2018, um ano a ser superado!

Assim, como se lembra de 1968 como um ano que não terminou, cinco décadas (meio século) após, há um texto a ser escrito e uma história a ser desnudada e contada:
"2018, um ano a ser superado!".

Água 2019 em Campos, fim de ano e a história de repete. Por José Carlos Salomão

Ao longo dos últimos anos, o professor José Carlos Salomão vem acompanhando para o blog, as decisões dos prefeitos de Campos dos Goytacazes a respeito das correções anuais das tarifas de água e esgoto a favor da concessionária Águas do Paraíba no município. Esse ano, o professor Salomão resumiu sua interpretação que o blog divulga abaixo.

Em dois anos, o atual prefeito deu um reajuste que é equivalente quase ao triplo da inflação no período. Mais uma caso a ser melhor compreendido dessa relação entre a gestão municipal e as concessionárias de água e lixo.

"Fim de ano e a história se repete: o aumento concedido pela PMCG às tarifas residenciais de Água (TRA) e Esgoto (TRE) da concessionária Águas do Paraíba.

O atual prefeito repete a política de reajuste, acima da inflação, da sua antecessora e de forma mais perversa. Entre 2009 e 2016, o reajuste para as tarifas (TRA e TRE) foi de 131,94%, contra um IPCA (índice de inflação) acumulado de 65,08%; isto é, um aumento de 102,73% das tarifas acima da inflação do período.

A partir de 2017, já sob a caneta do novo prefeito, o aumento acumulado concedido pela PMCG às tarifas residenciais de Água (TRA) e Esgoto (TRE) já atinge o valor de 18,30% (6,97% para 2018 e agora 10,6% para 2019), contra uma inflação (IPCA) acumulada neste período de 6,76% (2,95% em 2017 e 3,7% - previsão - em 2018).

Portanto, os dois reajustes concedidos pela atual administração da PMCG, às tarifas residenciais de água e esgoto, superam a inflação acumulada no período em 170,78%.

Com uma inflação prevista de 3,7% para 2018, o prefeito deve ter sido aconselhado por um numerólogo para a aplicação do reajuste de 10,6% sobre as tarifas de água e esgoto, pois este é o mesmo valor do reajuste da UFICA para 2019, que passará a valer R$125,26 e que certamente impactará no IPTU de 2019.

Será que este também será o reajuste dos servidores municipais?"

O preço da gasolina não tem relação com o barril de petróleo, a US$ 51 e nem com custo de produção. É que o mercado desregulado já aceitou pagar 5 reais

Já tratei desse assunto aqui várias vezes, desculpe, mas vou continuar insistindo.

Em 2008, antes da crise (golpe) dos bancos americanos (sub-prime), o barril de petróleo chegou a aproximadamente US$ 150, dependendo do tipo se WTI (EUA) ou Brent (Europa), eles variavam de US$ 145 a US$ 165.

Nessa época a gasolina no Brasil estava em torno de R$ 2,80.

Hoje, o barril do petróleo está variando entre US$ 48 e US$ 51.

Portanto, na média, o preço do barril no mercado internacional é três vezes menor que em 2008 e a nossa gasolina não sai de próximo a R$ 5, ou quase o dobro de antes.

Na verdade, acabei de encher o tanque pagando R$ 4,84 no dinheiro.

Os "iluminados" do mercado dizem que agora o preço da gasolina varia conforme o preço do barril no mercado internacional.

É ainda há quem acredite nas justificativas desse tal mercado, onde o preço do barril do petróleo só vale para aumentar o preço da gasolina e nunca para reduzir. 

As coisas passaram a ser assim não de forma natural, mas após, a entrada do governo mercadista, pós-golpe e com promessa de continuar.

Dentro da lei de mercado é isso. 

O produto vale quanto o consumidor está disposto a pagar, e parece que o brasileiro em defesa do mercado aceitou bem esse novo patamar do litro a R$ 5.

Se é assim, eu só me pergunto como vão reagir quando o preço do barril de petróleo voltar a ficar acima de U$ 100 (possivelmente no meio da próxima década).

Pela lógica atual, o preço do litro da gasolina passará para o patamar de R$ 10.

Se o barril chegar aos US$ 150, como há uma década, o litro alcançará R$ 15.

E não adiantará colocar a culpa nos árabes e em quer que seja, na medida em que produzimos petróleo aqui e poderíamos ter capacidade de refino equivalente ao consumo nacional.

Porém, os tempos são mesmo estranhos e parece que a maioria ainda não quer entender essa realidade, aceitando pagar mais pelo combustível e desejar menos estado, menos regulação, nessa época do sujeito que se faz por si próprio.

Isso me faz lembrar aquele filme do sujeito que virou suco.

Parodiando talvez, seja o caso de pensar no sujeito que se fez por si próprio e virou gasolina, onde, às avessas a criatura consome a criador.

Anglo American tem autorização para retomar a produção no Sistema Minas-Rio

O Ibama concedeu autorização para a Anglo American retomar as operações de seu Sistema Minas-Rio de produção e exportação de minério de ferro no país. Além disso, a Anglo também recebeu a aprovação para início da terceira fase de expansão, permitindo a exploração de uma nova frente de lavra na mina.

As operações foram suspensas em março desse ano, depois de dois vazamentos de minério de ferro ocorridos no município de Santo Antônio do Grama. Segundo, a Anglo American a ideia agora é retomar devagar a produção e envio da polpa de minério de ferro até o Porto do Açu. 

Carregamento de minério da Ferroport no Porto do Açu

A Anglo diz que serão feitos, inicialmente, testes de carga e acredita que até o fim do mês já esteja trabalhando no ritmo normal. Foram feitas trocas dos quatro quilômetros contínuo de tubulações que se romperam na altura do município mineiro de Santo Antônio do Grama. 

Ainda segundo a Anglo American todo o mineroduto de 529 quilômetros que transporta a polpa de minério de ferro do Quadrilátero Ferrífero até o Porto do Açu foi inspecionado. Além da troca dos tubos de aço no trecho onde se encontrou danificações das tubulações (trincas nas partes soldadas), a Anglo fez a troca de outros 18 tubos, nos quais se verificou alguns indícios de trincas. A Anglo tinha estimado perdas com a paralisação de duas atividades num valor entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões.

O sistema Minas-Rio engloba operações de mineração, transporte do minério na forma de polpa pelo mineroduto e de embarque em terminal que detém o controle no Porto do Açu, litoral do estado do Rio de Janeiro através da empresa Ferroport, joint-venture, formada com a Prumo que é também a controladora do Porto do Açu.

Resta saber se os dutos vão suportar nova pressão quando o sistema entrar em funcionamento. A liberação da interdição e retorno da operação de envio do minério de ferra de Minas para o ERJ interessa à prefeitura de São João da Barra para voltar a faturar com o ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado sobre os serviços de filtragem, secagem e movimentação de cargas para embarques em navio e exportação através do Porto do Açu instalado no município.

PS.: Com informações do Valor Online.

Ranking das empresas com os dez maiores faturamentos do Brasil mostra predominância dos setores financeiro e de commodities

O jornal Valor publicou ontem o ranking dos maiores grupos e empresas que atuam no Brasil. Numa revista-encarte, estão apresentados organogramas de participações acionárias, faturamentos, lucros, etc.

Os dados ao lado são sobre as corporações que possuem os dez maiores faturamento.

Duas principais observações podem ser, de forma sintética, serem constatadas:

1) Entre os dez maiores faturamentos, cinco são de bancos (setor financeiro) e outros cinco do empresas de produção de commodities.

Não é difícil enxergar entre elas o rentismo (finanças e fundos) lubrificando os negócios mesmo das empresas que atuam na produção material.

Essa é a realidade do capitalismo financeiro contemporâneo.

Uma passada ligeira em suas mais de 200 páginas, é possível ver o grau de concentração da nossa economia e de apropriação da riqueza material e do trabalho vivo e real, desenvolvido pelas pessoas em seus cotidianos.

Boa parte destes bilhões dos faturamentos se transformam de forma acumulada no patrimônio líquido dos fundos financeiros no Brasil que como vimos aqui já chegam a R$ 4,6 trilhões, ou 70% do PIB do país.

2) A despeito de tudo e quase todos, a estatal Petrobras, segue líder em termos de faturamento. Em termos de lucro líquido foi o Itaú, depois a Vale, Bradesco, CEF, BB e Santander. 

O setor petróleo no Brasil mostra a sua força entre os grupos que mais cresceu receita o maior é a Shell com 265%. O maior empregador é a JBS com 218 mil trabalhadores e a Petrobras é a décima.

Desce o pano porque é Natal e o saco está cheio!

UTE do Porto do Açu capta R$ 1,76 bilhão com o BNDES e garantia do banco alemão KfW

A construção da usina termelétrica a gás natural (UTE) que do Porto do Açu que faz parte do projeto do Hub de Gás (com mais UTEs, unidade de regaseificação, ramal de gasoduto e possivelmente unidade de processamento de Gás Natural e linhas de transmissão, tudo  junto a um de seus terminais portuários, tiveram oficializados ontem, um crédito de R$ 1,76 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) que ter´a garantia e fiança bancária do banco alemão KfW.

A engenharia financeira é decorrente de uma análise de riscos que começou  ser feita há cerca de um ano pelo IFC, um braço do Banco Mundial que esteve na região avaliando os riscos que envolvem, inclusive as áreas desapropriadas no Açu.

O crédito de R$ 1,76 bilhão destinado à GNA (Gás Natural Açu) - um consórcio formado pelas corporações Prumo Logística, BP e Siemens - se destina à implantação da UTE-1 com capacidade de geração de 1.700 MW, tem um custo planejado de R$ 4,5 bilhões com previsão de conclusão e entrada em operação em janeiro de 2021.

UTE da GNA que está sendo construída pela Andrade Gutierrez junto ao Porto do Açu

O fundo financeiro americano EIG Global Partners que controla a Prumo Logística e majoritariamente a GNA está estruturando um acordo com a petroleira Ouro Preto Óleo e Gás, de Rodolfo Landim, para adquirir da Petrobras os ativos dos campos de Pampo e Enchova, na Bacia de Campos, de onde saem os gasodutos que se dirigem a Cabiúnas em Macaé.

Dessa forma a Prumo e a GNA planejam interligar o Hub de Gás do Açu ao ramal de gasodutos Gascav (Cabiúnas-Vitória) na passagem do mesmo na localidade da Tapera no município de Campos dos Goytacazes reforçando assim a potencialidade do seu empreendimento no campo da energia.

Construção da UTE-1 no Porto do Açu

As obras de implantação estão com o cronograma adiantado e envolve 1,7 mil trabalhadores através da Construtura Andrade Gutierrez que atuam em dois turnos que equivalem a 19 horas de trabalhos diários: 7 às 17 horas e 16:30 até 2 h da manhã.

O controle sobre o trabalho das equipes é grande e com promessas de recompensa por produtividade. Há previsão que o trabalho não seja interrompido entre o Natal e Ano Novo, apesar das obras estarem adiantadas, segundo informações obtidas pelo blog.


Breve análise dos significados da expansão do porto e questionamento sobre ausência de real responsabilidade comunitária e social dos empreendedores que no Açu 

Diante desse processo, se pode avaliar que o Complexo Portuário do Açu vai ampliando e adensando sua atuação vinculada ao Circuito Econômico do Petróleo, Gás e Energia, não apenas com apoio offshore à exploração de Petróleo (NOV e Edson Chouest para a Petrobras e Chevron), mas também transbordo de petróleo (T-Oil, através da Oiltanking para a Shell), construção de tubos flexíveis e agora rígidos para instalação da produção nos campos de petróleo (através da Technip) e agora geração de energia elétrica com UTEs à gás natural através da GNA.

