"O núcleo urbano de Campos dos Goytacazes e as lagoas", por Soffiati

O amigo Aristides Soffiati, professor, pesquisador e ambientalista, brinda o blog com mais um interessantíssimo artigo sobre a história da ocupação urbana da região Norte Fluminense com foco na expansão urbana de Campos dos Goytacazes. Neste novo texto, Soffiati aprofunda questões e análises já feitas em vários outros ricos artigos publicados aqui nesse blog e em outros espaços da rede digital e também em seus livros. 

A descrição, relativamente sucinta e recheada de mapas e ilustrações nos trazem informações muito valiosas sobre a ocupação urbana em Campos dos Goytacazes, quando Soffiati levanta também hipóteses - bastante documentadas -, sobre as relações desse processo com o sistema-mundo, num período temporal, em que a colonização era a forma de globalização daquela época e que nos trouxe os dias atuais. 

Há também pistas muito ricas sobre problemas presentes e que tiveram a sua gênese escamoteada no passado. Essas agruras continuam nos assombrando com as cheias e os alagamentos nas áreas urbanas, sem que a drenagem dessa área da Planície, escolhida para área central da urbe, tenha sido implantada para permitir o convívio na pólis menos problemática, especialmente, para os mais pobres empurrados para a periferia.  

Como sempre, vale conferir esse novo texto do Soffiati que continua incansável na sua produção intelectual que fica à disposição de quem queira estudar, numa época de tantas informações soltas, fragmentadas, que tomam tempo das pessoas e contribuem pouco, ou nada, com a ampliação do conhecimento sobre a realidade dessa parte do Estado do Rio de Janeiro. 

Soffiati, assim se afirma para a história do ERJ, como um pensador que dá prosseguimento às contribuições de Saturnino de Brito e Alberto Lamego. E como homem do seu tempo, Soffiati  amplia e aprofunda o conhecimento sobre a nossa realidade, usando, organizando e reinterpretando, de forma conjunta e integrada, a produção intelectual desses e muitos outros estudiosos - brasileiros e estrangeiros - sobre o processo de formação desse território.

O NÚCLEO URBANO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E AS LAGOAS

Arthur Soffiati

Primórdios da colonização europeia contínua na planície dos Goytacazes

            Em 1627, sete fidalgos e os jesuítas requereram sesmarias no âmbito da Capitania de São Tomé, devolvida por Gil de Gois em 1619. A intenção dos fidalgos, que passaram à história com o nome de Sete Capitães, era criar gado bovino em terras consideradas incultas, pois a planície do Rio de Janeiro (Guanabara) é estreita e já estava ocupada pelo plantio de cana e por engenhos. O gado era necessário como recurso subsidiário, como aconteceu no Brasil durante o período colonial. A Carta Régia de 1701 proibiu a criação de gado numa faixa de 10 léguas da costa, assegurando terras para o plantio de cana e o funcionamento de engenhos. Nessa faixa, o gado só era admitido com atividade completar à plantação de cana e à construção de engenhos. O gado só era admitido em pequena escala para não ocupar o espaço destinado à cana.

Os Sete Capitães ergueram três currais entre 1632-34, período em que vieram tomar posse de suas sesmarias. Um foi instalado em Campo Limpo, o segundo nas imediações do Cabo de São Tomé e o terceiro nas proximidades do futuro distrito quissamaense de Barra do Furado. Não era projeto dos fidalgos a fundação de um núcleo urbano na planície norte do Rio de Janeiro. Quanto às ordens religiosas dos jesuítas e dos beneditinos, seus interesses eram a catequese dos nativos e a prática econômica. Quando Salvador Correia de Sá e Benevides tomou conhecimento da fertilidade das terras da planície, requereu-as como capitania e pleiteou a ocupação de um vasto latifúndio. Tudo indica que foi ele quem conseguiu o caráter de freguesia para um núcleo de povoação que se formou no local correspondente ao sítio da Igreja de São Francisco, na segunda metade do século XVII.

