"A esquerda e o governo: suas ideias e lições históricas", por José Luís Fiori

Em novo e ótimo artigo disponibilizado hoje, o professor José Luís Fiori, analisa as oportunidades e os dilemas da esquerda na América Latina propondo que ela "releia e repense sua própria história de sua relação com o governo e com a dificuldade de governar e reformar - a um só tempo - uma economia capitalista periférica e extremamente desigual". Vale conferir a primeira parte abaixo. Fiori promete retornar ao tema sobre governo de esquerda.

A ESQUERDA E O GOVERNO: suas ideias e lições históricas

José Luís Fiori

Entre 1922 e 1926, Leon Blum desenvolveu uma distinção conceitual entre a “conquista do poder” e o “exercício do poder”. A “conquista do poder” era uma ideia revolucionária embora não fosse necessariamente um ato violento, que levaria a uma nova ordem social baseada em novas relações de propriedade[ASG1]  [..] E o segundo conceito - de “exercício do poder” – funcionaria como uma justificação teórica para quando o Partido Socialista Francês fosse obrigado a governar, antes que as condições da conquista do poder estivessem maduras”

D. Sassoon, “One Hundred Years of Socialism”, Fontana Press, London, 1997, p. 53

Ao começar a terceira década do século XXI, a esquerda e as forças progressistas da América Latina estão sendo chamadas para governar o México e a Argentina, e o mesmo deve acontecer no Chile e na Bolívia, depois de suas eleições presidenciais de 2020. E não é impossível que isto se repita no Brasil, e até mesmo na Colômbia, depois de 2022. Num momento em que cresce em todo o continente latino-americano – menos no Brasil, por enquanto – a consciência de que as políticas neoliberais não conseguem atender à necessidade de um crescimento econômico acelerado, nem muito menos a urgência da eliminação da miséria e da diminuição da desigualdade social. Mas em um momento em que também cresce a consciência de que o velho modelo nacional-desenvolvimentista esgotou seu potencial, depois de completar a agenda da Segunda Revolução Industrial, e depois perder o apoio norte-americano, no final dos anos 70.

Mesmo no caso do “social-desenvolvimentismo” do governo Lula, que teve um grande sucesso econômico e social em seus primeiros dez anos, discute-se ainda hoje por que ele não conseguiu dar uma resposta adequada à desaceleração da economia mundial, à perda do seu apoio empresarial e ao boicote parlamentar que sofreu das forças conservadoras. Muitos ainda pensam que tudo foi consequência de algum “erro” de política econômica, quando de fato o governo foi surpreendido por uma grande mutação sociológica interna, promovida por suas próprias políticas, e por um “tufão” geopolítico e geoeconômico internacional que colocou o Brasil de joelhos, numa “bifurcação histórica” em que as fórmulas e soluções tradicionais já não funcionam mais.

Nesse momento, para não perder a luta pelo futuro, é fundamental que a esquerda releia e repense sua própria história, em particular a história de sua relação com o governo, e com a dificuldade de governar e reformar – a um só tempo – uma economia capitalista periférica e extremamente desigual.[ASG2] .

O problema da “gestão socialista” do capitalismo só se colocou efetivamente para os partidos socialistas e comunistas europeus no momento em que foram chamados a participar, de forma urgente e minoritária, nos governos de “unidade nacional” e nas “frentes populares” que se formaram durante a Primeira Guerra Mundial e a crise econômico-financeira de 1929/30.[1] Duas situações “emergenciais” em que a esquerda abriu mão – pela primeira vez -–de seus objetivos revolucionários para ajudar as forças conservadoras a responderem a um desafio grave e imediato que ameaçava suas nações.

Naquele momento, os principais problemas eram o desemprego massivo e a hiperinflação, provocados pelo colapso das economias europeias, e os partidos de esquerda não tinham nenhuma posição própria sobre este assunto, que não estava previsto, literalmente, nos seus debates doutrinários do século XIX. Por isso, quando foram chamados a ocupar posições de governo, e em alguns casos os próprios ministérios econômicos, acabaram repetindo as mesmas ideias e políticas ortodoxas praticadas pelos governos conservadores de antes da guerra. A notável exceção foram os social-democratas suecos, que enfrentaram a crise de 30 com uma política original e ousada de incentivo ao crescimento econômico e ao pleno emprego, através das políticas anticíclicas propostas pela Escola de Estocolmo, de Johan Wicksell.

Logo depois da Segunda Guerra, ao conquistar o governo da Inglaterra e da Áustria, Bélgica, Holanda e da própria Suécia, os trabalhistas ingleses e os governos social-democratas desses pequenos países experimentaram, com grande sucesso, um novo tipo de “pacto social” visando regular preços e salários, e um novo tipo de planejamento econômico democrático, inspirado na própria experiência das duas Grandes Guerras. Depois disso, já nos anos 50, a esquerda europeia acabou formulando progressivamente as ideias básicas de duas grandes estratégias fundamentais: a primeira e mais bem-sucedida, de construção do “Estado de bem-estar social”, adotado por quase todos os partidos e governos social-democratas e trabalhistas da Europa, nas décadas de 60 e 70; e a segunda, associada mais diretamente aos comunistas franceses, que propunha a construção de um “capitalismo organizado de Estado”, mas que foi muito pouco utilizada pelos governos social-democratas daquele período, apesar de ter exercido grande influência sobre a esquerda “nacional-desenvolvimentista” latino-americana.

O programa social-democrata de construção do “Estado de bem-estar social” combinava uma política fiscal ativa do “tipo keynesiano”, com o objetivo do pleno emprego, através da construção de sistemas de saúde, educação e proteção social públicos e universais, junto com um forte investimento estatal em redes de infraestrutura e de transporte público. Já o projeto do “capitalismo” propunha a criação de um setor produtivo estatal que fosse estratégico e que liderasse o desenvolvimento de uma economia nacional capitalista dinâmica e igualitária.