Há ainda que se questionar e criticar a relação dos empreendedores com as comunidades locais/regionais. Os empreendedores fazem questão de estarem apartados da comunidade. Seus gestores não criam vínculos e costumam ver a cidade e região como problemas, uma espécie de rugosidade, que têm que aturar para viabilizarem seus ganhos.

Os gestores trabalham por metas e pensam na maior parte do tempo apenas em construir seus portfólios de carreira, e dessa forma atuam de forma ainda mais fria e calculistas que os próprios donos dos negócios.

O porto e os empreendimentos que ali vão sendo instalado buscam apenas fluidez em seus negócios e dessa forma entendem que é melhor não se interagirem com a sociedade local. Entendem que geram empregos e isto é o suficiente.

Essa baixa interação com a comunidade não é apenas fruto dos conflitos que foram criados quando da implantação do porto e do Distrito Industrial (DISJB) com os pequenos proprietários que sofreram as desapropriações até hoje não quitadas.

Aliás, esse ponto foi o mais questionado como problemas pelos consultores do Banco Mundial que fizeram a "Análise de Risco" que acabou gerando esse empréstimo bancário que produziu uma articulação entre o BNDES e o banco alemão, certamente pelo interesse da Siemens que é sócia da GNA, por conta do interesse do fornecimento de equipamentos elétricos (geradores) das usinas termelétricas. Até hoje, pouco mais de 5% do total de 90 Km² dos empreendimentos estão sendo utilizados por todos os empreendimentos.

Esse cruzamento de interesses mostra como o capital se movimenta e se articula com os poderes políticos. Nessa engenharia financeira e "criativa" a população e as comunidades são vistas, quase sempre, como problemas, apesar dos discursos de responsabilidade social e da alcunha de "colaboradores dada aos seus trabalhadores.

O blog segue se esforçando no trabalho de investigar e interpretar de forma crítica o desenrolar desse grande projeto de investimento (GPI) do Porto do Açu (da holding Prumo Logística), buscando analisar os fatos, os agentes e os processo em suas várias dimensões.

PS.: Desde março de 2018, a Prumo Logística deixou de ser S.A.porque fechou seu capital na Bolsa de Valores.

Royalties totais recebidos pelos municípios "produtores" em 2018. Maricá lidera com R$ 1,3 bi. Campos é terceiro com R$ 567 milhões

A partir dos valores das quotas mensal de royalties de dezembro que serão depositadas amanhã e foram divulgadas em nota aqui nesse espaço, foi tabulado também Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da PMSJB, a pedido do blog, o valor total recebido em 2018 pelos municípios "produtores" nesse ano de 2018. 

Abaixo a tabela que mostra de forma evidente, mais uma vez, como os municípios que possuem litoral na Bacia de Santos (que fica ao sul a partir de Arraial do Cabo até São Paulo) aumentaram suas receitas somadas as quotas mensais com as Participações Especiais (PE) que são pagas trimestralmente, em função da grande produção em alguns campos de petróleo.

Observando a tabela abaixo se pode identificar os maiores valores por município: respectivamente:

1) Maricá - R$ 1,301 bilhão; 

2) Niterói: R$ 1,147 bilhão;

3) Campos dos Goytacazes: R$ 563 milhões;

4) Macaé: R$ 467 milhões;

5) Rio de Janeiro: R$ 283 milhões.

Para ver a imagem com os valores da tabela em tamanho maior clique sobre ela.

Royalties de dezembro com aumento médio de 5% para os municípios da região

Será depositada amanhã, a última quota mensal referente ao ano de 2018, dos royalties para municípios, estados e a União. Com dados da ANP e tabulação do Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da PMSJB abaixo o blog expõe a tabela com os valores.

A tabela expõe os valores mensais pagos entre dezembro de 2017 e o valor que será depositado amanhã referente a dezembro de 2018, para os dezesseis municípios fluminenses. Em relação à esta última quota mensal, é possível identificar um aumento médio da ordem de 5%, variando entre 1% e 15%, em relação ao mês anterior de novembro, conforme o município.

Os maiores valores a serem recebidos amanhã serão respectivamente: 1) Macaé: R$ 60,4 milhões; 2) Maricá - R$ 57,0 milhões; 3) Niterói: R$ 49,4 milhões; 4) Campos dos Goytacazes: R$ 45,0 milhões; 5) Rio de Janeiro: R$ 18,9 milhões; 6) Rio das Ostras: R$ 15,4 milhões; 7) Cabo Frio R$ 15,4 milhões e São João da Barra: R$ 12,0 milhões.

O valor do barril de petróleo caiu muito nos últimos dias. Estava hoje cotado a US$ 56. Essa redução não impactou os valores dos royalties de dezembro, porque eles são pagos referentes à produção e preço do barril de dois meses atrás. Para ver a imagem com os valores da tabela em tamanho maior clique sobre ela:

Valor do patrimônio dos fundos financeiros no Brasil impressiona!

Novos e impressionantes números sobre a captação e o patrimônio dos fundos financeiros no Brasil.

De novembro para dezembro o patrimônio líquido dos 710 fundos de investimentos que operam no Brasil aumentou para R$ 4,6 trilhões* (70% do PIB), com um incremento de 11,5% em relação a dezembro de 2017.

Ou seja mais R$ 529 bilhões de patrimônio líquido investidos nos fundos financeiros em relação ao ano anterior. Os dados são do relatório mensal da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

Isso tudo, em pela crise financeira e fiscal do país. 

Assim se pode observar que o movimento e o tamanho da captação e da concentração dos excedentes econômicos na máquina rentista segue de maneira intensa e constante.

Aí se vê quem ganhou e quem perdeu com a crise. Ou melhor, quem ganha e quem perde com as crises econômicas. 

O resto é firula e conversa para boi dormir.

Mais R$ 529 bilhões. Bi. 

Ou trilhões, já que o total de investimentos e o patrimônio líquido atinge R$ 4,6 trilhões. 

E vem aí mais um governo dos ricos e para os ricos. 

Por isso, a democracia subiu no telhado e a plutocracia (governo dos ricos e para os ricos) assumiu o controle da nação. 

Duro é ver as classes subalternas batendo palmas para isso por julgar que o Estado é o maior problema.

* PS.: Atualizado às 20:22: para corrigir a redação que saiu bilhões ao invés de trilhões.

Antigas notícias do rio do Colégio, por Soffiati

O eco-historiador, professor e pesquisador, Aristides Soffiati, apresenta aos leitores do blog um outro texto sobre a eco-história do Norte-Noroeste Fluminense, relatando os resultados de suas investigações no campo da história ambiental regional. Dessa vez, Soffiati recupera relatos de naturalistas fala sobre o rio dos Algodoeiros e sua interligação aos outros rios que percorriam a planície e a aldeia que deu origem ao município de São Fidélis. Vale conferir.

Antigas notícias do rio do Colégio

Arthur Soffiati

            Que me conste, a mais antiga notícia escrita sobre o rio do Colégio foi redigida pelo capitão cartógrafo da Infantaria Manoel Martins do Couto Reis. Ele foi designado para levantar uma carta do Distrito dos Campos dos Goitacazes. Para tanto, percorreu a área correspondente ao atual norte-noroeste fluminense entre 1783 e 1785. Na verdade, percorreu um pouco menos, pois a zona serrana era quase inacessível por ainda ser povoada por índios não aculturados, segundo os temores do século XVIII. Além do mapa, ele redigiu um relatório com preciosas informações (Manuscritos de Manoel Martins do Couto Reis – 1785. Campos dos Goytacazes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, 2011).

            Sobre o rio do Colégio, ele deixou apenas essa nota: “O rio do Colégio ou dos Algodoeiros tem seu nascimento nas serras que bordam a margem meridional do Paraíba: neste faz barra ao poente do rio Preto; a sua navegação é igualmente insignificante.” Sua curta descrição do rio aparece logo em seguida ao registo do rio Preto, que “tem as suas primeiras vertentes nas vizinhanças do Imbé, passa entre montes e faz barra no Paraíba ao oeste da Vila de São Salvador. É de pequeno curso e menor navegação. Dele sai um braço ainda mais limitado que vai desaguar no Ururaí.”

1 - Foz do rio do Colégio no rio Paraíba do Sul

           Couto Reis distingue este rio Preto de outro, que, pela descrição, trata-se do rio Urubu, que corre junto ao rio Imbé e deságua na lagoa de Cima. Tanto o primeiro rio Preto mencionado pelo militar cartógrafo quanto o rio do Colégio não apresentam interesse para a navegação por serem serranos. A utilidade de um rio estava muito associada à sua navegabilidade, pois havia apenas estradas de terra para percurso a pé e a montaria. Lembremos que, naquele tempo, não existiam ferroviais e rodovias. Daí, certamente, a desinteresse por rios total ou parcialmente não navegáveis.

Ambos têm suas nascentes em pontos elevados da Serra do Mar, conhecida localmente pelo nome genérico de Imbé. O rio do Colégio corre pela vertente interior dela e desemboca no Paraíba do Sul. Já o rio Preto tem seu curso na vertente externa (atlântica) da Serra do Mar. Quando ele alcança a planície aluvial, sua foz se bifurca. Um braço desemboca no Paraíba do Sul e outro no rio Ururaí, que nasce na lagoa de Cima. O rio Preto merecerá maior atenção em artigo vindouro. Por ora fiquemos apenas com o rio do Colégio.

            São Fidélis nasceu como aldeia para catequese dos índios coroados e puris por volta de 1780. No princípio do século XIX, já havia uma estrada movimentada entre Campos e São Fidélis. Por ela, passou o príncipe naturalista alemão Maximiliano de Wied-Neuwied, que deixou uma bela descrição da paisagem encontrada nas cercanias do rio do Colégio. Ele escreveu: “Após atravessarmos agradável região cheia de aspectos variados, atingimos a fazenda do Colégio, já ao anoitecer; seguimos, porém, antes que ficasse completamente escuro, até o pequeno rio do Colégio, que éramos obrigados a transpor. Os cavalos e burros tiveram que deslizar por forte rampa, que a chuva tornara de todo escorregadia, e alguns rolaram por ela abaixo. Contudo, passamos sem novidade a profunda e rápida corrente, embora ficássemos completamente encharcados. Logo penetramos numa densa floresta, à margem do rio, que prosseguiu, durante légua e meia, até S. Fidélis. Era, então, noite fechada e a trilha, muito estreita, passando, muitas vezes, sobre a própria barranca íngreme do rio, era inóspita e obstruída pela galharia seca e as árvores tombadas. O soldado, que conhecia bem o caminho, cavalgava adiante, e constantemente apeava, com o nosso pessoal, para remover os obstáculos, o que nos obrigou, muitas vezes, a afastar os cavalos a boa distância. Chegamos, por fim, a uma brusca e profunda ribanceira, atravessada por estreita ponte constituída por três troncos de árvores. Puseram nela uma série de travessas, para garantir marcha mais firme aos animais; apesar disso, escorregaram em várias ocasiões; e alguns quase caíram. Com um pouco de paciência, conseguimos, felizmente, superar mais essa dificuldade. Nas sombras da floresta, esvoaçavam inúmeros insetos luminosos, gritavam curiangos, grandes cigarras se ouviam a extraordinária distância, e a estranha toada de um exército de rãs ressoava nas trevas noturnas da brenha solitária. Alcançamos, afinal, um campo à beira do rio, e achamo-nos de repente no meio das malocas dos índios Coroados de S. Fidélis.” (Viagem ao Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1989).

            O príncipe alemão representava a civilização ocidental e transportava em seu íntimo uma vertente da globalização: a do conhecimento científico. Ele era um grande caçador e colecionador de animais. Em momento nenhum da sua viagem ao Brasil, entre 1815 e 1817, ele falou na necessidade de proteger as maravilhas da natureza que encontrava. É de se supor que brasileiros e europeus julgavam que os ecossistemas nativos do Brasil eram inextinguíveis e não careciam de proteção.

