Esta faz propaganda de carros e casas, onde o sujeito começa a sonhar e trabalhar para tornar os desejos materiais em realidade. Ao chegar a este patamar, simbolicamente, o sujeito se vê no lugar que sonhou até ser atraído para outros consumos, onde, já se enxerga com parte e no meio da riqueza. Assim, alguns destes bens seriam na verdade, apenas um ou mais confortos, típicos da classe média, mas nunca fortuna no meio do sistema. A riqueza está num patamar acima e muito vinculado aos esquemas das finanças.
As finanças, de outro lado, é que quase sempre fazem a intermediação destas aquisições de bens de maior valor, através de créditos ofertados pelos bancos. Para entender um pouco da lógica dos bancos e num início de conversa, vale saber que hoje no Brasil, a banca começa a te considerar como alguém a ser abordado como rico - e com ativos especiais - se a quantidade de dinheiro que o sujeito possui for de pelos menos R$ 4 milhões (US$ 1 milhão).
No Brasil, entre a quantidade de endinheirados com dinheiro
no exterior – só os oficialmente declarados entre pessoas físicas e jurídicas –
possuem R$ 2 trilhões (US$ 500 bilhões) mais que as receitas anuais do Brasil.
Dinheiro que é de 55 mil brasileiros e 4,5 mil empresas segundo dados do Banco Central. [1]
Um colosso oriundo de heranças e, principalmente dos
dividendos recebidos por acionistas, que no Brasil não são tributados pela
Receita Federal - em função da isenção concedida pelo governo brasileiro - e ainda em sua maioria pelo rentismo. Os
bancos agradecem e assim vão construindo formas de movimentar o dinheiro das fortunas pessoais, em operações
mundo afora.
Bancos descobriram os fundos financeiros como instrumentos de altíssima mobilidade e baixa regulamentação para o capital
Os que acompanham o meu blog sabem que eu tenho dedicado uma
parte do tempo de minhas atuais pesquisas, a investigar o papel dos fundos
financeiros no Brasil e na economia global.
Para auxiliar e dar seguimento à compreensão deste assunto, eu sugiro a atenção para um texto anterior, publicado aqui neste espaço, em 23 abr. de 2018 com o título "Os movimentos das frações do capital, a função e a mobilidade dos fundos financeiros na economia global contemporânea". Ele traz alguns dos fundamentos teóricos que sustentam esta hipótese a respeito do papel de mobilidade e de estratégica de acumulação do fundos financeiros no atual estágio do capitalismo contemporâneo. [2]
Para auxiliar e dar seguimento à compreensão deste assunto, eu sugiro a atenção para um texto anterior, publicado aqui neste espaço, em 23 abr. de 2018 com o título "Os movimentos das frações do capital, a função e a mobilidade dos fundos financeiros na economia global contemporânea". Ele traz alguns dos fundamentos teóricos que sustentam esta hipótese a respeito do papel de mobilidade e de estratégica de acumulação do fundos financeiros no atual estágio do capitalismo contemporâneo. [2]
Mais do que falar abstratamente em financeirização – que se
tornou comum - , eu logo compreendi que os fundos eram os principais
instrumentos para dar mobilidade transfronteiriça e transsetorial - em sua
movimentação vertical e horizontal - em busca de melhores remunerações do dinheiro,
lucros e acumulações.
Pois bem, nestas investigações, entre várias informações
coletadas, me chamava a atenção que os bancos brasileiros (três privados em
especial) movimentam a parte trivial de seus negócios entre depósitos e empréstimos, grosso modo, de forma tradicional.
Outra parte substancial das aplicações segue cada vez mais para os vários fundos que
administram no país e no estrangeiro. As razões ainda estão sendo aprofundadas, mas não
foi difícil descobrir que a regulação do Banco Central para este movimento via
os fundos financeiros são muito menores, quase liberados, em termos de controle
sobre a origem do dinheiro e seus rendimentos.