A partir dos anos 80, mas sobretudo depois da “Queda do Muro de Berlim” e da crise do comunismo internacional, os socialistas e social-democratas europeus aderiram à grande “onda neoliberal” iniciada e difundida pelos países anglo-saxões. Nesse período, a transição democrática e o neoliberalismo do governo socialista de Felipe González transformaram-se numa espécie de um “show case” que teve grande impacto sobre a esquerda mundial, e de maneira particular, sobre a esquerda latino-americana. Muito mais do que a “deserção keynesiana” do governo de François Mitterrand, com seu estatismo mitigado e “gaullismo europeizado”. González foi eleito com um programa clássico de governo de tipo keynesiano, com um plano negociado de estabilização e crescimento econômico voltado para o pleno emprego e para a diminuição da desigualdade social. Mas logo no início do seu governo, assim como Mitterrand, González abandonou sua política econômica inicial e seu projeto de “Estado de bem-estar social”, trocando a ideia de um “pacto social” pela ortodoxia fiscal e o desemprego, como forma de controlar preços e salários, e abandonando completamente a ideia de utilização e fortalecimento do setor produtivo estatal espanhol, que vinha do período franquista e era bastante expressiva.

No final do século XX, entretanto, já havia ficado claro que as novas políticas e reformas neoliberais tinham diminuído a participação dos salários na renda nacional, restringido e condicionado os gastos sociais, acabado com a segurança do trabalhador e promovido um aumento gigantesco do desemprego, sobretudo no caso espanhol. Com o passar do tempo, foi ficando claro que as novas políticas tinham um viés fortemente “pró-capital”, como no caso das políticas anteriores, mas não produziam os mesmos resultados favoráveis aos trabalhadores, como foi o caso do “Estado de bem-estar social” e do pleno emprego do ”período keynesiano”. Como consequência, a esquerda europeia sofreu sucessivas derrotas eleitorais e acabou perdendo inteiramente sua própria identidade, ao contribuir para a destruição de sua principal obra, que havia sido o “Estado de bem-estar social”. Culminou com o caso dramático da vitória e humilhação sucessiva, pela União Europeia, do governo de esquerda de Alexis Tsipas, na Grécia, em 2015. Dali para a frente, o que se assistiu foi um avanço generalizado das forças de direita e uma verdadeira “ressaca progressista” que só começou a se dissipar recentemente, com a vitória eleitoral e a formação dos governos de esquerda em Portugal e na Espanha, apesar de ainda não se ter uma perspectiva bem clara sobre o seu futuro nesta terceira década do século XXI.

Na América Latina, a história da esquerda e de sua experiência governamental seguiu uma trajetória diferente da Europa, mas sofreu grande influência das ideias e estratégias discutidas e seguidas pelos europeus. De forma muito sintética, pode-se afirmar que tudo começou com a proposta revolucionária do Plano Ayala, apresentado em 1911 pelo líder camponês da Revolução Mexicana, Emiliano Zapata. Zapata propunha a coletivização da propriedade da terra e sua devolução à comunidade dos índios e camponeses mexicanos. Zapata foi derrotado e morto, mas seu programa agrário foi retomado alguns anos depois, pelo presidente Lázaro Cárdenas, um militar nacionalista que governou o México entre 1936 e 1940 e criou o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o país durante quase todo o século XX. O governo de Cárdenas fez a reforma agrária, estatizou as empresas estrangeiras produtoras de petróleo, criou os primeiros bancos estatais de desenvolvimento industrial e de comércio exterior da América Latina, investiu em infraestrutura, fez políticas de industrialização e proteção do mercado interno mexicano, criou uma legislação trabalhista, tomou medidas de proteção social dos trabalhadores e exercitou uma política externa independente e anti-imperialista.

O fundamental dessa história, no entanto, para a esquerda latino-americana, é que esse programa de políticas públicas do governo de Cárdenas se transformou, depois dele, numa espécie de denominador comum de vários governos latino-americanos – “nacional-populares” ou “nacional-desenvolvimentistas” – como foi o caso de Perón, na Argentina; de Vargas, no Brasil; de Velasco Ibarra, no Equador; e de Paz Estensoro, na Bolívia. Nenhum deles era socialista, comunista ou social-democrata, nem mesmo era de esquerda, mas suas propostas políticas e posições no campo da política externa se transformaram numa espécie de paradigma básico que acabou sendo adotado e apoiado por quase toda a esquerda reformista latino-americana, pelo menos até 1980.

Em grandes linhas, foram esses mesmos ideais e objetivos que inspiraram a revolução camponesa boliviana de 1952; o governo democrático de Jacobo Arbenz, na Guatemala, entre 1951 e 1954; a primeira fase da revolução cubana, entre 1959 e 1962; o governo militar reformista do general Velasco Alvarado, no Peru, entre 1968 e 1975; e o próprio governo de Salvador Allende, no Chile, entre 1970 e 1973. No caso de Cuba, entretanto, a invasão de 1961 e as sanções americanas apressaram a opção socialista, que levou o governo de Fidel Castro à coletivização da terra e a estatização e planejamento central da economia. O mesmo modelo que orientaria, mais tarde, a primeira fase da revolução sandinista da Nicarágua, de 1979, e o próprio “socialismo do século XXI”, proposto pelo ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez que voltou a despertar a ira dos Estados Unidos e acabou transformando a Venezuela no segundo país da América Latina a desafiar a Doutrina Monroe. (CONTINUA)

28 de janeiro de 2020  

---

[1] Este artigo reedita, atualiza e desenvolve informações e ideias que apareceram no texto “Olhando para a esquerda latino-americana”, publicado em Diniz, E. (Org). Globalização, Estados e Desenvolvimento, FGV Editora, Rio de Janeiro, 2007.