2 - Foto aérea da desembocadura do rio do Colégio no Paraíba do Sul

            















                          Antônio Moniz de Souza, naturalista amador sergipano, em suas viagens pelo Brasil, deteve-se em Campos nos anos de 1827 e 1828. Partindo da vila (pois só foi elevada à condição de cidade m 1835), ele subiu o rio Muriaé até onde possível, o rio Paraíba do Sul e visitou a lagoa de Cima, deixando informações preciosas (Viagens e observações de um brasileiro. Salvador: IGHB, 2000). Sobre o rio do Colégio, ele fez um pequeno registro: “Também se encontra do mesmo lado (margem direita do Paraíba do Sul) um córrego chamado do Colégio na foz do qual, e mesmo à borda do Paraíba, está uma engenhoca de vapor de serrar madeiras no que faz de rendimento anualmente cinquenta e tantos contos sujeitos à despesa.” Moniz de Souza confirma informação de Hermann Burmeister quanto ao rio Pomba (Viagem ao Brasil através das Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Belo Horizonte/Itatiaia; São Paulo/Edusp, 1980), que passou pela Aldeia da Pedra (atual Itaocara) em direção a Minas Gerais em meados do século XIX, sobre o desmatamento do futuro Noroeste fluminense. A destruição das florestas já caminhava a passos largos nas serras do Mar e da Mantiqueira.

            Em 1837, foi a vez do Major Henrique Luiz de Niemeyer Bellegarde. Ele deixou um relatório em que registra brevemente a existência do rio do Colégio. Esse documento tinha por finalidade examinar o estado das estradas da região e propor melhorias para elas (Relatório da 4ª Seção de Obras Públicas da Província do Rio de Janeiro apresentado à respectiva diretoria em agosto de 1837. Rio de Janeiro: Imprensa Americana de I. F. da Costa, 1837). Abordaremos em outro artigo as propostas do major para a estrada de Campos a Cantagalo passando por São Fidélis.

3 - Trecho final do rio do Colégio

            Por fim, o francês J.C.R. Milliet de Saint-Adolphe, no precioso Dicionário Geográfico, Histórico e Descritivo do Império do Brasil, publicado em 1863 (Paris: Vª. J-P. Aillaud, Guidard e Cia), apenas registra Algodoeiro como “pequeno território do distrito de Campos, na província do Rio de Janeiro, que nos antigos tempos havia sido plantado de algodoeiros, donde lhe veio o nome que tem.”

            Couto Reis, em 1785, informa que o rio do Colégio também era conhecido como Algodoeiros. Sabe-se que o empresário Francisco Ferreira Saturnino Braga publicou uma série de artigos no Monitor Campista com o título geral de “Do algodoeiro e sua cultura” (Campos: 8, 9 e 10 de março de 1883), estimulando o plantio de algodão. Ele mesmo deu o exemplo cultivando a fibra e montando uma fábrica de tecido em Campos. Sabe-se da existência de famosa algodoeira em São Fidélis. Haveria alguma relação entre o rio dos Algodoeiros, Saturnino Braga e a atividade de beneficiamento de algodão em São Fidélis? Trata-se de um tema para pesquisa.

4 - Algodoeira de São Fidélis

Atingidos do Projeto Minas-Rio lançam amanhã o Boletim da Cartografia Social

Os atingidos pelo Sistema Minas-Rio que envolve a mina, o mineroduto e a unidade de beneficiamento e exportação junto ao Porto do Açu (Ferroport) estão lançando amanhã, em Belo Horizonte, o Boletim da Cartografia Social dos Atingidos.

Um trabalho bastante interessante feito junto das próprias comunidade e apoio de setores, laboratórios e pesquisadores de várias universidades, organizados através da REAJA, Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio e do o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - GESTA/UFMG.

Os organizadores estão convidando para o lançamento do “Boletim Informativo – Atingidos pelo Projeto Minas-Rio: Comunidades a jusante da barragem de rejeitos” que será realizado na Livraria Asa de Papel Café & Arte, em Belo Horizonte, na quarta-feira, dia 19 de dezembro de 2018, a partir das 14 horas. O evento contará com uma roda de conversa entre atingidos, acadêmicos, representantes de movimentos sociais, instituições públicas e com uma coletiva de imprensa.

O Boletim, realizado em parceria com o Programa “Nova Cartografia Social da Amazônia”, da Universidade Federal do Amazonas e Universidade do Estado do Amazonas, teve como objetivo promover a auto cartografia das três comunidades localizadas imediatamente abaixo da barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio.

O empreendimento minerário, da empresa Anglo American, possui estruturas nas zonas rurais dos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim (MG) e, desde sua chegada, tem transformado profunda e permanentemente a vida de famílias campesinas que historicamente habitam a região, deflagrando um conflito ambiental de amplas proporções.

A cartografia social, produzida em conjunto com os atingidos, surge como um instrumento de fortalecimento da resistência local e, também, de autoafirmação dos comunitários, em busca do reconhecimento de seus direitos.

O Boletim Informativo agrega mapas e relatos que resgatam a territorialidade, história e identidade das comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém, e denuncia a situação das famílias, severamente afetadas pela atividade minerária. Os mapas sintetizam, através da iconografia criada pelos atingidos, as experiências de conflitos, as perdas e danos vivenciados desde a chegada da mineração.

O que se pretende com a roda de conversa é promover a discussão sobre o cenário enfrentado pelos moradores, marcado por constantes violações de direitos, e o pleito da mineradora pela concessão da Licença de Operação da Fase de Expansão (Step 3) da Mina do Sapo, marcado para o dia 21/12/2018, na Câmara Temática de Atividades Minerárias do COPAM/MG.

A votação prematura da Licença de Operação, diante de condicionantes ainda não cumpridas, penaliza e invisibiliza as comunidades, que permanecem sem a garantia de critérios justos para o seu reassentamento, principal reivindicação das famílias. São parceiros da elaboração do boletim a UFMG; Fapemig; UFAM; UEA e Ford Foundation.

Para mais informações sobre o caso: Observatório de Conflitos Ambientais – GESTA/UFMG - http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/conflito/?id=582
GESTA - 34096301 ou Denise Pereira – 988774147;
Livraria Asa de Papel Café & Arte - R. Piauí, 631 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG.

Segundo a ANP em 12 anos a produção de petróleo no Brasil vai triplicar, porém gerando mais empregos e tributos no exterior

Na sexta-feira (14 dez.) a Agência Nacional de Petróleo (ANP) lançou o seu Programa de Formação de Recursos Humanos (PRH-ANP. Na oportunidade, o seu presidente Décio Oddone, divulgou as projeções e cenários de produção de petróleo e geração de riqueza dessa cadeia produtiva para 2030.

Bom recordar que se tratam ainda de projetos desenhados ainda na era Lula/Dilma, que redundou na descoberta do pré-sal, no encadeamento de projetos que exigiam conteúdo local e empreendimentos de apoio à produção.

Após o golpe de 2016 as exigências de conteúdo local foram quase todas suprimidas, isenções tributárias concedidas em mais de R$ 1 trilhão, ofertado perdão de multas (waiver) às petroleiras, além da venda de ativos, campos de petróleo no Pré-sal e bacias de Santos e Campos, malha de dutos, petroquímicas, refinarias, etc.   

Na estimativa da ANP a produção atual de 2,5 milhões de barris de petróleo por dia (fora a produção de gás natural), deverá ser triplicada até 2030, para cerca de 7,5 milhões de barris diários.

Ainda segundo a ANP, atualmente o Brasil possui 106 plataformas produzindo petróleo. Em 2030 a previsão é que este número aumente em 60% e chegue a 170 plataformas. Nos dias atuais, sem contar Imposto de Renda (IR), estima-se que o Brasil arrecade R$ 60 bilhões entre royalties e tributos com essa cadeia produtiva. Em 2030, contando também o IR, a estimativa essas receitas alcancem o valor de R$ 400 bilhões. Número superestimado como sempre acontece com as promessas de empregos de quando se divulgam os projetos de grande investimentos.

Só que tudo isso gerando bem menos empregos, porque serviços, pesquisas, plataformas, sondas e embarcações, hoje já são feitas na maioria no exterior, onde se faz as aquisições de máquinas, equipamentos e serviços de tecnologia, que exigem empregos mais qualificados e bem remunerados - que teriam maior impacto no PIB, além do empregos e também na receita dos impostos. Agora, tudo isso gerarão divisas no exterior dentro da lógica ultraliberal dos governos pós-golpe.

Sem a terceira perna da tríade que venho sustentando ao analisar esse circuito econômico "petróleo-porto-indústria de apoio e naval", a capacidade de arrasto dessa cadeia produtiva é muito menor, por conta da minimização da Política de Conteúdo Local (PCL) que tem peso para impulsionar o setor de engenharia, máquinas, equipamentos e tecnologia que remete ao setor industrial brasileiro. Todas as nações (não dependentes) têm esse cuidado, quando se trata de demandas gigantes como essas ligadas à exploração das reservas de petróleo do Pré-sal em nosso litoral. 

Enfim, dados sobre o setor petróleo - uma das quatro fronteiras de expansão da economia brasileira até 2014, que no auge da expansão econômica entre os anos de 2010 e 2013 chegou a alcançar mais de 33% do PIB fluminense e cerca de 13% do PIB nacional.

PS.: Atualizado às 12:58 e 13:06: para ligeiro acréscimo no texto.

Como defender as instituições e organizar as oposições para enfrentar a revolta conservadora de Bolsonaro no Brasil

Há dois textos pulicados essa semana que possuem diagnósticos da situação política atual no Brasil que merecem, de forma resumida, uma análise. Um deles é o artigo que já citei antes do professor da Unicamp, Marcos Nobre na revista Piauí (Dezembro, 2018, Nº 147, P.24-27), cujo título é “A revolta conservadora: Bolsonaro será o líder antiestablishment”. O outro é a entrevista de Haddad, na edição do Valor (12 dez. 2018, P. A10. Com as jornalistas Maria Cristina Fernandes e Malu Delgado), cujo título é: “Núcleo político de Bolsonaro é de tutela e intimidação: ex-candidato do PT diz que será mais fácil resistir à agenda de costumes que à econômica”.

Os dois textos reproduzem análises. Haddad sintetiza, aparentemente, mais como analista do que como líder político que “as perspectivas do governo Bolsonaro se organizam a partir de três núcleos centrais: o fundamentalista (coeso, com forte carga conservadora e ideológica); o econômico (escancaradamente liberal); e o político formado pelo Ministério da Justiça e pelos militares. E termina afirmando que será o núcleo político que dará o tom do novo governo com dias possíveis tarefas: tutela e intimidação”.

Em resumo, como na campanha, duas redes (segurança-força e igrejas) para liberar o mercado com a economia ultraliberal do posto Ipiranga, shell, esso, etc.

Já o artigo do Nobre critica o que chama de “paralisia atual da futura oposição, que considera Bolsonaro tosco, bruto... zomba da sua precariedade... e de que tem certeza de que ele não é capaz de reorganizar o sistema e nem de produzir um governo funcional”. Nobre diz ainda que “todas as forças de oposição teriam de se unir na defesa das instituições democráticas, ao mesmo tempo que teriam de chegar a uma proposta conjunta de reforma das instituições. Uma concertação democrática para defender as instituições indefensáveis na sua forma atual e propor uma renovação radical dessas mesmas instituições. Cada força política de oposição teria que ter garantir o espaço de fazer oposição à sua maneira e como bem entender, ao mesmo tempo que se perfilaria ao lado de todas as outras formas de defesa das instituições democráticas e de sua reforma. Quem pretende manter vivo o jogo democrático precisa colocar todas as suas forças em separar as duas coisas na batalha da opinião pública. Precisa convencer que o sistema político tal como funcionou até 2014 não é a única maneira de um sistema político funcionar, não é a única forma que a democracia poder ter”.

