A União (governo federal) recebeu neste 1º semestre de 2018, 40% a mais com as receitas do direitos de exploração de petróleo do que no ano passado, enquanto as demais receitas da União, neste mesmo período cresceu apenas 6%.
Isto significou R$ 22,8 bilhões de receitas com os royalties do petróleo entrando nas contas do governo federal. O maior valor para um primeiro semestre, mesmo com o barril no valor médio de US$ 75. Confira abaixo no infográfico do Valor (22 ago. 2018, P. A3), Mais especificamente no 1º gráfico em azul.
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| Infográfico evolução receita royalties da União 1º Semestre: 2010-2018. Valor em 22-08-28. P.A3 |
Os royalties do petróleo, incluídas as participações especiais (PE) em função da grande produção dos maiores campos, representam hoje para o país, 3,4% de suas receitas, um percentual que é o dobro de dois anos arás e o maior desde 2010. De forma específica veja o 2º gráfico em amarelo. o 3º gráfico e roxo mostra o valor do barril de petróleo par ao mesmo período.
Com o aumento de produção previsto nestes próximos dois anos, um maior valor do barril (que entre 2010 e 2014 pela 1ª vez na história da humanidade oscilou sempre acima dos US$ 100) e com o dólar alto como se encontra hoje, esta receita e a sua participação no orçamento da União tendem a crescer ainda mais, mostrando uma maior dependência do país para esta indústria.
É oportuno lembrar que entre 2010 e 2013, esta indústria chegou a ter uma participação total (a cadeia produtiva e não apenas os royalties) de 13% no PIB brasileiro e 33% do PIB do ERJ.
Ao recordar esta realidade há que se lamentar a redução, próximo do fim das exigências de conteúdo local para os projetos de exploração e produção de petróleo. Eram estas encomendas que tinham capacidade de arrastar a indústria de máquinas e equipamentos, setor naval e tecnologia e serviços gerando bilhões em impostos e centenas de milhares de empregos no país e não no exterior.
O outro lamento desta política do Temer - e que pretende ser seguida por Alckmin e Bolsonaro entregando nossas reservas e reduzindo a capacidade de gerar empregos e tributos no país, com as centenas de isenções de até R$ 1 trilhão é a do fim do fundo soberano que financiaria com este enorme quantidade de dinheiro a nossa edução e saúde. Numa época em que os neoliberais vivem falando do déficit fiscal no país, enquanto concedem seguidos incentivos e desonerações às corporações estrangeiras, em detrimento do presente e do futuro de nossa população.
Os cerca de 50 bilhões que a União receberá este anos com os royalties do petróleo é ainda muito pouco pelo potencial que poderia estar sendo feito com o encadeamento e com a participação da indústria nacional gerando emprego e renda a partir desta que é uma dos eixos de crescimento econômico do pais e desenvolvimento com empregos e inclusão social.
No caso do Brasil com o Pré-sal, a maior fronteira petrolífera descoberta na última década no mundo, a transição para novos tempos com uma economia com menos carbono e fossilizada, numa economia capitalista e ainda lubrificada pelo petróleo, não há como trabalhar contra o mesmo e sim com o petróleo e para além dele, avançando na geração de outras energias renováveis.
Insisto que é preciso ler nas entrelinhas e articular as informações soltas da mídia comercial e corporativa para extrair delas a interpretação sobre as alternativas que podem interessar à Nação brasileira. Sigamos em frente!
PS.: Atualizado às 00:38 de 25/08/2018: Num dado divulgado hoje, ao incluir as receitas de royalties do petróleo (e Participações Especiais - PE) também do mês de julho de 2018, o valor total recebido pela União em 2018 sobe de R$ 22,9 bilhões (janeiro a junho de 2018) para R$ 33,4 bilhões, um valor que é 56,8% maior que esta receita no ano anterior de 2017. Um valos muito expressivo e que deve se ampliar em agosto considerando a manutenção do valor do barril num patamar em torno de US$ 75 e o aumento do valor do dólar.
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