---

[ASG1]Propriedade? Prioridade?
[ASG2]A sociedade e a economia são periféricas e desiguais? Ou a sociedade é desigual e a economia é que é periférica?

Privatização disfarçada do BB com entrega da gestora de fundos BB DTVM para o americano BlackRock

O desgoverno Bolsonaro diz que não vai privatizar o Banco do Brasil, mas que entregará, quase de graça, a sua mais valiosa parte, a subsidiária do Banco do Brasil, a BB DTVM.

A BB DTVM é apenas a maior gestora de fundos financeiros do Brasil com patrimônio líquido de R$ 1,1 trilhão.

A segunda maior gestora de fundos de investimentos no Brasil é o Itaú Unibanco com patrimônio de cerca de R$ 700 bilhões, como destaquei no livro "A ´indústria´ dos fundos financeiros" (2019, P.116, Quadro Nº 5).

Ou seja, vão entregar o filé para os americanos e deixar o osso. A BB DTVM irá para a americana BlackRock, maior gestora de fundos financeiros do mundo, com patrimônio de quase US$ 7 trilhões, equivalentes a cerca de 4 vezes todo PIB do Brasil. Veja aqui no Estadão.

Agora, vejam a "coincidência". O atual presidente da BlackRock no Brasil é Carlos Takahashi que atuou no BB por 40 anos e entre 2009 e 2015 presidiu exatamente a BB DTVM, de 2009 a 2015.

O conhecimento da operação dos negócios de fundos financeiros controlados pelo BB e suas rentabilidades, está servindo agora à gestora americana BlackRock.

Esta estratégia de contratar dirigentes de estatais para acessar informações estratégicas das companhias já é bem conhecida.

A confirmar mais esta entrega aos americanos, o Banco do Brasil ficará muito menor e o setor financeiro brasileiro ainda mais controlado pelo capital transnacional.

O desmonte nacional não tem fim.

Guedes e Bolsonaro são mais americanos que os próprios. Chegaram ao governo para promover esta entrega dos nossos melhores ativos, como gostam de falar.

Ao agirem desta forma vão entregando as maiores corporações (e/ou suas partes) em vários setores da economia: petróleo, eletricidade, infraestrutura e logística e também parte do setor financeiro, etc.

Difícil falar em soberania para quem bate continência para a bandeira americana.

É incrível que isso esteja passando meio que despercebido do conjunto da população brasileira.

As eleições municipais diante dos riscos sobre a democracia no Brasil e de um mundo em transformação

As eleições (municipais) deste ano serão as mais difíceis dos últimos tempos.
Em especial no caso de Campos dos Goytacazes.

Além dos debates que devem se dar de forma especial nas redes sociais (questão nacional), o ocaso da receita dos royalties e a redução orçamentária ainda mais grave (Campos e região), exigirão que se pense a "cidade pós-petrorrentista".

Querendo ou não, o debate misturará o "fantasma" ainda presente do parentesco dos candidatos mais falados, com o presente da crise democrática nacional e o futuro incerto que ronda as cabeças de quem vai escolher seu (sua) novo(a) prefeito(a).

O jeito de fazer política mudou e os problemas do(s) município se tornaram maiores e com muito menos recursos.

O ocaso dos dias que seguem à abundância dos recursos é dolorido.

E leva a se visitar mais o passado do que pensar o futuro.

Vivemos momentos de transformações profundas na escala global e no capitalismo hegemonicamente financeiro, em meio à gigantesca reestruturação produtiva com repercussões nas escalas nacional, regional e local, onde o município pode fazer pouco, embora sofra muito as consequências. Porque todos nós habitamos o município onde as demais escalas parecem distantes e abstratas.

As referências do emprego industrial de maior qualidade e que arrastava outros setores da economia está submergindo, em meio à informalidade e aos biscates do trabalho nas plataformas digitais, numa região onde no passado as usinas e depois o setor petróleo geraram demandas ocupacionais.

O emprego que sempre foi discurso e tema das campanhas eleitorais, hoje se tornaram fluidos e abstratos, diante da realidade dos desconhecidos algoritmos das plataformas digitais, que por ironia, deve (como em 2018) ajudar a decidir as eleições.

Se já não bastassem essas "novidades" na complexa sociedade em que vivemos, os estratos sociais deixaram de ser divididos entre a pedra (urbano) e o rural (distritos), ou, entre o centro e a periferia, como alguns ainda raciocinam de forma dialógica, sem levar em conta as outras divisões presentes nos municípios.

A presença das igrejas, umbilicalmente ligadas à política, assim como os esquemas milicianos vinculados à importantes atividades das cidades devem ser considerados nos debates que se pretende pensar a sociabilidade no(s) município(s) em sua totalidade.

Sabendo ou não destas (e outras) questões, elas ainda assim estarão presentes quando os candidatos estiverem diante daqueles a quem pretende representar, propondo planos e políticas públicas.

Humildade para ouvir e sensibilidade social aprender serão tão importantes quanto a capacidade de propor projetos, sem perder a noção de que as prioridades devem ser sempre, para aquela para a parcela da população que mais precisa dos governos.

Antes de ser eleitores e candidatos todos somos cidadãos que vivem nos municípios onde as desigualdades precisam ser reduzidas e os direitos básicos reconquistados.

1ª quota de royalties de 2020 traz aumento para a maior parte dos municípios

Como já é sabido os royalties são pagos em quotas mensais em função da produção, preço do barril no mercado internacional e do valor do dólar, moeda em que esta mercadoria especial é cotada. Já as Participações Especiais (PE) são pagas trimestralmente, por conta dos campos com alta produção.