Nobre faz esse tipo de proposta, que parece, ao contrário de Haddad, a de um líder político que propõe, indo além da análise e de um diagnóstico.

E faz isso, num diagnóstico que parte, de certa forma, da mesma leitura do Haddad, mas talvez seja um pouco mais claro e por isso também parece ter mais facilidade na formulação de uma proposta de oposição.

Nobre interpreta que “Bolsonaro faz parte de um projeto de pretensões globais de construção de uma nova era internacional conservadora. O presidente eleito se alinha às novas direitas (e são muitas) que tomam como norte governos como os do Chile, EUA, Itália e da Hungria... a tática geral é simples. Não há pretensão de governar para todo mundo. Esse discurso e essa prática seriam típicos do velho mundo da velha política, que era pura enganação. Trata-se, agora, de governar para uma base social e eleitoral que não é maioria, mas que é grande o suficiente para sustentar um governo. Algo entre 30% e 40% do eleitorado. Tornar essa base fiel é fundamental para manter o poder. EM momentos críticos, como, por exemplo, as disputas eleitorais, a tática consiste em produzir inimigos odientos o suficiente para conseguir uma ampliação forçada dessa base e assim conquistar a maioria.”

Para Nobre, Bolsonaro como político de extrema direita não quer caber nas instituições e pretende se afirmar como antissistema atribuindo o sistema à esquerda, ao Estado e ao PT como sendo tudo de ruim para a vida das pessoas. Para parecer antissistema ele terceirizou a equipe ministerial, numa espécie de feudalização de responsabilidades, a quem possa trocar, conforme os resultados e assim ir ganhando tempo. Bolsonaro “colou pecha de “sistema” em tudo que não é ele, em todo mundo que não está a seu lado. O tempo é de paradoxos. O capitão-presidente vai se identificar como antissistema e ao mesmo tempo será governo. Fará um governo antiestablishment e tudo que se opuser ao seu governo será “sistema”, “velha política... se a “velha política votar com ele, não terá feito mais que obrigação. Se não votar, enfim, será a prova de que continuam os mesmos velhacos de sempre”.

Esse diagnóstico de Marcos Nobre explica como disse acima a sua proposta de coalizão das oposições mantendo os espaços de cada um. Porém, Nobre identifica dificuldades nas tarefas da oposição ao esquema Bolsonaro.

Assim, as oposições necessitariam, na opinião de Nobre, defender as instituições, mas aparecerem como reformadoras do sistema, o que é complexo diante do quadro em que o capitão faz política negando a mesma. Dessa forma, as oposições precisariam superar a armadilha do esquema Bolsonaro de forma a não oferecer, pelas vias transversas, ao novo governo, ferramentas que o permitam se manter forte e por cima das instituições, mesmo com resultados pífios de gestão que seria a tendência diante da falta de propostas e de capacidades de gestão que se apresentam até aqui.

Ou seja, as oposições precisam de instituições fortalecidas e Bolsonaro tenderá a se manter à revelia delas – que foi o que o elegeu -, para continuar a aparecer antissistema e assim se manter no poder e até, conforme também a realidade do mundo e outras nações, se reeleger para aprofundar a revolução conservadora.

Enfim, as duas matérias ajudam a pensar a conjuntura numa perspectiva de atuação entre análises e propostas. Uma boa análise de conjuntura é fundamental para organizar propostas que possam superar a anomia atual das oposições, restrita hoje, quase que somente ao combate ao falso moralismo do esquema de grana da família Bolsonaro. Só a inversão da lógica superará o conservadorismo com ou sem os bolsonaros no Brasil.

A disputa por narrativas sobre a hipótese da autossuficiência americana por energia

Em novembro, os EUA seguiram com a maior produção mundial de petróleo bruto, quando atingiu a marca de 11,7 milhões de barris por dia.

Um volume que é 600 mil barris de petróleo a mais que o produzido pela Arábia Saudita que chegou a 11,1 milhões de barris por dia no mês passado e tem a segunda maior produção do mundo.

Na média anual, os EUA deverá fechar o ano com 10,88 milhões de barris por dia.

Um volume alto mas que é pouco maior que a metade da demanda diária de petróleo dos EUA.

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), os EUA consome atualmente um volume em torno de de 20 milhões diários de barris de petróleo, que estima que essa demanda americana chegue em 2019, a um total de 20,5 milhões de bpd.

Como já dissemos, essa sede - ou apetite - da "economia americana lubrificada pelo petróleo", explica em boa parte a disputa geopolítica e de hegemonia que segue nos EUA, independente dos governos eleitos serem mais de centro ou de direita como o atual.

Para quem se interessa pelo assunto eu sugiro que assista (se ainda não viram) o documentário "Pump" (bomba de gasolina) de Dosh e Rebecca Tickell que descreve o processo histórico das origens (desde século XX) da dependência americana pelo petróleo. (Veja o link nas referências abaixo)

Apesar dessa realidade tem sido divulgado nos últimos dias, matérias na mídia corporativa, que embola esses dados e tenta fazer crer - em épocas de fake news - que os EUA teriam se tornado nesse final de ano "exportadores líquidos de petróleo".

Há aí nesse intervalo algumas confusões (e dúvidas) nos dados estatísticos americanos (dados não confiáveis não são exclusivos do Brasil), porque se diz que nessa conta não estaria contabilizada a produção de gás natural, que deveria ser levada o volume em m³ na equivalência por boe (barril equivalente em óleo).

Se diz também que deveria ser contabilizada a produção de etanol de milho, mais os ganhos de processamento nas refinarias americanas. Somados gás + etanol + ganhos de processo eles totalizariam mais 6,9 milhões de boepd (barris de óleo equivalentes por dia).

Na conta total somando esse valor aos 11,7 milhões de bpd de produção de petróleo cru, eles chegariam a 18,6 milhões de bpd, o que reduziria o déficit americano de 8 milhões de bpd para 2 milhões de bpd.

Ainda nessa narrativa, se diz que esse déficit já seria superado com outra conta (também não contabilizada) sobre exportações de produtos petrolíferos acabados.

Ao cabo, se teria o que pode ser chamado de uma efetiva "contabilidade criativa". Com ela constrói a narrativa de que na virada para este último mês do ano, segundo a Bloomberg, os EUA teria deixado, pela primeira vez em 75 anos, de ser importadora passando a ser exportadora líquida de energia.

Qual o quê. Até pela forma como os EUA se comporta no mundo real da geopolítica, fica claro, que os EUA continuam importando milhões de barris de petróleo por dia, para alimentar suas refinarias.

 
Há aí um disputa por narrativas e hegemonias em termos de petrodiplomacia que parece ter também relação com o estremecimento com a antiga aliada incondicional, a Arábia Saudita.

Mesmo que a produção de xisto americano, através do fracking, siga se ampliando na Carolina, Louisiana e Texas, a sua demanda é ainda muito maior que a sua produção.

O resto são narrativas e disputas geopolíticas por hegemonia. Além de tudo, elas não levam em conta o fato que se os EUA está produzindo todo esse petróleo, é porque já está no seu limiar ou "pico", o que redundaria num escasseamento mais rápido de suas reservas e produção. 

Isso mostraria também a desvantagem dos EUA em relação a outras nações que possuem reservas e produção em fase bem anteriores ao seu pico de produção. Como é o caso que citamos aqui em postagem ao citar o livro "Oil, Power, e War: A Dark History" (Petróleo, poder e guerra: uma história sombria) de autoria de Matthieu Auzanneau que diz que os países que ainda não atingiram o pico de produção são o Brasil, Canadá, Iraque, Cazaquistão, Malásia, Emirados Árabes Unidos e a Venezuela. 

Assim, se revê que os atuais líderes de produção mundial de petróleo, os EUA e Arábia Saudita estarão em declínio, após o pico num mundo que ainda consumirá muito petróleo nas próximas três décadas. 

Longe de um desejo, a energia fóssil continuará muito forte e dominante pelo menos por mais três décadas, até a metade deste século. Segundo estimativas de todas as maiores petroleiras do mundo, o pico da demanda por petróleo deverá acontecer só após 2050. 

Além disso, há ainda que considerar que após esse período, o petróleo e o gás ainda movimentará muitos setores e terá presença destacada e crescente também na petroquímica, para além do transportes e geração de energia elétrica e calor. Não é por outro motivo que os EUA disputam o controle da extração/produção dessas fontes de energia em qualquer lugar do planeta. 

Referências:

1 - RAPIER, Robert. Oilprice.com em 13 dez. 2018. No, The U.S. Is Not A Net Exporter Of Crude Oil. Disponível em: https://peakoil.com/consumption/last-week-the-us-ended-its-reliance-on-foreign-oil

2 - Peak Oil News em 13 dez. 2018. Last Week, The US Ended Its Reliance On Foreign Oil. Disponível em: https://peakoil.com/consumption/last-week-the-us-ended-its-reliance-on-foreign-oil

3 - Potagem do blog em 11 dez. 2018. O pico do petróleo que tem lubrificado o capitalismo. Disponível em: https://www.robertomoraes.com.br/2018/12/o-pico-do-petroleo-que-tem-lubrificado.html

4 - Documentário Pump: Link no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=c0T9Jz3Uiyc

Prioridades invertidas no setor de petróleo entre o Brasil e o México

Observa-se no cenário as prioridades invertidas entre o Brasil e o México em termos de políticas públicas no setor petróleo.

O Brasil decide com Temer-Bolsonaro desintegrar a potente cadeia produtiva do petróleo entregando a preço vil, malha de gasodutos, refinarias, petroquímicas e campos de petróleo.

No México o novo presidente López Obrador suspendeu a construção de um mega-aeroporto num projeto em que o país estava gastando quase US$ 5 bilhões, ao mesmo tempo anunciou que lançará  até março do ano que vem (2019), uma licitação para a construção de uma nova refinaria que ficará localizada no estado de Tabasco e deverá atrair investimentos na ordem de US$ 8 bilhões.

A refinaria será a maior do país, com capacidade para processar 340 mil barris por dia, e incluirá 17 plantas de processamento e 93 tanques de armazenamento ou instalações.

Obrador tem anunciado que pretende retomar o setor de petróleo como um dos eixos de crescimento econômico do México.

O planejamento inclui o aumentar da produção nacional para 2,4 milhões por dia até 2024 e o aumento do orçamento da petroleira estatal Pemex em 75 bilhões de pesos em 2019. 

Obrador disse ainda que a empresa mexicana fará uma revisão em suas seis refinarias e elevar a produção de gasolina para 600.000 barris por dia até meados de 2020.

López Obrador busca a autossuficiência entre produção e consumo e vincula os planos para esse setor às relações com a economia nacional e não sua vinculação ao mercado interno e ao preço do barril de petróleo no mercado internacional, exclusivamente, como os governos pós-golpe no Brasil afirmando: “em três anos estaremos produzindo a gasolina que consumimos no país, para que possamos baixar os preços do combustível".

PS.: Atualização às 18:58: Para ajustar a redação do 3º parágrafo que estava truncada e gerava dúvidas.

O pico do petróleo que tem lubrificado o capitalismo

O geólogo Jean Laherrère engenheiro de petróleo e presidente da ASPO France e co-autor em 1998 de um importante artigo publicado pela Scientific American com o título "O fim do petróleo barato", escreveu na semana passada, no fórum "Peak Oil", um texto comentando o livro "Oil, Power, e War: A Dark History" (Petróleo, poder e guerra: uma história sombria) de autoria de Matthieu Auzanneau (imagem ao lado).

