Royalties de setembro nos municípios fluminenses: na média aumento entre 5% e 10%

A Agência Nacional de Petróleo depositou hoje a quota mensal de setembro dos royalties do petróleo na conta dos municípios, estados e União. No caso dos municípios fluminenses na média houve um acréscimo em relação a agosto entre 5% e 10%, mas há casos de redução, mesmo pequena, como na quota repassada para Campos dos Goytacazes.

Quando comparada às quotas de setembro do 2017, elas são superiores entre 50% e 100%, dependendo do município. Abaixo o blog publica a planilha das quotas dos últimos 12 meses, elaborada por Wellington Abreu, superintendente de Petróleo da Prefeitura de São João da Barra.

Os maiores repasses mensais seguem sendo para Macaé, Maricá, Niterói e Campos, na ordem. Enquanto isso, nos repasses das Participações Espaciais (PE) pagas trimestralmente pela grandes produções dos maiores campos, a maior receita segue sendo Maricá, pela produção nos campos da Bacia de Santos.

A previsão para os próximos meses do ano é de aumento, por conta do alto valor do barril (hoje, perto de US$ 80) e do valor do dólar, mesmo que no caso da Bacia de Campos, alguns poços e campos de petróleo maduros sigam em produção declinante, ao contrário do que ocorre na área da bacia de Santos e do Pré-sal. Lembrando que o cálculo dos royalties são feitos dois meses após a efetiva produção nos campos de petróleo.

A discussão sobre a necessidade de um bom uso desses recursos segue na ordem do dia, assim como o desejado aumento da participação popular na definição das prioridades e na possibilidade de constituição de fundos para as situações emergenciais. Considerando que hoje, o barril de petróleo, já está num patamar de valor que é mais do triplo do que esteve em janeiro de 2015, quando chegou a US$ 27, o barril. A conferir!