Nesta primeira parcela dos royalties de 2020, a maior parte dos municípios teve aumento de receita. No ERJ, a exceção foi Campos dos Goytacazes que vai receber 2,8% a menos do que a parcela anterior de dezembro de 2019.

No Norte Fluminense, a maior quota foi para Macaé com R$ 55,5 milhões (9,8% maior que dezembro de 2019), seguido de Campos dos Goytacazes que receberá 24,4 milhões. Cabo Frio vem a seguir com uma quota de R$ 11,5 milhões, seguido de São João da Barra com R$ 7,8 milhões e  Quissamã com R$ 7,5 milhões.

Porém, entre todos os municípios brasileiros a maior quota vai par ao município de Maricá com R$ 69,1 milhões. Niterói tem receita menor que Marica e Macaé com quota de R$ 48,9 milhões.

Abaixo o quadro das quota de janeiro de 2020 que será depositada na contas prefeituras na próxima segunda-feira, 27 de janeiro de 2019. O quadro abaixo com dados da ANP foi tabulados, organizado e e enviados ao blog pelo Wellington Abreu, superintendente de Petróleo e Gás da Prefeitura de São João da Barra. Para ver a imagem do quadro em tamanho maior clique sobre o mesmo.

Está previsto para abril, o julgamento no STF da liminar que sustenta a atual forma de distribuição dos royalties do petróleo. O julgamento foi adiado do ano passado, diante do argumento em que o governador do ERJ solicitou um prazo para tentar um acordo com os demais municípios brasileiros.

Não há informações sobre a evolução de alguma negociação. Por conta do desencontro entre o governador e o presidente e o pouco interesse deste em mediar alguma solução, aumentam as chances de que a liminar possa ser suspensa e os municípios chamados de produtores tenham suas receitas diminuídas.

Os temas dos royalties e dos orçamentos municipais devem se tornar assuntos importantes no debate eleitoral nos municípios da região em outubro próximo.
 

Entre investimentos diretos (IED) e na Bolsa de Valores (B3), os estrangeiros já retiraram mais de R$ 140 bilhões desde o ano passado do Brasil

Desde o ano passado quase R$ 200 bilhões de investidores estrangeiros saíram da Bolsa de Valores. É um valor colossal que está sendo deixado de lado pelos que acreditam no voo da galinha da economia.

Há alguns dias, alguns andaram comemorando o crescimento que o IED (Investimento Estrangeiro Externo) cresceu U$ 15 bilhões no Brasil em 2019. Fruto, em especial das privatizações e vendas de ações baratinhas das estatais brasileiras e suas subsidiárias.

Na conta entre os dois investimentos nas ações (e bolsa de valores) e o IED, o volume de saída de investimentos estrangeiros no Brasil somam desde o ano passado um total de R$ 140 milhões (US$ 35 bilhões). 

A Bolsa está subindo com a entrada de investimentos de pessoas físicas na Bolsa de Valores (B3), por conta da redução dos juros no sistema bancário e na tradicional poupança. Isso ajuda a inflar o valor das ações no Brasil e isso tem levado a uma desconfiança dos investidores estrangeiros. 

Tudo isso parece guardar quase nenhuma relação com a economia real que continua patinando. Há quem prefira apostar.

640 mil pessoas físicas investem (R$ 67 bilhões) em fundos imobiliários no Brasil

Em junho de 2019 publicamos um livro sobre "A ´indústria´ dos fundos financeiros” no Brasil e no mundo. Desde lá, tenho uma atenção especial para os fundos imobiliários e também para os investimentos dos fundos em projetos de inovação tecnológica nas chamadas startups.

Os fundos imobiliários (FII) é o sexto tipo de fundo em volume de investimentos no Brasil, possuindo em dezembro de 2019, apenas 2,1% do total de R$ 5,4 trilhões de patrimônio dos fundos financeiros no Brasil.

Esse colossal volume de R$ 5,4 trilhões dos investimentos em fundos financeiros no país já é hoje superior a 80% do PIB do Brasil e com a perspectiva de quem em até cinco anos, supere o PIB total do país, considerando o ritmo de crescimento anual.

Portanto, os investimentos em FII de R$ 113 bilhões ainda são pequenos diante do total de patrimônio dos outros fundos, em especial, o Renda Fixa; Ações; Multimercados (Hedge); FIP e FIDC), mas o patrimônio dos FII vem crescendo mais que os demais. Em relação ao volume total de investimentos de todos os fundos financeiros no Brasil, eles saíram de 1,4% em 2017 para 2,1% em 2019.

 
Este é um dos motivos pelos quais tenho acompanhado com maior atenção a evolução dos fundos imobiliários, assim como suas estratégias no movimento desta fração do capital no Brasil, em relação ao conjunto dos fundos financeiros. A outra razão é essa extraordinária e crescente participação de investidores pessoas físicas neste tipo de fundo.

Os fundos imobiliários vendem a ideia de que suas cotas são mais vantajosas do que a compra de imóvel para investimentos. Hoje, esses papeis (cotas) possuem enorme liquidez em relação as atuais dificuldades para vender um imóvel diretamente. Assim, os FIIs evitam os custos e o trabalho dos seus proprietários com manutenção, registros (cartório), impostos e os rendimentos das cotas dos fundos (taxa de retorno ou dividend yeld) costumam ser pagas mensalmente (como se fossem aluguéis) e estão aumentando com a redução das taxas de vacâncias dos imóveis. Além disso os rendimentos são isentos de tributação. É muito provável que tudo isso explique o enorme crescimento dos investimentos de pessoas físicas (CPF) em cotas de fundos imobiliários, que pode refletir a migração dos antigos investidores na poupança.