Laherrére faz uma série de comentários e análises sobre o futuro da produção mundial de petróleo e lembra que o mundo do jeito que é acabou sendo em parte construído com energia barata, como já comentamos aqui diversas vezes. Quando também citamos o cientista alemão Elmar Altvater que diz em seu livro "O fim do capitalismo como o conhecemos" que o capitalismo é lubrificado pelo petróleo. Nesse mesmo campo, Laherrére diz sobre:

"Auzanneau nos lembra que a história do petróleo é também a história da era industrial moderna, na qual políticos de todos os matizes consagraram o crescimento econômico como o objetivo da política. Todo governo promete crescimento econômico, sem dizer de onde virá. O crescimento é assumido como sendo o crescimento do PIB, e por um longo tempo o PIB deveria vir do capital e do trabalho. Mas os economistas Reiner Kümmel e Robert Ayres mostraram que o consumo de energia, em particular o petróleo, é a principal força por trás do crescimento do PIB. Esses economistas concluem que nossa sociedade de consumo é baseada em energia barata. E a estreita correlação histórica entre o crescimento da energia, especialmente o petróleo, e o crescimento da economia global sustenta sua conclusão".

Porém, eu destaco em especial o trecho sobre o potencial de produção de petróleo de alguns países no mundo:

"Existem apenas alguns países que ainda não atingiram o pico de produção, como o Brasil, o Canadá (com suas areias petrolíferas), o Iraque, o Cazaquistão, a Malásia, os Emirados Árabes Unidos e a Venezuela. Nos casos da Arábia Saudita e dos EUA, o petróleo bruto pode estar atualmente no auge".

Assim, se conclui que na Arábia Saudita e nos EUA, a produção após o auge deverá depois entrar em declínio.

Vale lembrar que os EUA é o maior consumidor mundial de petróleo com um consumo diários de cerca de 20 milhões de barris por dia.

Assim, hoje, mesmo no auge da condição de maior produtor mundial de petróleo, com cerca de 12 milhões de bpd, os americanos são obrigados a importar pelo menos 8 milhões de bpd.

Num prazo de cinco a dez anos, os EUA será obrigado a importar a maior parte do petróleo que precisa para continuar a funcionar nesse país alimentado pelo petróleo.

No livro Matthieu Auzanneau lança luz sobre como seria nosso futuro com restrições de petróleo e, eventualmente, pós-petróleo.

O autor de "Petróleo, poder e guerra" também fala sobre as tendências nascidas do petróleo que moldam o momento atual, como a disputa pelo acesso aos vastos recursos petrolíferos da Rússia, a busca por substitutos extremos para o declínio do petróleo convencional, o aumento do terrorismo e a natureza mutável do crescimento econômico.

Comenta ainda sobre os percursos dos reis americanos do petróleo "D. Rockefeller, Dick Cheney e Rex Tillerson". Fala também sobre a forte ligação entre a economia do petróleo e o poder político que vincula de forma umbilical os donos dos dinheiros às ações de figuras importantes como "Churchill, Roosevelt, Stalin, Hitler, Kissinger e os Bush".

Assim, o autor mostra como o petróleo tem relação com as crises e os ciclos econômicos, a mudança climática, os conflitos regionais, a guerra e o terrorismo.

Por tudo isso, fica um pouco menos complexo compreender porque os EUA pensam em termos geopolíticos de domínio sobre o mundo, a partir de suas demandas energéticas.

Por essas demandas promove guerras, golpes, sanções, tarifaços e o que mais for necessário.

Por que as multinacionais estão resistentes para revelar seus controladores para a Receita Federal?

Em abril deste ano, a Receita Federal identificou que parte dos investimentos em fundos financeiros no Brasil que apareciam como estrangeiros eram de brasileiros que assim arrumavam uma forma de ficarem isentos da tributação (de 15%) que é dada a investidores estrangeiros.

Mais de 50 autuações foram feitas pela Receita Federal entre elas contra os fundos Victoria Capital, Pátria e Dynamo, e vários outros. Para alguns esse seria um caso isolado.

Porém, para auditores da Receita Federal não.

Assim, agora as multinacionais que atuam no Brasil (empresas e investidores) que realizam negócios no país, estão obrigadas até o prazo limite de 31 de dezembro de 2018 a apresentar à Receita Federal quem são seus beneficiários finais — pessoa física que tem o controle de toda a estrutura.

Matéria do Valor Online neste domingo (veja aqui) com o título "Receita Federal pressiona multinacionais a revelar controladores" traz detalhes dessa exigência que está causando enormes preocupações entre as corporações e empresas estrangeiras que atuam aqui no Brasil.

A empresa que não apresentar esses dados perderá o CNPJ e estará inviabilizada para operar no Brasil.

Algumas delas já pensam em questionar a exigência pela via judicial.

A determinação para que empresas e investidores estrangeiros revelem seus beneficiários finais foi imposta pela Receita Federal em maio de 2016 - ainda no governo Dilma -, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 1634. 

A exigência foi mais um dos movimentos do governo para combater a corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

As empresas e investidores, incluindo os participantes de fundos de investimentos que controlam empresas que atuam no Brasil, preferem ter essas informações não divulgadas.

Com essa IN, a apresentar toda a sua cadeia de participação societária até alcançar as pessoas físicas caracterizadas como beneficiárias finais. 

Então, por exemplo, uma empresa limitada, com sede no Brasil, cuja estrutura tem ainda uma empresa operacional acima, que fica na França, e uma ou mais holdings no controle, precisa demonstrar toda essa estrutura e indicar as pessoas que estão no topo. 

Consta na norma que essas pessoas são aquelas com influência significativa.

O cumprimento da obrigação se torna ainda mais complexo porque toda essa cadeia está localizada fora do país e a empresa que opera aqui no Brasil precisa não só conseguir a informação de quem é quem, mas também obter os documentos que comprovam isso (principalmente os atos societários).

Grandes escritórios de advocacia estão sendo contratados para ajustar as informações a serem prestadas à RF, ou para questionar a medida.

Aí tem uma parte importante dos movimentos do capital que podem ajudar a mostrar grandes sonegações.

Diante de um "governo mercadista" muitas corporações pensam que essa medida será ainda revista.

"A burrice no poder" por Ladislaw Dowbor

O professor Doowbor nos brinda com mais um texto que é simultaneamente simples e profundo. Ele mostra que não é necessário ser complexo para se ir ao âmago das questões com dados claros e argumentos simples e compreensíveis sobre a realidade que nos cerca no Brasil.

Esse texto ele disponibilizou em seu blog dizendo que ele foi escrito para próxima publicação do Projeto Novos Paradigmas Segundo ele, o título "A burrice no poder" pode parecer um pouco provocador, mas pense um pouco: a desigualdade está explodindo no mundo, e as propostas vão no sentido de austeridade não dos que esbanjam, mas dos que mal sobrevivem".

"O planeta está sendo destruído e o que se vislumbra não é consumo mais inteligente e sim expansão do consumismo irresponsável. A violência se espraia, e a solução seria disseminar mais armas. O homo demens transforma a burrice em bandeira. Uma visão construtiva é fácil de identificar: é só fazer o contrário".

Vale conferir o texto que republicamos abaixo:

A burrice no poder 

Ladislau Dowbor 

26 de novembro de 2018 

“The most intellectual creature ever to walk the earth,

is destroying its only home.” - Jane Goodall 

A burrice no poder tende não só a se perpetuar, como nela se afundar. O acúmulo de bobagens ou de tragédias, a partir de um certo ponto, exigiria tamanha confissão de incompetência, que os donos de poder continuam até a ruptura total. Reconhecer a burrice torna-se demasiado penoso. Barbara Tuchman nos dá uma análise preciosa dos mecanismos, no que ela chama de Marcha da Insensatez: “Uma vez que uma política foi adotada e implementada, toda atividade subsequente se transforma num esforço para justificá-la.” Isso levou, por exemplo, cinco presidentes americanos sucessivos a se afundarem na guerra do Vietnã, apesar da convicção íntima, hoje conhecida, de que era uma causa perdida. A burrice política obedece a uma impressionante força de inércia.

Qualquer semelhança com o golpismo no Brasil insistir numa política que empurra o país para trás, mesmo depois de quatro anos de desastre, não é evidentemente uma coincidência, é a regra. No túnel da burrice, os que a perpetram sempre imaginam que logo adiante surgirá a proverbial luzinha. Se a política sacrifica em vez de ajudar, dirão que o sacrifício não foi suficiente, é só aprofundar um pouco mais. Com gigantesco esforço de mídia, de fake-news e de dinheiro, elegeu-se um presidente cujo rumo é simplesmente acelerar a Marcha. Com Deus e a Família rumo ao absurdo.


A burrice da austeridade

A austeridade, para quem não tenha notado, não funciona. Como diz Stiglitz, nunca funcionou. Por uma razão simples: o capitalismo, para se expandir, precisa de produtores, mas também de consumidores. No centro do raciocínio, está a ilusão de que não temos recursos suficientes para incluir os pobres. As políticas sociais e um salário mínimo decente não caberiam na economia, no orçamento, ou na Constituição, segundo os políticos. Façam um cálculo simples: o Brasil produz 6,3 trilhões de reais de bens e serviços, o montante do nosso PIB. Isso dividido por 208 milhões de habitantes nos dá um per capita de 30 mil reais ao ano, ou seja, 10 mil reais por mês por família de 4 pessoas. Isso está longe das ambições de consumo da nossa classe média alta, mas assegura, para o comum dos mortais, o suficiente para uma vida digna e confortável. Nosso problema não é falta de recursos, e sim a burrice na sua distribuição. Na fase do lulismo, a economia cresceu, sendo que a renda dos mais pobres e das regiões mais pobres cresceu mais do que a renda dos mais ricos: todos ganharam, os pobres de maneira mais acelerada, reduzindo a desigualdade. A ascensão dos pobres gerou nos ricos a reação esperada: a mesma que tiveram com Getúlio e com Jango, agora repetida com Dilma e com Lula. Reconhecer que funciona o que sempre denunciaram seria penoso demais. A burrice é muito teimosa. Portugal tem uma experiência simpática: mandou a austeridade às favas, e está indo de vento em popa. Com uma lei absurda de teto de gastos, nós institucionalizamos o aprofundamento da desigualdade. Já se notou que a austeridade recomendada é a dos pobres que têm pouco, e não a dos ricos que têm muito e ainda esbanjam?

A burrice do golpe

O Banco Mundial qualificou os anos 2003 a 2013 de The Golden Decade¸ a década dourada da economia brasileira. É preciso ser muito ideologicamente cego para ignorar o imenso avanço que representaram a queda do desemprego de 12% em 2002 para 4,8% em 2013, a abertura de 18 milhões de empregos formais, a retirada de 38 milhões de pessoas da pobreza, a redução do desmatamento da Amazônia de 28 para 4 mil quilômetros quadrados, o acesso à luz elétrica para 15 milhões de pessoas e assim por diante. A opacidade mental dificulta naturalmente a aceitação dos números por quem quer se convencer do contrário. Então se gera uma forma sofisticada de bobagem chamada hoje de “narrativa”: fazer política para o povo é populismo, o populismo quebrou as contas do Estado e o caminho certo é o da boa dona de casa que só gasta o que tem. Portanto, a dona de casa Dilma tem de ir para casa. Mas os números são simples: o que gerou o déficit não foram as políticas econômicas e sociais do governo, e sim os juros escorchantes sobre a dívida pública e a dívida privada, a chamada financeirização. Já pararam para pensar o que significa o Brasil ter, em 2018, 64 milhões de adultos endividados até o ponto de não poderem mais pagar suas dívidas? São adultos, acrescentem as famílias, estamos falando da massa da população.

Quando a Dilma tenta, entre 2012 e 2013, reduzir as taxas de juros, começa a guerra política, com manifestações, boicote e denúncias. A partir de meados de 2013 não há mais governo. A Dilma ainda ganha a eleição, mas como foi anunciado pelos adversários, não governaria. A burrice atinge o seu ápice quando se cortam as políticas sociais com a lei do teto de gastos, mas se mantêm as taxas de juros. Os bancos agradeceram, a classe rentista também. Jogaram a economia na recessão.