Havia poucas pessoas reunidas na freguesia de São Salvador dos Campos dos Goitacazes. Certamente, havia mais pessoas fixadas na área rural que na futura vila de Campos, que deve ser entendida como extensão do campo. A baixa densidade demográfica da planície não levou a uma justa compreensão do problema que era ocupá-la. No primeiro momento, não se notou com clareza que as águas de transbordamento do rio Paraíba do Sul pela margem direita corriam em direção à linha da costa, ocupando as rasas lagoas da planície fluviomarinha, em busca da bacia do rio Iguaçu, subsidiário do Paraíba do Sul num grande delta. Essas águas não voltavam mais ao grande rio quando seu nível baixava. Na margem esquerda, ligeiramente mais alta que o nível médio do Paraíba do Sul, após as cheias de verão, as águas retornavam ao rio, ficando apenas retidas nas lagoas de tabuleiros e de restinga.     

Características da planície dos Goytacazes

         A planície dos Goytacazes é formada por um terreno aluvial e uma restinga com menos de 5.000 anos de existência e uma restinga, entre Barra do Furado e a margem esquerda do rio Macaé, com idade de 120 mil anos. Seus limites se estendem do rio Guaxindiba ao rio Macaé. As duas unidades de tabuleiros na sua retaguarda, embora baixas, não devem ser consideradas parte da planície.

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As unidades geológicas formadoras da região norte-noroeste fluminense. A baixada dos Goytacazes é constituída pela planície aluvial e por duas unidades de restinga que a ladeiam

A planície fluviomarinha dos Goitacazes não é apenas uma das planícies do Estado do Rio de Janeiro, mas a maior delas. Em 1934, Hildebrando de Araujo Góes anotou que a Baixada dos Goytacazes tem 8.300 km², ou seja, um quinto do território da Holanda. E ele não considerou a ponta da restinga na margem esquerda do rio Paraíba do Sul nem a planície do rio Macaé (brejo da Severina). O Paraíba do Sul é o grande formador dessa planície. A soma das outras três planícies fluminenses supera a dos Goytacazes em apenas 1.000 km². Ela compreende uma grande área de origem aluvial e a maior restinga do Estado. Associa-se a ela outra grande restinga, de origem mais antiga, a restinga de Jurubatiba. Na retaguarda dessa planície, a zona serrana se constitui da Serra do Mar, bastante íngreme, interrompida abruptamente na margem direita do Rio Paraíba do Sul, e de uma formação cristalina antiga e baixa na sua margem esquerda.

A segunda característica da Baixada dos Goytacazes é a distância entre a zona serrana e o mar. A planície poderia ser longa e estreita sem deixar de ter as mesmas dimensões. Mas ela é larga. De Itereré, ponto em que o Paraíba do Sul deixa a zona serrana, até sua foz, o grande rio percorre uma longa distância em terras baixas que ele próprio criou. O fluxo é muito lento. Nos transbordamentos, as águas vertiam pela margem direita formando uma infinidade de lagoas, das quais a maior era e ainda é a lagoa Feia. As águas que transbordavam pela margem esquerda encontravam terrenos mais altos, acumulavam-se em depressões, sendo a mais expressiva a que se denominou lagoa do Campelo, e voltavam ao rio quando suas águas baixavam.

Já no segundo sistema hídrico, que denomino de Iguaçu, as águas das chuvas adquiriam um caráter de enxurrada por conta da vertente atlântica da Serra do Mar. Elas desciam pelos pequenos rios que desembocam no rio Imbé, engordavam a lagoa de Cima, vertiam com dificuldade pelo estreito rio Ururaí, provocando cheias, alastravam-se pela lagoa Feia e saíam apertadas pelo rio Iguaçu. O que reduzia o impacto das águas tanto na bacia do Paraíba do Sul quanto na bacia do Iguaçu eram as densas florestas da serra e dos tabuleiros e suas várzeas. Como, antes de 1534, os índios viviam bem integrados à natureza, as cheias não causavam danos aos seus parcos bens. Era só procurar as terras altas da baixada como refúgio até o fim da estação chuvosa. Enxurradas no trecho final do Paraíba do Sul ocorriam apenas na vertente interior da Serra do Mar, pelos rios Grande e do Colégio, principalmente.