Um olhar mais apurado sobre essa evolução no período dos últimos três anos (2017 a 2019), mostra em destaque uma maior participação das Pessoas Físicas (CPFs) no total depositado em FII.

Em 2017, 120 mil pessoas (CPFs) investiam em FII, já em dezembro de 2019, segundo a B3, um universo de 640,8 mil pessoas eram investidores em FII, equivalentes a 59% de todo o dinheiro investido em FII no país. Em agosto de 2019, só a gestora ligada ao BTG possuía R$ 19 bilhões em FII. (Valor, 07/08/2019, P.C8)

Abaixo um quadro sobre a evolução dos investimentos em Fundos Imobiliários (FII) no Brasil, a participação das pessoas físicas neste investimento e a relação dos investimentos em FII em relação ao patrimônio total de todos os fundos financeiros no Brasil no período mais recente entre 2017 e 2019.

Essa relação financeira entre construção civil (moradia, prédios comerciais, shoppings, galpões e outros) e os investimentos destes fundos imobiliários ajuda a explicar a força do setor imobiliário sobre a valorização e uso do solo, a legislação urbana (planos diretores e zoneamento/perímetro urbano) e sobre o poder políticos de prefeitos e governadores.

Numa escala ainda mais geral, esses movimentos reforçam o que já apontávamos no livro A "indústria" dos fundos financeiros, para uma espécie de "capitalismo de acionistas" que segue dirigindo a produção material imbricada ao capital financeiro, com um aumento colossal e crescente da captura da renda do trabalho (produção material e real). Seguiremos acompanhando.

PS.: Atualizado às 21:22 e 21:38: Para breve acréscimo no texto.

PS.: Atualizado às 21:46: Ainda sobre o assunto vale complementar que existe um estímulo para tornar o mercado de títulos imobiliários ainda mais atrativos no Brasil. Até aqui boa parte destes investimentos no setor imobiliário vinha dos recursos da Poupança e do FGTS. Agora a ideia é ampliar o espaço para os FII. O mercado, apoiado no Guedes, espera aumentar a participação do crédito imobiliário no PIB brasileiro. Hoje ele está na faixa dos 9%, metade do percentual de participação no Chile e ainda mais inferior à participação do capital imobiliário no PIB americano que ultrapassa 50%. Aí sim, teríamos uma inundação que não tem como ser implantada no Brasil.

Será mesmo que evoluímos muito desde o feudalismo ou escravismo?

Matéria do Valor "Desigualdade globa está fora de controle" (veja aqui) sobre a pesquisa da Oxfam, divulgada em mais um evento do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíca, traz mais uma vez um dado crítico sobre o sistema econômico mundial em que tentamos sobreviver.

O capitalismo contemporâneo amplia as desigualdades esgarçando o processo civilizatório.
2,1 mil ricos bilionários (com mais de US$ 1 bilhão - R$ 4,2 bilhões) possuem juntos mais dinheiro que 60% da população mundial somada.

Há poucos dias, comentamos aqui dados da revista americana Forbes, citada pelo professor Dowbor, que 206 bilionários brasileiros nos últimos 12 meses, aumentaram as suas fortunas em 230 bilhões de reais.

É um processo de acumulação avassalador que tende a destruir o capitalismo enquanto sistema.

Observar o movimento do capital em seu processo de acumulação é a melhor forma de identificar as consequências dessa realidade sobre a vida das pessoas em seu cotidiano.

Será mesmo que enquanto ser social com o capitalismo (ou o modo de produção capitalista) evoluímos em relação aos períodos feudal e/ou escravista?

O Brasil do desgoverno Bolsonaro, como governo dos ricos e para os ricos, reforça esse processo ampliando o fosso entre o dono do dinheiro e das propriedades e a maioria esmagadora dos brasileiros.

O poder econômico dirige o poder político e o Estado, acabando com a ideia de democracia e reforçando aquilo que se chama de plutocracia, governo dos ricos para os ricos.

O futuro será perverso, porque não há como esse esgarçamento e estrangulamento se manterem sem reações da maioria.

Quem tem mais perderá mais.

Excedentes econômicos da produção de petróleo e a hegemonia criada pelo petrodolar

Até a década de 70, o preço do petróleo estava na casa dos US$ 2 dólares. No período entre 2010 e 2014, o barril de petróleo, pela primeira vez na história do mundo, esteve sempre acima dos US$ 100, embora tenha tido o seu maior pico em 2007/2008, um pouco antes da crise financeira global de 2008, quando o barril (brent) esteve em torno de US$ 160.

Porém, foi depois da década de 70, com os dois chamados "choques do petróleo", que essa riqueza passou a ter maior valor para mundo e fez esse excedente de dinheiro originário do petróleo migrar dos países ricos e consumidores (em especial dos EUA e Europa) para o Oriente Médio (países produtores da Opep).

Esses excedentes ao trocar de mãos não encontraram países produtores de petróleo com condições de consumir outras mercadorias em volumes equivalentes e assim passaram a possuir enormes excedentes de capital.

Em resumo daí surge a ideia do "petrodólar", onde os EUA, como grande consumidor, volta a garantir sua hegemonia fazendo com que todo o petróleo do mundo fosse negociado em dólar.
Assim, os exportadores de petróleo passariam a manter seus excedentes de capital em forma monetária e com o dólar.

Os detalhes sobre isso podem ser vistos no livro "The Hidden Hand of American Hegemony" (A mão oculta da hegemonia americana) que me foi repassado pelo parceiro de FB, Aguinaldo Junior.
Em minha pesquisa (e tese doutoramento) eu tinha tratado do assunto, mas sem detalhes.