Em termos políticos, tiraram Dilma sem crime, prenderam Lula sem comprovação de culpa, elegeram um presidente absurdo por meio da prisão de quem ia ganhar a eleição, e quem prendeu Lula ganhou o posto de ministro. Sim, de 2014 para cá, são muitos anos em que estão “consertando” a economia, que continua parada. O presidente eleito vai reduzir ainda mais os rendimentos da massa da população. Só para lembrar, o Bolsa Família são 30 bilhões de reais ao ano, que geram demanda e dinamizam a economia. Só os juros sobre a dívida pública, na faixa de 320 bilhões de reais, representam dez vezes mais, alimentando rentistas. E como as finanças deformadas quebraram a economia, o déficit aumentou. É um círculo vicioso. E quanto mais travam a economia, mas explicam que o sacrifício ainda é insuficiente. No entanto, persiste a narrativa simplória: a Dilma quebrou a economia. Para a maioria das pessoas, em particular quando não entendem os processos, política se resume a eleger o culpado. O sistema financeiro travou a economia, mas vendeu ao povo uma culpada, aliás mulher e teimosa, vítima ideal. O poder dos bancos funciona hoje apenas para os banqueiros e para os rentistas.


A burrice do rentismo

O lucro sobre investimento é legítimo: gera empregos, produtos, e paga impostos. O lucro sobre aplicações financeiras constitui dividendos, assegura grandes retornos para quem não produz nada. Os banqueiros chamam os diversos papéis que rendem dividendos de “produtos”, o que constitui um disfarce simpático. Dinheiro ganho com aplicações financeiras não coloca um par de sapatos no mercado de bens realmente existentes. Diferenciar investimento produtivo e aplicação financeira é básico.

O manual britânico sobre o funcionamento da moeda explica o efeito bola de neve, financial snow-ball effect: papéis financeiros renderam nas últimas décadas entre 7% e 9% ao ano. Só para lembrar, a produção efetiva de bens e serviços aumenta no mundo num ritmo incomparavelmente menor, da ordem de 2% a 2,5%. Os afortunados, logicamente, irão optar pelas aplicações financeiras. Por exemplo, um bilionário que aplica o seu dinheiro a modestos 5% ao ano ganha 137 mil dólares ao dia, sem precisar produzir nada. A cada dia a maior parte deste dinheiro é reaplicada, gerando um enriquecimento improdutivo que gradualmente multiplica bilionários e trava a economia. É o capitalismo dando o tiro no próprio pé, ao perder a sua principal justificativa, a produtividade. De crise em crise, no cassino financeiro mundial, vimos o 1% dos mais ricos do planeta se apropriar de mais riqueza do que os 99% seguintes. No curto e médio prazo, funciona muito para o 1%. Como institucionalização da remuneração dos improdutivos muito superior à dos que produzem, não funciona para o conjunto. É sistemicamente disfuncional.

A economia de mercado supunha trocas entre produtores e consumidores, com geração de emprego e renda. Hoje os “mercados”, grupo limitado de especuladores, apresentam um surto de otimismo a cada redução dos direitos da população. É a lógica da insensatez. Não é preciso ir muito longe para aprender algo de positivo: a China controla o seu sistema financeiro para que seja utilizado produtivamente, os alemães usam a rede de caixas de poupança locais (sparrkassen) assegurando que o dinheiro seja investido no que a comunidade necessita. Sabemos o que funciona: é quando o dinheiro é investido produtivamente.

Um exemplo prático ajuda: há alguns anos a Coréia do Sul desbloqueou recursos públicos pesados para financiar sistemas de transporte público não poluente. O investimento gerou evidentemente um conjunto de atividades de pesquisa e de produção, e portanto emprego. Como utilizar transporte coletivo é muito mais barato do que cada pessoa pegar o seu carro, foram geradas economias que mais que compensam o investimento. Como investiram em transporte menos poluente, melhoraram as emissões tanto pela tecnologia desenvolvida como pela redução do uso de automóveis. Menos poluição nas cidades significa menos doenças de diversos tipos, e economias na área da saúde. A redução do tempo perdido nos engarrafamentos permite menor desgaste da população, mais tempo com lazer, melhor produtividade no trabalho. O exemplo tende a ilustrar apenas o óbvio, os recursos têm de ser investidos em projetos e programas que geram efeitos multiplicadores em termos de dinamização econômica, de proteção do meio ambiente e de melhoria do bem-estar das famílias. Tanta inteligência que se gasta para encontrar a aplicação financeira que mais rende, poderia ser utilizada para elaborar os projetos mais úteis. E enriquecer a sociedade.


O fluxo financeiro integrado

Como isso funciona no Brasil? As contas não são difíceis de explicar. A economia funciona quando se coloca o dinheiro onde vai ter efeitos multiplicadores. Se eu compro uma máquina, aumento a minha produtividade e consequentemente os meus lucros em nível superior à taxa de juros que me cobram, posso pegar outro empréstimo e ir aumentando a produção, gerando emprego e renda. Mas se o custo do crédito, a taxa de juros cobrada, é superior aos rendimentos que a máquina me permite obter, eu me verei enforcado em dívidas sobre dívidas, terminando por trabalhar para pagar o banco. Como escreve Zygmunt Bauman, os banqueiros detestam o bom pagador. Essa deformação fundamental, dos principais agentes econômicos no Brasil – as famílias, as empresas e o Estado – se verem enforcados com o sistema financeiro, é que está na raiz da nossa recessão econômica e do caos político que vivemos. E ainda nos convencem que a solução está em colocar mais banqueiros na direção da política.

Faça as contas. No Brasil as famílias e as empresas pagam anualmente, só em juros, portanto sem reduzir a dívida, 1 trilhão de reais. Como o nosso PIB é de 6,3 trilhões, estamos aqui falando em 16% do PIB. Este montante surrealista se deve simplesmente às taxas de juros praticadas, que constituem agiotagem. Em fevereiro de 2018, por exemplo, os juros bancários para pessoa física estavam na faixa de 137% ao ano, quando na França são inferiores a 5%, também, evidentemente, ao ano. Assim o sistema financeiro drenou a capacidade de compra das famílias e a capacidade de investimento das empresas.

O dinheiro dos nossos depósitos e o fluxo de juros que os bancos extorquem das famílias e das empresas são em grande parte aplicados em títulos da dívida pública. O governo pagou aos bancos e aos ricos que têm aplicações deste tipo 341 bilhões de reais em 2017, cerca de 6% do PIB. Muitos países têm dívidas públicas maiores que as nossas, proporcionalmente ao PIB, mas nenhum paga juros tão elevados. Para o governo pagar esses 341 bilhões (apenas juros, sem reduzir a dívida) aos aplicadores financeiros, ele precisa cobrar os impostos correspondentes. Assim, os nossos impostos, em vez de financiarem políticas sociais e infraestruturas, vão parar nos bolsos dos especuladores financeiros, de gente que não produz nada, pelo contrário, desviam os recursos dos seus usos produtivos.

A conta não é complicada. Somando os 16% que tiram das famílias e das empresas, e os 6% que tiram dos nossos impostos, vamos a 22% do PIB. Mas isso é agravado pelo sistema tributário. Enquanto na Europa se corrige em boa parte a deformação taxando o capital financeiro, as grandes fortunas, as heranças, e as rendas mais elevadas, no Brasil os ricos pagam proporcionalmente menos que os pobres, e desde 1995 os lucros e dividendos distribuídos são isentos de impostos. E tem mais. A evasão fiscal é calculada no Brasil em 570 bilhões de reais por ano, o que representa 9% do PIB. Quem evade, naturalmente, é o rico, o banco, a corporação: o assalariado tem o seu imposto descontado na folha. Boa parte da evasão é assessorada por bancos, que têm para isso departamentos que qualificam de “otimização fiscal”. Os nomes utilizados nas finanças são muito bons, como justamente chamar aplicação financeira de investimento.

Tem mais, naturalmente. Boa parte da evasão se dá por meio de paraísos fiscais, com grandes empresas de gestão discreta de fortunas que se situam em países onde não há controle, por exemplo no Panamá, ou nas Ilhas Cayman, ou ainda no Estado de Delaware nos Estados Unidos, sem falar evidentemente da Suíça que, como escreveu Jean Ziegler, “lava mais branco”. Não se trata de roupa, evidentemente. O fato é que o estoque de recursos financeiros improdutivos nos paraísos fiscais é estimado em 20 trilhões de dólares pelo Economist, equivalente a quase um terço do PIB mundial. O Brasil participa com 520 bilhões de dólares (dados de 2012), o que representa cerca de 2 trilhões de reais, equivalente a cerca de um terço do nosso PIB. Não só não investem, como sequer pagam impostos.

Vimos aqui os imensos drenos que sangram a nossa economia, que vaza por todo lado. E há evidentemente uma série de drenos menores, como o sistema de pensão complementar (ativos da ordem de 1 trilhão que poderiam ser investidos e fomentar a economia em vez de alimentarem o sistema financeiro), bem como as seguradoras, com ativos também da ordem de 1 trilhão, e também ‘aplicados’ e não investidos, além do rentismo mais disfarçado dos planos de saúde, das telefônicas e outros drenos.

A nossa Constituição é clara: “O sistema financeiro nacional [será] estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade.” Hoje, o SFN (Sistema Financeiro Nacional) serve essencialmente para alimentar improdutivos, sejam eles banqueiros, grupos nacionais ou internacionais, e em particular a classe média alta que com tanto entusiasmo ocupa a avenida Paulista. A realidade é que os bancos criaram um sistema em que os nossos impostos são desviados em grande parte para os seus cofres e para os rentistas que participam da festa, essencialmente os mais afortunados. Os banqueiros manejam o Estado, drenam os seus recursos, e explicam que a culpa é do Estado, dos impostos elevados, e dos “gastos” com os mais pobres.

O absurdo de tudo isso? É que seria incomparavelmente mais produtivo para todos, inclusive para os bancos, fomentarem a economia em vez de drená-la. A China tem esse ritmo de desenvolvimento porque canaliza os recursos financeiros “de forma a promover o desenvolvimento”. No nosso caso, trata-se de visões de curto prazo, mesquinhas, satisfazendo quem olha a sua conta bancária ou seu dinheiro no exterior engordar, e esquece que gerar o caos e travar o desenvolvimento não resolve o futuro de ninguém.


O absurdo da desigualdade

Manter a desigualdade é particularmente absurdo, mas está no centro das propostas do poder. Afinal, os ricos que nos regem defendem os seus próprios interesses, e é raríssimo ter alguém no poder que não seja rico, branco, homem, e centrado em aumentar as suas próprias vantagens. A questão, evidentemente, é que a partir de um certo nível de desigualdade e de repartição do acesso aos bens e serviços produzidos pela sociedade divorciada dos aportes, e portanto do merecimento, o sistema se torna disfuncional, inclusive para os donos do poder. Jogaram a economia na recessão, no desemprego, e no caos político.

Mas funciona pelo menos para os ricos? Criar as suas famílias em absurdos condomínios cercados e eletrificados, ou em mansões em que precisam conviver com equipes de segurança, dotando-se de veículos blindados, escondendo as suas fortunas em paraísos fiscais, administrando esquemas de evasão fiscal, buscando relaxamento em viagens aos países desenvolvidos – enfim a civilização – tudo isso tem pouco a ver com uma sociedade onde se respira livremente. Inúmeros estudos comparados internacionais sobre a percepção de qualidade de vida apontam para uma radical melhoria quando um pobre tem acesso a uma renda mais decente, mas quase nenhuma melhoria quando um milionário avança para mais milhões. Este sistema nem para eles funciona. Se é para aumentar a felicidade geral da nação, a tal da Felicidade Interna Bruta (FIB), não há dúvida que uma política de inclusão funciona melhor para todos. Quanto mais na base chega o dinheiro na pirâmide social, maior é o multiplicador de felicidade, e também do dinamismo econômico. A redução da desigualdade é fundamental em termos éticos, políticos e econômicos.