São fundos de diversos tipos: multimercados, imobiliários,
agronegócios, private equity, etc. No meio disso, os bancos criaram estruturas
à parte para estas operações “private bank”. Assim, passaram a criar outros negócios (com CNPJ próprios), como se fossem empresas ligadas ao grupo (holding) com diretorias, gerências e funcionários próprios no Brasil e, especialmente no
exterior.
Um caso específico a ser analisado é do Private Bank Itaú. Possui sede na cidade de Zurique, Suíça, além de bases de operações em Miami, Chile e nas Bahamas. Nesta estrutura detém um
quadro de quase três centenas de funcionários que opera uma carteira de cerca de
R$ 100 bilhões (US$ 23 bilhões), em sua quase sua totalidade oriunda de capitais brasileiros. Em Zurique 98% são de brasileiros.
Já há um bom tempo, o Itaú
Unibanco lidera o ranking de private banking entre os bancos brasileiros, com recursos neste fundos girando em torno de R$ 400 bilhões, sendo 25% do total no exterior
e 30% de tudo oriundo de grandes fortunas de brasileiros.
Aliás, a gestão de grandes fortunas virou um dos negócios
mais rentáveis dos bancos brasileiros. Um país que concentra renda e deixa que no andar das altas finanças (Braudel e Arrighi) a tributação seja proporcionalmente muito mais baixa, do que para aqueles
que estão no topo da pirâmide do capital, onde se paga mais impostos sobre o que é consumido para sobreviver. A alegação é que a tributação maior afugenta o capital, assim
continua-se tributando poucos sobre muitos e não muito sobre os poucos
endinheirados.
É com este dinheiro dos fundos financeiros (controlados
pelos bancos) que estão sendo comprandas empresas, negócios ou ampliando participações nos diversos
empreendimentos. Considerando que há um quase um consenso de que o setor de infraestrutura
é a bola da vez no país, os fundos private equity estão organizando e buscando
projetos para novas aplicações no setor.
Assim, os bancos é que indicam os gestores dos projetos e a
quem eles prestam contas, como executivos que para subir na carreira querem
mostrar resultados e espremer custos para baixo. Desta forma, os fundos financeiros vão gerindo os
empreendimentos e as corporações e conforme suas rentabilidades vão trocando os
donos, dentro e fora do país.
Os controladores dos negócios buscam sinergias de projetos e participações
em cadeias e oligopólios. Assim, praticamente eliminam as chances de empreendedores
locais e regionais participarem dos negócios de construção, serviços e outros nos grandes empreendimentos.
Estas contratações são feitas dentro da sua cadeia de
portfólios de negócios. Quando muito um comércio ou um serviço local é
subcontratado para evitar pressões e conflitos regionais e, desta forma, agradar os agentes
políticos que atuam na região, onde estão as instalações (capital fixo) das
empresas que produzem a riqueza.
Nesta atual etapa de colapso da economia brasileira, onde nossos ativos ficaram "baratinhos", estamos assistindo enorme quantidade de aquisições de empresas no Brasil. Ainda mais com as privatizações e facilitações regulatórias implementadas pelo governo pós-impeachment, que cumpre programa elaborado pelo mercado e seus agentes no poder político: "Ponte para o futuro".
Os fundos canadense Brookfield, o árabe Mubadala, os americanos Pimco, BlackRock e EIG e o chinês Huayang, entre outros estão criando e/ou ampliando seus portfólios de negócios neste momento no Brasil. [3] [4] [5]
Além disso, brasileiros estão também aportando recursos (de forma escamoteada) nestes fundos estrangeiros que investem no Brasil para se aproveitarem da legislação nacional que isenta de impostos os investimentos oriundos do exterior, sob o argumento da atração dos mesmos.