Já no livro sobre a "indústria dos fundos financeiros" eu também comentei sobre o assunto, ao me referir ao momento mais claro em que os excedentes globais cresceram e passaram a ajudar a criar a mágica financeira que conhecemos, que em seguida os grandes fundos passaram a operar mais ou menos ligados aos sistema bancários e aos mercados de capitais.

Tudo isso ajuda a explicar a consolidação da hegemonia financeira dos EUA que agora com o movimento Eurásia e comércio nas moedas chinesas e russas começam a colocar em disputa no campo da geopolítica.

Dowbor: "Segundo a Forbes, o Brasil tem 206 bilionários que nos últimos 12 meses aumentaram as suas fortunas em R$ 230 bilhões"

A afirmação foi feita pelo professor Ladislaw Dowbor da PUC-SP em interessante entrevista ao site Humanitas da Unisinos publicada hoje.

Ladislaw Dowbor afirma:
"No Brasil é evidente: a desigualdade. Nós temos 206 bilionários que, nos últimos 12 meses, segundo a revista americana Forbes, aumentaram as suas fortunas em 230 bilhões de reais — isso com a economia parada. Só lembrando: o Bolsa Família consome 30 bilhões de reais. Logo, não é o Bolsa Família e a aposentadoria dos velhinhos que estão prejudicando a economia, e sim a enorme extração de recursos por parte desses grandes grupos financeiros que não produzem, mas são, essencialmente, aplicadores financeiros.

Em 2012, quando começou o embate contra a Dilma [Rousseff], nós tínhamos 74 bilionários; hoje, são 206. Esse sistema não está funcionando para a economia e para a população, mas para alguém está funcionando. Essas famílias — não estamos falando do valor das empresas, mas dos grupos pessoais, que, aliás, não pagam impostos no Brasil porque lucros e dividendos distribuídos são isentos — tinham uma fortuna, em 2012, de 346 bilhões de reais e, em 2019, passaram a ter uma fortuna de 1 trilhão e 206 bilhões de reais."

Vale conferir a entrevista na íntegra aqui no portal do IHU Online:

Fundo financeiro americano EIG, dono do Porto do Açu, quer comprar as refinarias da Petrobras

Os fundos financeiros estão entre os principais interessados na compra das 5 refinarias (Rlam, BA; Rnest, PE; Regap, MG; Repar, PR; e Refap, RS,que o desgoverno Bolsonaro está entregando ao mercado.

Segundo o InfoMoney (site da mídia corporativa e mercado financeiro), o fundo americano EIG que controla a holding Prumo (dona do Porto do Açu), junto do fundo soberano de Abu Dhabi, o Mudaballa que também é sócio da Prumo (EIG 76% + 24% Mubadala) estão entre os mais fortes interessados no negócio de compra das cinco refinarias.

Junto destes fundos financeiros estão as grandes tradings de petróleo cru e derivados do mundo, a Vitol e Glencore, que não querem perder a chance de buscar o controle do mercado de combustíveis do Brasil, depois que esse desgoverno decidiu fatiar e desintegrar a Petrobras.

É oportuno lembrar que o Brasil é um dos maiores mercados do mundo em derivados de petróleo e combustíveis, exatamente este que está sendo entregue com o argumento de ampliar a competição.

Nenhum país do mundo entrega, quase de graça, o seu mercado a estrangeiros, com o argumento de que pretende que ele seja competitivo.

O mundo das plataformas digitais programa venda de energia elétrica por aplicativo

As plataformas digitais ampliam cada vez mais os seus usos.

Os mais conhecidos são os de transportes, entregas de comida e vendas online.

Porém, o leque de ofertas cresce e já há estudos para a comercialização direta de algumas commodities.

O caso da energia elétrica que ainda não é vista como commodity (mercadoria comum), mas é, por ser mais vinculada à oferta do que à demanda, é um destes casos.

O Valor na edição de hoje (aqui), traz uma matéria informando que o banco Itaú Unibanco já está estudando uma fórmula para aproximar ainda mais o mercado financeiro do mercado de energia elétrica.

A ideia é usar uma plataforma digital (aplicativo) através do qual o banco pretende comercializar energia elétrica para seus seus clientes pessoas físicas.

Imagine você poder comprar a energia elétrica que vai usar por um aplicativo de celular.

O Itaú, assim como as empresa do setor petróleo, vislumbra integrar e ter controle maior da cadeia produtiva desse setor de infraestrutura, onde já possui participações em empresas do setor de energia (gás e eletricidade) e distribuição.

Enquanto isso, a equipe do ministro Guedes promove a desintegração (fatiamento) das empresas estatais de energia para entregar ao setor privado, que faz o inverso integrando-as para obter melhor lucro e ter maior controle do mercado.

O caso do Itaú Unibanco mostra que a intenção com a plataforma digital de comercialização busca juntar o setor de finanças ao de energia.

Este caso serve para se identificar aquilo que venho chamando de "capitalismo de plataformas", onde a verticalização das redes digitais permite um maior controle das demandas antes vinculadas às corporações estatais de infraestrutura que estão sendo transferidas para o capital privado.

Além disso, esses negócios vão se tornando vinculados e controlados por grandes oligopólios em relação estreita com a fração financeira do capital.

Ineep descreve potencial de exploração e produção de petróleo na Guiana - América do Sul amplia sua importância na geopolítica do petróleo

Em texto dos pesquisadores Isadora Coutinho e Sérgio Trabali Neto do Intituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) da Federação Única dos Petroleiros (FUP), eles mostram a expansão da exploração de petróleo, reservas e produção na Guiana, indicando e reforçando a maior importância da América do Sul na geopolítica do petróleo.