Em termos de ética, fica difícil encontrar palavras suficientemente fortes. Em nenhuma sociedade civilizada pode uma pessoa ficar sem atendimento médico ou acesso a um medicamento, uma criança ou um adulto ficarem sem poder comer, famílias viverem desabrigadas, ou ainda passarem anos em campos de refugiados. Morrem de fome ou de falta de acesso à água segura cerca de 6 milhões de crianças por ano, 850 milhões pessoas passam fome no mundo, quando produzimos, só de grãos, mais de um quilo por pessoa por dia, quando desperdiçamos um terço dos alimentos produzidos por mal manejo. Todos esses ricaços irresponsáveis que esbanjam os seus recursos com consumo espalhafatoso ou especulação financeira, em vez de ajudar na implementação de políticas que funcionam para o conjunto da sociedade, todas essas corporações que geram tragédias sociais e ambientais, navegam em valores de primatas, na ética de que o sucesso consiste em arrancar o pedaço maior, que se dane o sofrimento, que se dane o planeta. Aqui temos inteligência impressionante para gerar novos meios, mas uma burrice impressionante em termos de definir os fins. Vamos construir mais muros, abrir mais condomínios, mais casulos de riqueza, sistemas de repressão mais violentos?

Essa desigualdade é evidentemente disfuncional também em termos sociais e políticos. A partir de um determinado nível de desigualdade, não há solidariedade social nem convívio democrático que sobrevivam. A violência se torna latente em todas as esferas. Nos Estados Unidos as pessoas compram mais armas, no Brasil o exército invade favelas, nas Filipinas se fuzila à vontade, a Europa não sabe mais o que fazer para se proteger da maré de miseráveis que fogem das colônias que a Europa tanto explorou e desarticulou. Não estamos aqui sugerindo perfeita igualdade, mas sim uma situação menos obscena, em que cada pessoa possa valer pelo que vale como pessoa, e ter as suas oportunidades de crescer. A realidade é muito simples: pessoas reduzidas ao desespero reagem de maneira desesperada, há limites no bom senso de milhões de pessoas que encontram todas as portas fechadas. Temos os recursos, temos as tecnologias, sabemos como fazer, e custa muito pouco. É exagero falar de ignorância?

E a desigualdade constitui em particular uma burrice no plano econômico. Porque funcionaram o New Deal de Roosevelt, o Welfare State dos países hoje desenvolvidos, o milagre da Coréia do Sul, o impressionante ritmo de desenvolvimento da China, a “década dourada” do Brasil? Todos tiveram em comum a expansão da capacidade de compra da base da população, e o acesso a políticas sociais públicas e universais, que permitiram ampliar a escala de produção e o emprego. O que a empresa mais quer é ter mercado. Os mecanismos econômicos são conhecidos já há quase um século, a partir de Kalecki e de Keynes. Investir no bem-estar das populações gera demanda, o que por sua vez amplia a produção, e assegura mais empregos, o que aumenta mais ainda a demanda. O consumo das famílias e a produção empresarial geram por sua vez impostos que aumentam as receitas do Estado, fechando a conta. Isso permite o financiamento das políticas sociais: uma população com mais saúde e educação é mais produtiva. Aqui não são necessários ideologias e ódios, e sim um simples olhar para o que funciona. E o que funciona é quando a economia é orientada segundo as prioridades e o bem-estar das famílias. A desigualdade, em termos econômicos, apenas mantém uma atividade de base estreita e de baixa produtividade.

Manter e reproduzir a desigualdade, quando desarticula as nossas sociedades acumulando absurdos éticos, políticos e econômicos, francamente, é espantoso. Aprofundá-la é patológico. Todos os exemplos positivos que temos, do Canadá à Coreia do Sul, passando pela Alemanha e os países nórdicos, e evidentemente a China, se basearam em expandir o mercado interno e as políticas sociais, em de vez de privilegiar minorias.


Estado, empresa e sociedade civil organizada

No centro dos desafios está a necessidade de termos instituições que permitam que se implementem políticas que façam sentido. O embate sobre a política tem se resumido basicamente à guerra entre os que querem estatizar e os que querem privatizar. A realidade é que somos hoje sociedades demasiado complexas para soluções ideológicas simplificadoras deste tipo. Onde funcionam, as políticas se apoiam numa articulação razoavelmente equilibrada de Estado, empresas e organizações da sociedade civil. As corporações sem controle do interesse público viram máfia, o Estado sem controle público vira ditadura, o interesse público sem organizações da sociedade civil para enfrentar de maneira articulada os desmandos é simplesmente desconsiderado.

E não é complicado. O objetivo é o desenvolvimento sustentável, equilibrando os interesses econômicos, sociais e ambientais. Hoje os 17 objetivos e 169 metas da Agenda 2030 descrevem de maneira clara os rumos: assegurar uma vida decente para todos, sem prejudicar as gerações futuras. Sabemos o que funciona: é o ciclo econômico completo centrado no bem-estar das famílias. O bem-estar das famílias, objetivo último do desenvolvimento econômico e social, depende sem dúvida da renda auferida, que permite fazer as compras, pagar as contas. Assegurar um razoável fluxo de renda para a massa dos consumidores é o que por sua vez vai gerar o mercado para o desenvolvimento das atividades produtivas. Tanto o consumo direto (out-of-pocket dizem os americanos) como a atividade empresarial geram receitas para o Estado.

Este, por sua vez, poderá utilizar os recursos para o chamado salário indireto, o que assegura o consumo coletivo de serviços como saúde, educação, cultura, segurança, o rio limpo, os parques na cidade, infraestruturas de energia e transporte e semelhantes. O acesso ao consumo coletivo é fundamental, pois sai muito mais barato e se torna muito mais eficiente ter um serviço público gratuito universal de saúde como no Canadá, do que o sistema privatizado norte-americano. Os números são clamorosos: o americano gasta 9.400 dólares por ano com doenças; o canadense 3.400 dólares por ano com saúde, com resultados incomparavelmente superiores. O sistema público, gratuito e universal de acesso aos bens coletivos é simplesmente mais eficiente. É ridículo no Brasil se chamar os investimentos públicos de “gastos”, quando se trata da forma mais eficiente de assegurar o acesso a bens de consumo coletivo essenciais. Curiosamente, os bancos chamam os diversos papéis que nos empurram de “produtos”.

A burrice aqui consiste em se desenvolver uma guerra ideológica pro- ou anti-Estado, quando é natural que bens de consumo individual estejam no âmbito empresarial, políticas sociais e infraestruturas no âmbito do Estado, e o ajuste das políticas tanto empresariais como públicas seja assegurado de forma articulada por organizações da sociedade civil. Nada como olhar o que funciona, e de que maneira, pelo planeta afora, e se inspirar. O melhor antídoto à burrice é a aprendizagem, rende muito mais do que bater panelas.


A sociedade desinformada

Dizia Jung que pensar é trabalhoso, então as pessoas preferem ter opiniões. Você pode ter direito às suas opiniões, mas não aos seus fatos. O espantoso é termos uma sociedade tão desinformada numa época em que estamos cercados de meios de comunicação, na sala, na rua, no consultório médico, no próprio bolso. Em boa parte, essa desinformação se deve ao fato de que entre os fatos que chegam à cabeça e as opiniões que mobilizam o nosso fígado, preferimos claramente tranquilizar o fígado: vamos selecionar os fatos, ou deformá-los, para justificar o que queremos acreditar. Os demagogos do mundo há tempos aprenderam que mobilizar as pessoas pelo ódio rende muito mais do que tentar explicar-lhes a realidade. Encontrar um culpado que possamos odiar juntos gera uma catarse popular poderosa, uma imensa excitação de sermos uma patota solidária na mobilização punitiva: os judeus na Alemanha de Hitler, os palestinos no Israel de hoje, os mexicanos nos Estados Unidos (já que não temos mais os soviéticos nem Saddam Hussein), os imigrantes na Europa. No Brasil até reinventaram o comunismo para poder justificar o ódio ao Lula e aos pobres em geral.

Kurt Andersen escreve que os Estados Unidos sofreram uma mutação que os tornou uma ilha da fantasia, Fantasyland: “No bilhão de sites da internet, pessoas que acreditam em tudo e qualquer coisa podem encontrar milhares de companheiros de fantasia que compartilham as suas crenças, com colagens de fatos e com “fatos” para confirmá-las. Antes da internet, os de cabeça confusa (crackpots) ficavam essencialmente isolados e seguramente tinham mais dificuldade para continuar convencidos das suas realidades alternativas. Hoje as suas devotamente seguidas opiniões estão no ar e na Web, da mesma maneira como notícias efetivas. Agora todas as fantasias parecem verdadeiras.”

Demagogos políticos com os seus discursos de ódio ou de grandiosidade, corporações que nos convencem que somos mais importantes ao pagar 1200 reais por uma caneta Montblanc que escreve, Think Tanks que se multiplicaram como cogumelos – desde os gigantes financiados pela família Koch até o nosso Milenium tão brasileiro – gigantes do carvão e do petróleo que financiam campanhas mundiais para dizer que a mudança climática é uma invenção acadêmica, tudo isso aponta não só para o fato que somos muito frágeis em termos de usar a nossa razão, mas que temos uma gigantesca indústria planetária que disso se aproveita. O cérebro passa a existir para inventar razões para acreditar no que não tem nenhuma base racional. Ter uma sociedade tão desinformada, e ao mesmo tempo sobrecarregada de informação, aponta para uma forma particularmente idiota de organizarmos o acesso ao conhecimento. E exemplos positivos não faltam, como a BBC para o mundo que entende inglês, a TV5Monde para o mundo francófono, redes de informação científica como a PBS americana e assim por diante. Já pensaram a TV utilizada para informação em vez de fakereality?


O paradoxo das tecnologias

É muito impressionante a nossa preocupação com as tecnologias. Afinal, fazer mais coisas com menos esforço deveria nos deixar contentes, aumenta a produtividade social. Mas os avanços tecnológicos explosivos que vivemos exigem formas inovadoras de organização social. No mundo do vale-tudo que chamamos educadamente de liberalismo, ou de neoliberalismo, as novas tecnologias permitem liquidar a vida nos mares, encher os nossos alimentos de agrotóxicos e de antibióticos, contaminar a água, o ar e o solo, transformar o clima, liquidar as florestas, destruir a biodiversidade herdada – tudo em escala sem precedentes, justamente pelo poder das tecnologias. Entre a criatividade que permite esse avanço das tecnologias, e a nossa patológica dificuldade de pensar de maneira sistêmica (como se articulam essas diversas transformações) e no longo prazo (mudança climática, acidificação dos oceanos etc.), o resultado é o que tem se chamado de catástrofe em câmara lenta.

Como se preocupar tanto com o desemprego tecnológico quando a produtividade maior significa que podemos trabalhar menos, e dedicar uma parte maior das nossas vidas à cultura, lazer, convívio e semelhantes? Obviamente, é só distribuir melhor a jornada de trabalho, deixar a economia se expandir nas áreas que nos permitam aproveitar melhor a vida, e assegurar a renda básica para permitir que na transição ninguém fique em situação desesperadora. Mas também precisamos nos dotar de instrumentos de regulação que evitem a destruição do planeta. Ou seja, quem maneja a tecnologias tem de assumir a responsabilidade de não ser apenas economicamente viável, mas também socialmente justo e ambientalmente sustentável. O vale-tudo organizacional do século XX mas com as tecnologias do século XXI não tem como funcionar. Utilizar tanta tecnologia e conhecimento sofisticado para aprofundar a crise ambiental e o desastre social, francamente, constitui burrice sistêmica.