A terceira característica dessa planície é a declividade mínima dela entre a margem direita do Paraíba do Sul e o mar, o que dificulta o escoamento das águas fluviais e pluviais. Transbordando em períodos de cheia pela margem direita, as águas do Paraíba do Sul derivavam lentamente e formavam um verdadeiro pantanal. Foi na margem direita, problemática em termos de drenagem, que se instalaram a cidade de Campos e a fatia mais significativa da agroindústria sucroalcooleira.

A quarta singularidade da Baixada dos Goytacazes é que, a rigor, só existiam três defluentes originais e regulares das águas acumuladas no continente para o mar: os rios Paraíba do Sul, Iguaçu e Guaxindiba, que enfrentavam e enfrentam permanentemente a grande energia oceânica, quinta característica, que tende a fechar qualquer desaguadouro. Enquanto os rios que drenam as Baixadas de Sepetiba e da Guanabara desembocam em baías protegidas e os que drenam a Baixada de Araruama são capturados pela lagoa de mesmo nome e por outras, os da baixada de Goytacazes lutam contra o mar aberto e violento. Não sem razão, Alberto Ribeiro Lamego considerou o mar – não o Paraíba do Sul e as lagoas – como o maior adversário da agropecuária e da vida urbana. Assim, as águas das chuvas abundantes fluíam lentamente pela grande baixada por canais naturais sinuosos, tomados por vegetação nativa, até chegar ao mar com dificuldade.

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Baixadas do Estado do Rio de Janeiro segundo Hildebrando de Araujo Góes (1934)

As lagoas da baixada dos Goytacazes

            Uma das mais singulares características da planície fluviomarinha do norte do Rio de Janeiro é a profusão de lagoas. Já se aludiu à declividade da baixada entre o rio Paraíba do Sul e a linha de costa, configuração geomorfológica que permitiu a formação de uma profusão de lagoas. As águas do rio Paraíba do Sul, em regime médio, alimentavam essas lagoas pelo lençol freático. Em tempos de cheia, as águas que transbordavam pela margem direita corriam em direção à bacia do rio Iguaçu e engordavam as lagoas. As águas derivadas de chuvas abundantes também corriam para as lagoas.

            Podemos situar as lagoas em dois contextos geomorfológicos: as lagoas da planície aluvial e as lagoas de restinga. Dentre as primeiras, sobressai-se ainda hoje a lagoa Feia. Em torno dela, havia um colar de lagoas menores, embora de considerável grandeza, como as lagoas do Jesus, da Piabanha, das Aboboreiras, de Saquarema Grande e Pequena, dos Coqueiros e muitas outras mais. Entre as lagoas de restinga, a maior é a lagoa do Campelo, mas devemos considerar também as lagoas de Gruçaí, de Iquipari e do Açu, antigos braços auxiliares do rio Paraíba do Sul que tiveram suas barras fechadas e se transformaram em lagoas alongadas. O mapa abaixo, traçado por Alberto Ribeiro Lamego em 1954, ilustra a profusão de lagoas Baixada dos Goytacazes, embora ultrapasse suas dimensões e inclua as lagoas de tabuleiros e serranas.

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         Lagoas da planície aluvial (rosa) e das restingas (amarelo) em carta de Alberto Ribeiro Lamego

A expansão do núcleo urbano de Campos e as lagoas

            Na área em que Campos vem crescendo desde a segunda metade do século XVII, havia muitas lagoas. O primeiro documento a relacionar algumas é o próprio Roteiro dos Sete Capitães. André Martins da Palma exalta a lagoa Feia. O cartógrafo Manoel Martins do Couto Reis menciona as maiores. Nenhuma das que ficavam nos arredores do núcleo original de Campos deve ter merecido a atenção dele por serem muito reduzidas em comparação às muitas outras. No seu mapa, o que merece destaque nos arredores de Campos é o córrego do Cula, também chamado de córrego Grande. Trata-se de uma ramificação do Paraíba do Sul que começava no terreno em que se ergueu Campos e que corria para o rio Iguaçu. Barrado pela restinga, ele formava um grande banhado que ainda existe. Quanto ao Cula, seu eixo orientou um caminho de terra que dava continuação ao caminho que procedia do Rio de Janeiro, ligando Campos a essa cidade. Mais tarde, esse caminho foi substituído pela ferrovia São Sebastião e pela rodovia Campos-Farol. Trata-se de um dos roteiros da colonização europeia da região. Quanto ao Cula, restaram dele alguns fragmentos. O pequeno trecho que se encontra na cidade foi tombado pelo governo estadual e está em franco processo de desaparecimento. No mapa do cartógrafo, aparecem ainda uma pequena lagoa não nomeada, que deve ser a lagoa do Furtado, e o brejo do Espinho.