Sem empresa estatal, a Guiana planeja mais royalties e fundo soberano, para evitar que a renda petroleira seja apropriada apenas pelas operadoras estrangeiras.

"A Guiana surge como um dos projetos de desenvolvimento mais importantes da Exxon, sendo fundamental para o objetivo da petrolífera de atingir 5 milhões de barris de produção de óleo equivalente até 2025".

Acesse o texto aqui. A matéria foi publicada originalmente no site do Le Monde Diplomatique.

O caso Carlos Ghosn e o mundo particular dos oligopólios no capitalismo contemporâneo

As declarações do brasileiro Carlos Ghosn que foi presidente da aliança de montadoras Renault-Nissan-Mishitubishi e que fugiu do Japão para o Líbano, é apenas uma pitada sobre como se formam e operam os oligopólios (alianças de grandes corporações) no mundo.

A forma como Ghosn fala da relação com os chefes de estado e do poder financeiro em diferentes Estados-nações, mostra como o capitalismo contemporâneo se movimenta.

A fuga "espetacular" do Ghosn reflete um movimento idêntico aos fluxos do capital transfronteiriço. Sem controle.

Já a forma como o Estado japonês busca se impor, reflete uma tentativa dos Estados-nações para regular os processos econômicos de natureza mundial. Sem êxito.

Serve ainda para observar que mesmo com toda a reestruturação produtiva mundial, as cadeias de valor global e globalização, o Estado-nação ainda continua a ser forma como os países tentam fazer valer alguns interesses de sua população (ou sua elite).

Um gestor de corporações globais costuma saltar de país em país, para garantir a produtividade e os lucros para os investidores e acionistas do negócio.

Sem muita relação com o novo país, esses gestores têm mais facilidades para fazer "reengenharia", demissões e fechamento de fábricas, alianças entre corporações e, ao mesmo tempo, ser descartado mais facilmente pelos investidores.

Além disso, esse caso serve para observar como corrupção pode ser um uma espécie (quase abstrata) de conceito para definir e operar no campo das relações e da disputa de poder.

Por tudo isso (e outras questões) esse é um caso que merece ser ainda mais acompanhado, para uma melhor compreensão sobre os movimentos do capital, as relações de poder e o papel do Estado no capitalismo contemporâneo.

Disputa pela renda petroleira nos momentos de crise

Guedes e seus menudos estão estudando uma fórmula para retirar parte da renda petroleira que é arrecadada sob a forma de impostos para os entes públicos, visando a constituição do que estão chamando de "fundo de emergência", para quando o petróleo aumentar um pouco acima do normal.

Faz isso a pedido das corporações, mas sob o argumento de evitar que o preço dos combustíveis, aumente demais para o consumidor.

Nessa hora o liberalismo esquece que os riscos justificariam os lucros para os mercados. Assim, usam o Estado para ajustar seus interesses.

Não pensem que ficarão só nos impostos.

Lembremos que a renda petroleira é obtida ao longo da cadeia produtiva, desde a exploração (perfuração e produção), transporte, beneficiamento (refino) e distribuição para o consumo.

Sempre, e em qualquer lugar do mundo, a renda petroleira é uma disputa entre as corporações e o Estado, onde a sua parte é cobrada sob a forma de royalties e impostos.

Eles estão também já estudando formas para apanhar também uma parte dos royalties e Participações Especiais que são pagas aos entes governamentais para a constituição desse fundo de emergência.

Ou seja, uma outra forma de subsídio que diz combater ao deixar o preço do combustível oscilar com o preço do barril de petróleo, como foi feito desde 2016 e de lá mantido, sem nenhuma preocupação com a população e a nação que é produtora e hoje exporta quase metade de todo o petróleo que produz.

Agora estão apavorados, porque a gasolina já está acima de R$ 5, com o barril de petróleo a US$ 68. Imaginem se chegar a US$ 120, como esteve em 2010/20111, ou a US$ 150, antes da crise financeira de 2008.

Ou seja, retirar dinheiro (parte da renda petroleira) que seria para atender a população com serviços públicos para garantir o mercado como se ele estivesse livre. Na verdade querem ficar livres dos reais donos da riqueza petrolífera.

Os estados e municípios chamados de produtores de petróleo, tendem assim, a perder os ganhos que tinham com o aumento das receitas quando o preço do petróleo ou do dólar subiam.

Querem um liberalismo de mercado, mas para fazer no estado o que interessa às corporações e aos ricos.

PS.: É muito provável que as discussões em torno da liminar a ser julgada no STF (em abril próximo) sobre a forma de repartição dos royalties do petróleo, possa trazer embutida (pelo menudos) algumas diretrizes nessa linha pretendida. O governador Witzel sonhava na possibilidade de um acordo para evitar o risco da derrota na Côrte. Porém, agora surgem novos interesses, sempre na linha de ficar com um "naco" da renda petroleira disputada não apenas entre Estado e corporações, mas também entre as frações do Estado, ou níveis de governo. Escritórios de advocacia e consultores (pagos a peso de ouro e por instituições como IBP, Abespetro, Firjan e outras) neste momento já trabalham nessas propostas. A conferir!

Fim do domínio americano no Oriente Médio?

A força militar dos EUA, acima de todas as demais, não encontra nenhum comparativo com o seu domínio, cada vez menor no mundo.

As ações tresloucadas de Trump é, quase diariamente, confrontada com a de outras lideranças no mundo, mais próximo daquilo que se poderia chamar "posições de estadistas", mesmo que todas elas defendam os seus interesses.

O Oriente Médio (hoje, alguns já chamam de porção da Ásia Ocidental) sempre foi dominado por potências estrangeiras.

Desde o fim do império Otomano, o Reino Unido e depois também a França e a seguir os EUA (em especial no período em torno do primeiro choque do petróleo) buscou o controle sobre aquela região que foi ficando cada vez mais conturbada.