Competição ou colaboração

Sabemos que os processos colaborativos funcionam. No entanto privilegiamos a guerra de todos contra todos, entre grupos sociais, entre religiões, entre países, entre empresas, entre vizinhos. Em grande parte, sem dúvida, trata-se da nossa natureza. Mas o essencial é que constatamos, em tantos exemplos pelo mundo, que se trata também de dimensões institucionais. Não estava na natureza dos alemães matar pessoas em campos de concentração, nem está na dos guardas de fronteira americanos arrancar filhos de junto das suas mães. E podemos olhar como sociedades muito mais centradas na colaboração, como o Canadá ou os países nórdicos, prosperam não só em termos de qualidade de vida como inclusive de produtividade econômica. As pessoas esquecem, ao constatarem a impressionante dinâmica da China, do Vietnã e de outros “tigres”, a que ponto está ancorada nas suas tradições a dinâmica colaborativa do cultivo de arroz, em que o dique de um é também o dique de outro, em que a repicagem do arroz se faz de maneira coletiva.

O que vale no curso da nossa curta vida não são só os resultados, mas também os processos. Transformar a vida num inferno e depois mostrar que aumentou a produção nos deve levar a pensar, afinal, o que queremos? A vida é o próprio caminhar, e tornar o caminho menos espinhoso pode ser mais importante do que chegar mais rápido. As pessoas estão redescobrindo os bens comuns, como conhecimento, meio ambiente, infraestruturas que geram mais conforto e articulação entre as diversas atividades. Com a urbanização mundial, inúmeras cidades estão assumindo as rédeas de um desenvolvimento mais equilibrado, organizando a colaboração dos diversos atores sociais e econômicos. Com a evolução para a sociedade do conhecimento, redescobrem a evidência de que as ideias podem ser generalizadas sem custos adicionais, no quadro da sociedade de custo marginal zero tão bem descrita por Jeremy Rifkin. Com a conectividade planetária abrem-se espaços imensos de economia colaborativa.

Já é tempo de começarmos a nos civilizar. Um versinho de repentistas pernambucanos é cheio de sabedoria: “Para que tanta ganância e correria, se ninguém veio aqui para ficar?” Francamente, os super-homens de plantão, sejam políticos, empresariais ou eclesiásticos, me enchem o saco, eu quero a tranquilidade do cotidiano, a riqueza das trocas, as alegrias do convívio. E temos toda a ciência e riqueza necessárias para assegurar o bem-estar de todos sem tanta ideologia do sucesso individual. Realização, sem dúvida, mas não sobre as costas dos outros, e muito menos sobre os seus cadáveres, absurdo que por desgraça continua em tantas regiões do mundo. Quando as regras se tornam fluidas e as leis ajustáveis, impera o arbítrio dos mais fortes. Até quando aceitaremos a estupidez de armar mais pessoas para gerar mais segurança? De mandar tropas para as favelas em vez de enfrentar o absurdo da sua existência? Será demais exigir da inteligência que entenda que é mais produtivo agir sobre as causas do que sobre as consequências?


A lei como vetor de injustiça

A lei é fundamental. O conjunto das leis define as regras do jogo na sociedade. E a igualdade perante a lei é essencial, permitindo previsibilidade e segurança. Um problema central, naturalmente, é definir quem faz as leis. No mundo realmente existente, as leis são feitas por homens, não por acaso brancos e ricos. E são feitas, como se poderia esperar, no sentido de privilegiar homens, brancos e ricos. Houve um tempo em que era legal uma pessoa comprar ou vender pessoas como escravos. Lincoln, como presidente, conseguiu revogar esta lei recorrendo a uma série de ilegalidades, inclusive à corrupção: já se comentou que o maior avanço humanitário dos Estados Unidos foi conseguido por um homem profundamente ético que o conseguiu recorrendo aos procedimentos mais desonestos. No Brasil, a generalização do hábito de legislar em causa própria nos leva ao caos, ao se deslegitimar a própria lei e o próprio judiciário.

As nossas heranças recentes são significativas. Podemos dizer que a Constituição de 1988, pelo modo como foi elaborada, era legítima. Mas mesmo dentro desse marco jurídico, foi se desenhando um Frankenstein. Sigam o processo. Em 1988, nós aprovamos a Constituição, resgatando um mínimo de governabilidade. Em 1995, o governo aprova uma lei que define as modalidades do endividamento público: a partir de julho de 1996, os bancos podiam aplicar o nosso dinheiro em títulos públicos que rendiam 25%, já com inflação baixa. O normal no mundo é um rendimento entre 0,5% e 2% ao ano. A taxa Selic foi e continua sendo um imenso presente para os banqueiros. Apropriação privada legalizada de recursos públicos. Bem, a lei é igual para todos, os pobres, se têm dinheiro sobrando, também podem aplicar. As fortunas que o endividamento público representou para a nata da sociedade não seriam oneradas pelo imposto: no presente de natal aprovado em 26 de dezembro de 1995, os lucros e dividendos distribuídos passaram a ser isentos de imposto. Os funcionários do banco são descontados na folha, mas os milhões que entram nos bolsos dos banqueiros são isentos. Isso no Brasil, mais uma particularidade nossa.

Tem mais, em 1997, o governo aprovou uma lei autorizando as pessoas jurídicas a financiarem as campanhas eleitorais. A política passou a representar os ruralistas, os bancos, a grande mídia, cada grupo de grandes corporações passou a ter a sua bancada. Levou 18 anos para o STF, guardião da nossa Constituição, se dar conta de que o artigo 1º, que reza que todo poder emana do povo, não das corporações e pessoas jurídicas, mas de pessoas de verdade, tinha sido violado. O Congresso eleito desta maneira aceitou em 1999 a PEC que liquidava o artigo 192º da nossa Constituição, transformada em Emenda Constitucional em 2003. A limitação de juros (era de 12% ao ano mais inflação) desaparece. Liquidaram a regulação financeira.

Lula estava plenamente consciente das relações de força do país e leu, em junho 2002, a Carta aos Brasileiros, que mais poderia se chamar de carta aos banqueiros: não mexeria com os seus interesses. Aliás, com a liquidação do artigo 192º, teria inclusive pouca base legal para fazê-lo. Apesar da sangria dos juros, foi possível, como vimos, realizar milagres. Mas em 2012, com mais de 50 milhões de adultos enforcados na dívida, e o governo esterilizado pelo dreno da dívida pública, Dilma resolve baixar os juros. Não teve força política correspondente ao desafio. O resto sabemos: é o golpe, e a lei do teto de gastos que garante os juros para os banqueiros e os rentistas, mas onera a massa da população, iniciativas do aparato jurídico que têm como denominador comum o aumento dos privilégios.

Moral da história: falar em legalidade tornou-se um faz-de-conta. Em pequeno livro de 2015, Os estranhos caminhos do nosso dinheiro, descrevo como a grande corrupção gera a sua própria legalidade. Uma empresa dar dinheiro a um político para que se aprove uma lei que lhe favorece constitui corrupção. Mas entre 2007 e 2015, financiar a eleição do político que se deseja e, portanto, ter os seus votos assegurados durante quatro anos, era legal. Comprar políticos só seria ilegal no varejo.

Temos uma referência básica, a Constituição. E um guardião do seu cumprimento que é o Supremo Tribunal Federal. Ao se bandear com armas e bagagens para os golpistas e para os grupos mais corruptos da política, ao acobertar o golpe, o judiciário conseguiu sem dúvida favorecer uma guinada radical para a direita, e reduzir radicalmente os espaços democráticos no país. Alguém acredita hoje neste judiciário? O que conseguiram, foi uma desmoralização profunda, e a perda de confiança na justiça representa um imenso recuo para o país. Em pleno final de 2018, depois de tanto justificar a perda de direitos da massa da população com o pretexto do desequilíbrio das contas públicas, o STF obteve do Congresso agradecido um aumento dos já impressionantes salários. É o absurdo do judiciário desmoralizando a justiça. Os custos para o país serão imensos, e muito mais do que financeiros.


***

Voltamos aqui ao problema básico, a nossa imensa dificuldade de nos governarmos com um mínimo de bom senso. As opções políticas seguem sendo definidas muito mais pelo fígado do que pela cabeça, pelo ódio do que pela solidariedade e compaixão. Em particular, a truculência de grupos ou classes sociais que por alguma razão se tornaram mais fortes, constitui uma permanência na história, com o exercício sistemático e recorrente de formas extremas de discriminação e de violência. Qualquer pretexto é suficiente, seja a cor da pele, o gênero, a opção sexual, a religião, a diferença de renda, e frequentemente até a idade. Por vezes o tamanho do cabelo, o porte de barba, ou um véu na cabeça bastam para alimentar a besta latente dentro de nós. E quando a bestialidade encontra a sua dimensão coletiva, sai de baixo.

Hoje os meios de comunicação permitem que o nosso consciente seja invadido pelas narrativas mais absurdas, mas sempre favoráveis aos grupos dominantes. A penetração na nossa intimidade é hoje individualizada através dos sistemas eletrônicos, e o controle do que vemos e entendemos permite a gestão por algoritmos de uma opinião pública que passa a ser uma construção em escala industrial. Os sistemas financeiros complexos permitem que sejamos expropriados do controle das atividades econômicas, gerando uma desigualdade aberrante em favor de rentistas improdutivos. Gigantes corporativos exercem um poder distribuído pelo planeta, por parte de grupos que ninguém elegeu, e que nenhum governo mundial limita. E estamos avançando rapidamente, em termos históricos de maneira extremamente acelerada, para o comprometimento da vida no planeta.

Visões estratégicas existem, e são razoavelmente óbvias: o resgate da dimensão pública do Estado, a taxação dos capitais improdutivos que nos governam, a reforma do nosso sistema tributário aberrante, a obrigação de transparência dos fluxos financeiros, uma renda básica de cidadania, a redução da jornada de trabalho à medida que avança a produtividade, o resgate do papel das cidades como unidades básicas de governança, a constituição de um mínimo de governança nos caos internacional que se constata. É viável? A questão não é ser ou não viável, mas sim, em primeiro lugar, entender a dimensão essencialmente política dos desafios, a centralidade da questão do poder. Em segundo lugar, entender que é uma questão de tempo, pois com a mudança climática, a destruição da biodiversidade, o aprofundamento do fosso entre ricos e pobres, a contaminação mundial da água e outros desafios que se avolumam, estamos apenas adiando as medidas, provavelmente até que uma catástrofe planetária gere a força política necessária.

A erosão do pouco de democracia que o Brasil tinha se dá como numa tragédia burlesca. Derrubamos as políticas que estavam dando certo, desfiguramos a Constituição que nos protegia dos absurdos, elegemos um charlatão cujo único compromisso é deixar a oligarquia livre para aprofundar os seus desmandos. Haverá um Brasil profundo, um bom senso latente na cabeça de milhões, permitindo retomar os avanços para uma sociedade decente? Paulo Freire declarou um dia que queria “uma sociedade menos malvada”. Os nossos desafios são imensos, e a nós que somos professores, ou comunicadores, ou organizadores sociais, ou simples cidadãos, cabe a tarefa de explicar o óbvio: uma sociedade que funcione tem de ser uma sociedade para todos. A burrice se enfrenta, de preferência, com inteligência.

Ladislau Dowbor, economista, é professor da PUC-SP, consultor de diversas agências das Nações Unidas, e autor de numerosos livros e estudos técnicos disponíveis de forma aberta e gratuita em http://dowbor.org – Contato ldowbor@gmail.com


PS.: Ainda sobre o Dowbor veja entrevista sobre a pauta econômica de Bolsonaro, concedida ao jornalista Antônio Martins do Outras Palavras, em 13 de novembro de 2018: "Um presidente fraco e incapaz é tudo o que a aristocracia financeira mais quer. É preciso evitar o desmonte do país -- e reconstruir alternativas":