A Receita Federal já levantou a questão e executou duas grandes operações e outras estão previstas para identificar os investidores nos fundos na medida que os mesmos não são obrigados a identificá-los o que facilita esta mobilidade do capital. Assim, a Receita já aplicou multas e identifica enorme sonegação da alíquota de 15% sobre investidores brasileiros. [6]
Os fundos canadense Brookfield, o árabe Mubadala, os americanos Pimco, BlackRock e EIG e o chinês Huayang, entre outros estão criando e/ou ampliando seus portfólios de negócios neste momento no Brasil. [3] [4] [5]
Além disso, brasileiros estão também aportando recursos (de forma escamoteada) nestes fundos estrangeiros que investem no Brasil para se aproveitarem da legislação nacional que isenta de impostos os investimentos oriundos do exterior, sob o argumento da atração dos mesmos.
A Receita Federal já levantou a questão e executou duas grandes operações e outras estão previstas para identificar os investidores nos fundos na medida que os mesmos não são obrigados a identificá-los o que facilita esta mobilidade do capital. Assim, a Receita já aplicou multas e identifica enorme sonegação da alíquota de 15% sobre investidores brasileiros. [6]
O papel crescente dos fundos financeiros na mobilidade setorial e no recolhimento dos excedentes das economias regionais em favor financeirização nacional e global
Compreender este processo no circuito superior da economia onde estão as
finanças, a gestão dos negócios e a relação com o poder político (Estado), é uma tarefa árdua, complexa, mas necessária.
A economia da nações vivem em esquemas e articulações globais, transfronteiriças e de forma contemporânea organizada em redes, com vários enlaces e nós. Investigar, analisar e interpretar estes movimentos para entender o fenômeno real, os esquemas fraudulentos e de sonegação assim como as possibilidades de políticas públicas e o tipo de negociação viável a se ter com os agentes é tarefa também urgente no tempo.
Lendo o que está escrito acima parece que se está descrevendo uma questão muito
distante da vida cotidiana da pessoas, mas não é a situação real. É fácil perceber a a hierarquizado no forte
setor de petróleo e relação direta entre os
investidores e as empresas em toda a cadeia de negócios que ela arrasta.
Mas, sugiro dizer que também não é tão difícil observar como os fundos financeiros - com seus negócios e suas empresas - foram entrando no varejo de alta e baixa renda nas capitais, depois nos municípios polos e nas chamadas cidades médias (ou de porte médio) e daí em diante. Veja infográfico ao lado o movimento crescente de investimentos destes fundos na implantação de redes nacionais que atuam no comércio varejista em diferentes setores e regiões do país [7].
A economia da nações vivem em esquemas e articulações globais, transfronteiriças e de forma contemporânea organizada em redes, com vários enlaces e nós. Investigar, analisar e interpretar estes movimentos para entender o fenômeno real, os esquemas fraudulentos e de sonegação assim como as possibilidades de políticas públicas e o tipo de negociação viável a se ter com os agentes é tarefa também urgente no tempo.
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| Infográfico mostra os investimentos crescentes dos fundos no varejo. [7] |
Mas, sugiro dizer que também não é tão difícil observar como os fundos financeiros - com seus negócios e suas empresas - foram entrando no varejo de alta e baixa renda nas capitais, depois nos municípios polos e nas chamadas cidades médias (ou de porte médio) e daí em diante. Veja infográfico ao lado o movimento crescente de investimentos destes fundos na implantação de redes nacionais que atuam no comércio varejista em diferentes setores e regiões do país [7].
Há pouco tempo tratei aqui do caso das redes de farmácia que vem aniquilando o comércio farmacêutico local, como já foi feito, anteriormente com o comércio do setor de eletrodomésticos. [8] [9]
Outras áreas do varejo estão também sendo cada vez mais controlada pelos fundos, através das franquias, que acabam com outros setores de comércio e também dos serviços. Assim estas redes abocanham parcelas maiores dos excedentes da economias locais, ao atender à demanda com lojas de redes nacionais e franquias. A percepção deste fenômeno ainda é muito baixa.
Outras áreas do varejo estão também sendo cada vez mais controlada pelos fundos, através das franquias, que acabam com outros setores de comércio e também dos serviços. Assim estas redes abocanham parcelas maiores dos excedentes da economias locais, ao atender à demanda com lojas de redes nacionais e franquias. A percepção deste fenômeno ainda é muito baixa.