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Trecho do Mapa de Couto Reis (1785), mostrando o rio Paraíba do Sul, o córrego do Cula, uma pequena lagoa (junto ao rio) e o brejo do Espinho

            No acervo da Biblioteca Nacional, encontra-se um mapa desenhado por autor anônimo anteriormente à elevação da vila à cidade, pelo que se pode ler no rodapé. O autor menciona as lagoas mais conhecidas na malha do núcleo urbano, como se pode ler: lagoa do Osório ou do Furtado, lagoa do Curtume e outra área alagada e alagável, além do rio Paraíba do Sul. Trata-se de um precioso documento.

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Mapa de autor desconhecido formulado antes de 1835, quando Campos ainda era vila

            O perímetro urbano do núcleo pouco mudou entre sua elevação à condição de vila, em 1677, e a elevação à cidade, em 1835. Uma planta de Campos formulada por Henrique Luiz de Bellegarde Niemeyer mostrava Campos como um pequeno núcleo urbano, embora, em 1815, o naturalista alemão Maximiliano de Wied-Neuwied descrevesse a vila como o mais expressivo núcleo urbano entre o Rio de Janeiro e Salvador. Na planta de Bellegarde, aparecem com distinção o rio Paraíba do Sul, a lagoa do Furtado, as ruas e as quadras.

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Planta da cidade de Campos por Henrique Luiz de Bellegarde Niemeyer

            Vinte anos depois da planta desenhada pelo major Bellegarde Niemeyer, Antonio Justiniano Rodrigues formulou a “Planta geral do canal do Nogueira”. Embora seu foco não fosse a cidade de Campos, ela aparece na grande curva da Lapa. As lagoas envolvidas pela malha da cidade não figuram no desenho. Pode- se perceber, contudo, que a cidade já se alastrava para o sul e para o norte, acompanhando a margem do Paraíba do Sul e ultrapassando o perímetro delimitado por Américo Pralon, em 1842. 

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Antonio Justiniano Rodrigues. Campos na “Planta geral do canal do Nogueira”. Rio de Janeiro: 1857

            Tornou-se famosa a enchente de 1833. Um mapa também de 1857, do acervo da Biblioteca Nacional, informa que o transbordamento do rio Paraíba do Sul pela margem direita seguiu pelo córrego do Cula, causando grandes estragos. Na breve legenda a seu lado, lê-se: “Valão por onde em 1833 na sua enchente extraordinária transbordou o Rio Paraíba bem assim anteriormente em casos semelhantes se bem que pouco vulgares”. No seu início, ao norte, o(s) cartógrafo(s) registra(m) “Cemitério Público fechado com estacada”.

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Córrego do Cula em torno de 1857 ao lado de uma seta que aponta para o norte. Assinala-se a parte de Campos realmente existente e a parte destinada à expansão urbana, sobretudo em direção oeste. Acervo da Biblioteca Nacional.

            Em outra planta de autor desconhecido, figura a lagoa do Furtado de forma destacada dentro da malha urbana de Campos. Pelas características do desenho, o canal Campos-Macaé já deveria existir, mas o autor não o assinalou.

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Planta de autor desconhecido mostrando o rio Paraíba do Sul, a lagoa do Furtado e o núcleo urbano de Campos em expansão.

            Na década de 1920, o engenheiro sanitarista campista Francisco Saturnino Rodrigues de Brito completou seu trabalho do início do século XX: “Saneamento de Campos” de 1902. O complemento é uma planta para a drenagem completa das lagoas que restavam na malha urbana. O engenheiro concebeu dois canais de drenagem nas margens direita e esquerda do canal Campos-Macaé. Ambos deviam correr a céu aberto. O da direita drenaria a baixa área da Pelinca, já dentro do perímetro urbano da cidade, que cresceu até a ferrovia, por um lado, alcançando a avenida Sete de Setembro, por outro. Um canal secundário se entroncaria a esse para drenar a lagoa Dourada, atrás do antigo Fórum hoje prédio da Câmara Municipal. Esse canal ramificado escoaria as águas para o canal Campos-Macaé na altura dos remanescentes da lagoa do Furtado, que seria totalmente drenada.

