Campos, entre outras.
Aprofundando um pouco mais é possível identificar que Niterói, com bases e infraestruturas portuárias de apoio à exploração do petróleo, com terminais instalados na Baía de Guanabara, mais estaleiros e a indústria naval, o município se alinha mais à Economia dos Royalties, mesmo que, como Macaé também vinculada à petrorrenda dos royalties do petróleo. Já o caso de Maricá, hoje, tende a se alinhar mais ao caso do município de Campos, que até este movimento na direção sul da Bacia de Santos, era o maior petrorrentista do país.
Enfim, o objetivo desta postagem é trazer ao debate uma forma de análise que possa ajudar a uma melhor compreensão dos processos em curso em algumas das cidades litorâneas que possuem vínculos com a exploração de petróleo, sob o ponto de vista da indústria petrolífera, ou dos resultados da renda dos royalties, gerados para os cofres dos municípios.
[1] Matéria de O Globo em 17/09/2017: "Pré-sal cria novo mapa dos royalties". Link: https://oglobo.globo.com/economia/pre-sal-cria-novo-mapa-dos-royalties-21832755.
[2] Tese de doutorado do blogueiro (p.400-471): "A relação transescalar e multidimensional "Petróleo-Porto" como produtora de novas territorialidades". Março 2017, PPFH-UERJ.
PS.: Atualizado às 19:58 para incluir o infográfico da reportagem de O Globo [1].
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