Se for observado o setor de construção civil, também se verá
cada vez mais construtoras nacionais tomando conta do mercado com implantação de condomínios e edificação de conjuntos e prédios de apartamentos. Sabendo que a maioria destas grandes construtoras possuem ações em bolsas e recebem aportes e ficam sob o julgo dos fundos
financeiros e imobiliários que alijam as empresas locais/regionais, ou quando muito terceirizam ou quarteirizam sua atuação em partes dos projetos.
Como se vê, o movimento do capital sobre as regiões e o país,
de forma transfronteiriça é cada vez mais intenso, ágil e com consequências
predadoras e oligopolizantes, em termos de controle do mercado, que adiante segue também controlando os preços praticados regionalmente até no varejo, levando a carestias antes inexistentes, pela baixa vinculação à economia central. [9]
Assim, o capital tem ampliado o seu controle sobre as
atividades produtivas desde a produção, passando pelo comércio e circulação das
mercadorias e indo até o andar das finanças, de onde o processo econômico é verticalmente controlado.
Contribui de forma significativa para esse movimento transfronteiriço do capital, o volume estimado de US$ 8,2 trilhões, derivado da fortuna global offshore que é gerida fora do país de origem e hoje sem sua maior parte aplicada nos fundos de investimentos globais. [1]
Contribui de forma significativa para esse movimento transfronteiriço do capital, o volume estimado de US$ 8,2 trilhões, derivado da fortuna global offshore que é gerida fora do país de origem e hoje sem sua maior parte aplicada nos fundos de investimentos globais. [1]
As regiões ficam impotentes diante da força centralizadora do capital
A capacidade dos estados e suas infra-regiões e municípios responderem a esta realidade é muito baixa. Enquanto as forças políticas locais e regionais se
engalfinham pelo controle das prefeituras e até dos estados, os representantes
deste capital (fundos) faz negócios, dá apoio econômico e político e a quem lhe oferece
facilidade, reduz exigências de regulação e segue produzindo o território por interesses basicamente econômicos.
Eles decidem investimentos e desinvestimentos e cada vez mais interferem também nos movimentos no interior do circuito inferior das economias locais/regionais. Faz parte deste movimento o pagamento à mídia comercial e o lobby e influência sobre o sistema legislativo e judiciário para elaboração e também para julgamento das legislações, quando da ocorrência de conflitos. [10]
 |
| Infográfico divulgado na postagem do blog [10]. |
Na prática, em resumo o que se está observando é que há é um
recolhimento dos excedentes econômicos gerados pela riqueza material, durante a fase de
expansão do ciclo da economia nas regiões. Durante a crise os excedentes locais sobem para compor os lucros das altas finanças. Este setor ganha sempre e atua como se fosse um serrote. Fatura na alta e fase de expansão da economia e também ganha na fase de colapso quando recolhe estes excedentes deixando os prejuízos e desvalorizações no âmbito das economias locais/regionais. É só olhar ao redor e entender este processo. O patrimônio e os ativos perdem valor na base perde valor, menos os preços das mercadorias do varejo. Estas continuam a alimentar os lucros sob a
forma-dinheiro que garante perpetuidade da circulação e do movimento do capital.
No caso dos municípios petrorrenistas os excedentes da renda
petroleira, presentes nas receitas dos royalties do petróleo, são o chamariz de
forma especial na fase de boom da economia do petróleo, mas continuam em ritmo mais lento e margens mais estreitas a alimentar as economias dependentes locais/regionais.
Enfim, com as investigações ainda em curso, já é possível
afirmar que os fundos financeiros têm sido no capitalismo contemporâneo, o instrumento e/ou "locus" ideal que oferece a tão sonhada mobilidade do capital. Com esta capacidade o capital se movimenta tanto de forma espacial, por diferentes territórios, quanto escolhendo os setores mais dinâmicos, entre as várias regiões do mundo.