            Pela margem esquerda, outro canal esgotaria as águas das lagoas do Goiabal, Santa Ifigênia e João Maria, desembocando no canal Campos-Macaé. Na planta, assinalei ainda a área correspondente à lagoa do Curtume, que já havia sido drenada para o Paraíba do Sul, e a lagoa do Saco, que ainda existia fora do perímetro urbano. Se os canais fossem abertos, talvez Campos não enfrentasse alagamentos, ainda tão comuns hoje nos pontos em que existiram as lagoas apontadas por Saturnino de Brito.

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Planta de 1926, feita por Saturnino de Brito mostrando as lagoas Dourada, do Osório ou do Curtume, do Goiabal, Santa Ifigênia e de João Maria. Acrescentei as lagoas do Saco e do Curtume

As lagoas assinaladas por Saturnino de Brito na malha urbana de Campos não existem mais. Elas foram mal drenadas e, na sua área, foram erguidas casas e abertas ruas. Quando chove, os principais pontos de alagamento correspondem ao espaço ocupados por essas lagoas extintas. As lagoas ressurgem. A rua Rocha Leão, nas proximidades da Alberto Torres, fica alagada. Parece ser o ponto mais baixo da antiga lagoa do Saco. Assim também na rua que corre atrás da Câmara Municipal. É a área da extinta lagoa Dourada. Os brejos do eixo Pelinca voltam rapidamente. O fantasma das lagoas do Furtado sai da sepultura com ímpeto. Depois da construção da ponte Leonel Brizola, ele se tornou mais assustador, já que a água desce pela ponte como um rio e se acumula numa de suas cabeceiras. Ao mesmo tempo, a prefeitura construiu um sistema inadequado para o escoamento das águas acumuladas em direção ao canal Campos Macaé. A lagoa do Curtume é a mais modesta. Só mesmo com chuvas fortes, ela reaparece na beira-rio. Já a lagoa do Goiabal cria problemas com as inundações no Novo Jóquei. A lagoa de Santa Ifigênia ressuscita na rua Formosa, no trecho em que se ergue o quartel do 8º BPM. A lagoa João Maria volta na rua Edmundo Chagas e em torno do edifício Salete quando chove, o mesmo acontecendo no Parque Aurora, na borda sul de Campos.

Uma das plantas do Plano Urbanístico Coimbra Bueno, de 1944, não mostra mais as lagoas assinaladas por Saturnino de Brito em 1926. Provavelmente, elas já teriam sido drenadas ou soterradas com terra ou lixo, algo que era muito comum nos séculos XIX e XX. Primeiro, a população jogava lixo nas lagoas. Depois reclamava do poder público providências contra a poluição e os alagamentos. A planta do Plano de 1944 mostra apenas a lagoa do Saco, que será drenada posteriormente pelo canal do mesmo nome, à medida que a cidade se expandia para além da ferrovia.

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Planta do Plano Diretor Coimbra Bueno (1944), assinalando a Lagoa do Saco à esquerda

Em 1933, o governo federal criou a Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense para promover obras que conquistassem terrenos aos brejos, lagoas e rios das quatro baixadas do Estado do Rio de Janeiro, como mostra seu primeiro diretor num relatório essencial para compreender os trabalhos das comissões anteriores e do Departamento Nacional de Obras e Saneamento, que a sucedeu.

            No que concerne à baixada dos Goytacazes, o caminho escolhido para sua drenagem foi o plano que Saturnino de Brito formulou na década de 1920. Houve modificações significativas feitas pelo DNOS, mas ele serviu de base. O órgão federal abriu um longo e largo canal entre a lagoa Feia e o mar – o canal da Flecha. Entre a margem direita do rio Paraíba do Sul e o canal da Flecha, concentraram-se as obras de drenagem do órgão. Foram abertos oito canais primários entre as bacias do Paraíba do Sul e do Iguaçu: Itereré, Cacumanga, Campos-Macaé (já existente e que agora se integra à rede como canal de drenagem), Coqueiros, Cambaíba, Saquarema, São Bento e Quitingute. Deles partiam canais secundários, terciários e outros sucessivamente. Do canal Campos-Macaé, partiu o canal de Tocos, até a lagoa Feia.