Desta forma, se vê como facilidade a ação dos empreendedores ligados a estes fundos chantagearem os agentes políticos com pressões por isenções ficais e tributárias, mesmo quando a relação custo-benefício do empreendimento dispensaria esta discussão locacional.
A mobilidade do capital por ser assim tão grande, passou a oferecer ao seu detentor maior capacidade de pressão pela desregulação ambiental e tributária, quando não vão além e conseguem ainda, obter, complementarmente aportes de recursos para implantação dos empreendimentos, apara além da infraestrutura de cessão de terrenos, rodovias, fornecimento de saneamento e outros, dentro daquilo que se convencionou chamar de Condições Gerais de Produção. Sobre o movimento das frações do capital por setor veja a representação no infográfico abaixo [11]
Com esta investigação sobre o papel dos fundos financeiros no capitalismo contemporâneo e em redes, se observa como as economias nacionais e global estão se centralizando cada vez mais e concentrando as suas operações.
Desta forma, novas e mais potentes hierarquias estão se formando. Também se amplia a captura das produções e excedentes locais por parte das altas finanças. Tudo isso faz com que o território seja socialmente produzido de forma diversa e mais agressiva que antes. Esta produção social do território se desdobra num tipo de urbanização mais precária e resulta num modus de vida conflituoso, predador, competitivo e de baixa sociabilidade.
Ambientes de conflitos que são vistos como casos de segurança pública, de polícia e ordem. É um processo que age nas várias escalas e com efeitos sobre as atribuições e incapacidade das gestões públicas, em seus três níveis atenderem. As nações periféricas que não conseguiram chegar na redução das desigualdades e se mantiveram longe do almejado estado de bem-estar-social agonizam conforme as etapas dos ciclos longos da economia.
Os conflitos e a disputa de poder para o controle das nações entram também nesta lógica do capital e dos fundos financeiros. Em síntese pode ser explicitada como sendo a posição dos mercados. Assim, o esgarçamento se amplia.
Há limites para este nível de apropriação das pessoas, lugares e modus de vida. O welfare-state, no pós guerra, surgiu da ideia de evita o esgarçamento e a barbárie. Sete década depois, os limites parecem tão esgarçados quanto antes. A não ser que se compreenda que não há limites sociais para o capital.
Neste sentido, venho insistindo na necessidade em se compreender com maior profundidade e extensão o papel dos fundos financeiros no capitalismo contemporâneo. Sigamos em frente observando e tentando incluir as pessoas e suas vidas num projeto de nação, para superar as suas condições passivas neste processo do capitalismo contemporâneo em redes.
Desta forma, se vê como facilidade a ação dos empreendedores ligados a estes fundos chantagearem os agentes políticos com pressões por isenções ficais e tributárias, mesmo quando a relação custo-benefício do empreendimento dispensaria esta discussão locacional.
A mobilidade do capital por ser assim tão grande, passou a oferecer ao seu detentor maior capacidade de pressão pela desregulação ambiental e tributária, quando não vão além e conseguem ainda, obter, complementarmente aportes de recursos para implantação dos empreendimentos, apara além da infraestrutura de cessão de terrenos, rodovias, fornecimento de saneamento e outros, dentro daquilo que se convencionou chamar de Condições Gerais de Produção. Sobre o movimento das frações do capital por setor veja a representação no infográfico abaixo [11]
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Apresentação do autor no 2º Colóquio Espaço-Economia: Repercussões do
Capitalismo Contemporâneo e das Redes Globais sobre as Dinâmicas
Regionais no ERJ. 9 e 10 out. 2017, UERJ. Slide 22/31. [10]
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Com esta investigação sobre o papel dos fundos financeiros no capitalismo contemporâneo e em redes, se observa como as economias nacionais e global estão se centralizando cada vez mais e concentrando as suas operações.
Desta forma, novas e mais potentes hierarquias estão se formando. Também se amplia a captura das produções e excedentes locais por parte das altas finanças. Tudo isso faz com que o território seja socialmente produzido de forma diversa e mais agressiva que antes. Esta produção social do território se desdobra num tipo de urbanização mais precária e resulta num modus de vida conflituoso, predador, competitivo e de baixa sociabilidade.