            Em 1950, a rede de canais da margem direita já estava praticamente estruturada, como mostra o mapa a seguir. Nas décadas de 1950 e 1960, o órgão irá se ocupar de consolidar e promover a manutenção da rede da margem direita e cuidar da margem esquerda do Paraíba do Sul.

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Obras efetuadas pelo DNOS até 1950

Na parte meridional da cidade, longe dela ainda, o DNOS abriu alguns canais para drenagem de brejos e lagoas, de modo a aumentar a oferta de terras para o cultivo de cana. Havia ali o brejo do Cachorangongo e as lagoas da Piabanha, da Caraca e da Barata, além de uma grande área de baixada sujeita a inundações até a lagoa Grande. O canal de São José drenou a área associada à lagoa Grande. O canal do Rosário drenou o brejo do Cachorangongo e as lagoas da Caraca e da Barata. Com o tempo, as áreas destinadas à cana, no sul do perímetro urbano de Campos, foram ocupadas por bairros novos. O pioneiro foi o Parque Aurora. Com o aumento dele, novos bairros foram criados, como o Parque São Lino, o Parque Dr. Beda, o Parque Rui Barbosa e o Parque São Benedito. E a expansão continua numa área verde em direção ao canal de Tocos.

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Mapa desenhado por Alberto Ribeiro Lamego em 1954, mostrando a área com lagoas e brejos hoje ocupada pelo Parque Autora e outros bairros

            Na revisão do Plano Diretor, de 2008, o perímetro urbano, a oeste, tangencia o canal de Cacumanga, que recebe o canal do Saco, que drenou a lagoa do Saco, e alcança o rio Ururaí. É grande a poluição nos dois, devido a uma urbanização intensa e desprovida dos serviços básicos de coleta de esgoto e lixo. O início do canal de Coqueiros já foi assimilado pela área urbana. Na extremidade leste, o perímetro foi estabelecido no canal de Cambaíba. Na verdade, já existe uma continuidade urbana entre Campos e Goytacazes. A cidade tende a alcançar Tapera e Ururaí. Na margem esquerda, ela já englobou o distrito de Travessão. Difícil crer que uma linha traçada como perímetro detenha a expansão da cidade.

            O indiscutível, entretanto, é o uso dos canais como vias de drenagem por ocasião de chuvas e transbordamentos. O centro do sistema é o canal Campos-Macaé. Ele está ladeado pelos canais de Cacumanga, Coqueiros e Cambaíba. Mas canais desprezados, como o canal natural do Cula, são fundamentais para a drenagem urbana. A avenida Pelinca e seu entorno dependem dele. 

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Perímetro urbano (linha tracejada) para o Plano Diretor revisto

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Canais: 1- Cacumanga; 2- Campos-Macaé; 3- Coqueiros; 4- Cambaíba; 5- Saco; 6- Cula; 7- Goiabal; 8- Tocos; 9- São José; 10- Rosário

            Campos dos Goytacazes é uma cidade de matriz europeia. Nada nela nos leva a concluir que tenha derivado de modelos asteca, maia ou inca. Ou ainda indiano e chinês. A Europa cristã fez experiências com um modelo urbano extremamente dinâmico, com mudanças constantes. No mundo extra-europeu, esse modelo de cidade desenvolveu-se com um marcante traço: a grande desigualdade social. Essa característica leva as cidades a se desenvolverem de forma desordenada, com a ocupação de áreas ambientalmente frágeis. Daí os frequentes desastres causados por chuvas, alagamentos e deslizamentos de encostas.

Referências

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BRITO, Francisco Saturnino Rodrigues de. Saneamento de Campos, Estado do Rio de Janeiro: Campos: Typographia de Silva Carneiro & C., 1903.

COUTO REIS, Manoel Martins do.  Manuscritos de Manoel Martins do Couto Reis – 1785: Descrição geográfica, política e cronográfica do Distrito dos Campos Goitacazes. Campos dos Goytacazes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima; Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 2011.

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