Ambientes de conflitos que são vistos como casos de segurança pública, de polícia e ordem. É um processo que age nas várias escalas e com efeitos sobre as atribuições e incapacidade das gestões públicas, em seus três níveis atenderem. As nações periféricas que não conseguiram chegar na redução das desigualdades e se mantiveram longe do almejado estado de bem-estar-social agonizam conforme as etapas dos ciclos longos da economia.
Os conflitos e a disputa de poder para o controle das nações entram também nesta lógica do capital e dos fundos financeiros. Em síntese pode ser explicitada como sendo a posição dos mercados. Assim, o esgarçamento se amplia.
Há limites para este nível de apropriação das pessoas, lugares e modus de vida. O welfare-state, no pós guerra, surgiu da ideia de evita o esgarçamento e a barbárie. Sete década depois, os limites parecem tão esgarçados quanto antes. A não ser que se compreenda que não há limites sociais para o capital.
Neste sentido, venho insistindo na necessidade em se compreender com maior profundidade e extensão o papel dos fundos financeiros no capitalismo contemporâneo. Sigamos em frente observando e tentando incluir as pessoas e suas vidas num projeto de nação, para superar as suas condições passivas neste processo do capitalismo contemporâneo em redes.
Referências:
[1] Matéria do Valor em 24 ago. 2018. Caderno Finanças, P. C3. MOREIRA, Assis e COTIAS, Adriana. Private bank do Itaú quer ter fatia maior no exterior. Disponível em:
[3] Matéria da Folha de São Paulo em 23 set. 2016. PAMPLONA, Nicola. Petrobras aprova venda de gasodutos à Brookfield por R$ 5,2 bilhões. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/09/1816100-brookfield-paga-us-52-bilhoes-para-ter-90-de-gasoduto-da-petrobras.shtml
[4] Postagem do blog em 27 jun. 2018. Fundo americano EIG - dono do Porto do Açu - fez oferta para compra do polo de Enchova da Petrobras na Bacia de Campos. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/06/fundo-americano-eig-dono-do-porto-do.html
[5] Matéria do Valor em 6 nov. 2017. Chineses criam fundo de US$ 3 bi para financiar projetos no Brasil. Disponível em: https://www.valor.com.br/brasil/5182739/chineses-criam-fundo-de-us-3-bi-para-financiar-projetos-no-brasil
[6] Matéria do Valor em 13 abr. 2018. Receita multa fundos de private equity e setor entra em alerta. Disponível em: https://www.valor.com.br/financas/5449581/receita-multa-fundos-de-private-equity-e-setor-entra-em-alerta
[8] Postagem do blog em 7 ago. 2018 sobre o tema do comércio de varejo de farmácias. Para ajudar a entender a explosão do comércio das farmácias. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/08/para-ajudar-entender-explosao-do.html
[9] Postagem do blog em 23 set. 2017 sobre o tema do comércio de varejo de farmácias. O setor de farmácias repete processo vivido pelo comércio de eletrodomésticos há duas décadas: ameaças e alternativas para a economia regional. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/09/o-setor-de-farmacias-repete-processo.html
[10] Postagem no blog em 19 set. 2017. Fundos já possuem patrimônio de 66% do PIB do Brasil. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/09/fundos-ja-possuem-patrimonio-de-66-do.html
[11] Apresentação do autor (PESSANHA, R.M) no 2º Colóquio Espaço-Economia: Repercussões do Capitalismo Contemporâneo e das Redes Globais sobre as Dinâmicas Regionais no ERJ. Mesa Redonda: Os Movimentos das Frações de Capitais e os Circuitos Espaciais: Metropolização e Regiões Produtivas no Estado. Slide 22/31. 9 e 10 out. 2017, UERJ.
PS.: Atualização às 17:10 de 26/08/2018: Para breve acréscimo no texto original.
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