Porém, é fato que exato neste momento do assassinato do general iraniano por ordem de Trump, representa, na prática o declínio da influência dos EUA sobre o Oriente Médio, que hoje passa a ser paulatinamente ocupado pelo próprio Irã em aliança com a Rússia, China e Turquia.

É oportuno lembrar que hoje a Rússia e a China conversam mais amplamente com a Arábia Saudita e os Emirados Árabes (antes aliados incondicionais americanos), inclusive em termos de negócios nucleares e de energia que envolve o setor petróleo e derivados.

Dessa forma, mesmo com capacidade bélica ainda avassaladora dos EUA, a distância daquelas bases regionais, significa que o seu domínio político, e consequentemente geopolítico tende a se reduzir, quaisquer que sejam, os desdobramentos a partir desse novo conflito.

Com os EUA cada vez mais dividido, a liderança tuiteira de Trump aprisiona e limita os objetivos do império.

Observem os diversos fatos que estão se sucedendo ao assassinato do general iraniano em Bagdá.
As falas das lideranças mundiais e ainda do mesmo Oriente Médio e os twites de Trump e veja como é cada vez mais limitada as ações dos EUA.

Trump mais parece aquele playboy arruaceiro e inconsequente diante do brinquedo dado pelos eleitores americanos, sem noção do que está ao seu redor. Assim, se torna uma presa ainda mais fácil de ser controlada pelo Deep State americano.

A consequência disso tudo é uma redução da influência americana sobre diversas regiões do mundo, mesmo que ainda possua, de forma disparada, maior poder bélico, o que nem sempre garante o poder, como aliás, deveria ter ensinado o caso da guerra do Vietnã.

Continuemos observando.

EUA x Irã - II

Os momentos que se sucedem ao assassinato político decidido pelo império produzem movimentos e narrativas que parecem explicar uma parte dos interesses em jogo nesse tabuleiro da geopolítica mundial.

Por mais incrível que pareça o Irã parece estar hoje maior que antes do assassinato do general Soleimani, cometido ontem, por ordem do presidente norte-americano, Donald Trump.

Ao contrário do caso do Bin Laden, o império não produziu antes o horror e o ódio de boa parte do mundo contra um líder muçulmano ou islâmico, como era o protocolo do império.

Há forte desconfiança - de vários lados e nações - de que Trump, pode ter percebido que este era um momento que não poderia ser adiado, para tirar o foco da questão do seu impeachment político no congresso americano, para de tentar buscar para si, o sentimento de unidade do povo americano, como nos casos anteriores, considerando que sua eleição se decide no final deste ano.

Aliás, vale observar que há uma contradição entre as falas nesta tarde do secretário de Estados dos EUA Mike Pompeo que disse que "não interessa uma guerra com o Irã" e a do presidente Trump que disse que "os EUA atuaram para parar uma guerra".

Parece que presidente e secretário dos EUA não combinaram bem o discurso pós-assassinato, o que reforça a hipótese de uma decisão atabalhoada e oportunística.

A Rússia e a China como adversários dos americanos manifestaram posições de estadistas, de quem estaria acima de tudo isso, questionando a irresponsabilidade americana para desestabilizar uma região complexa e historicamente conflituosa, como é o Oriente Médio, como suas enormes reservas de petróleo.

No plano nacional, a mídia comercial chama um aumento até aqui de cerca de US$ 3 dólares (pouco mais de 4%) de "disparada de preços". Mandam repórteres para corretoras para reproduzir a voz do mercado, sem levar em conta a disputa de hegemonia política mundial, não considerando o efeito desse desejo unipolar e de dominância americana, sobre o nosso cotidiano.

A voz da ONU ninguém consegue ouvir e nem respeitar, mostrando que o império do capital age sem freios e sem preocupações com a questão civilizatória.

As consequências são conhecidas, embora, o jogo de posições no tabuleiro estejam ainda se movimentando.

Bom lembrar que é a primeira vez que um conflito num país do Oriente Médio (Irã) com os EUA, encontra uma relação tão próxima deste com a neo e forte aliança Rússia e China, que assim aparece para o mundo com posição de moderação, como aliás, pede grandes nações do mundo, para evitar uma escalada maior deste conflito.

Tudo isso são simbolismos com repercussões que podem ultrapassar o fato em si, do assassinato político do general Soleimani, chefe do exército iraniano, por ordem direta de Trump.

EUA x Irã

Em que difere o ataque com drones dos EUA em Bagdá, daqueles que a Casa Branca chama de terrorismo?

Até o jargão usado pela mídia comercial ontem, no final da noite, foi idêntico, ao afirmar que os EUA reivindicava a autoria dos ataques que matou líderes iraniano e iraquiano no aeroporto da capital do Iraque.

A repercussão geopolítica do ato dependerá da extensão das respostas. A demora delas têm significado, na medida em que na semana passada Irã, Rússia e China fizeram exercícios militares conjuntos naquela região.

Até aqui o preço do barril de petróleo subiu cerca de US$ 2, pouco mais de 3%. Há ainda muito petróleo sobrando, mas a circulação de petroleiros na região do Golfo é que definirá esse movimento dos preços conforme a extensão do conflito.

Quanto mais tempo demorar a resposta iraniana, mais provável é que ela esteja articulada com as posições da Rússia e China. A segunda tem interesses internacionais mais amplos e esses conflitos tendem a criar problemas em todo o comércio global. De outro lado, espantar Trump em sua guerra comercial, também não é ruim para os chineses. 

O tabuleiro é complexo. Qualquer peça mexida pode alterar mais ou menos a geopolítica e a disputa pelo poder mundial.

No Brasil, os estados e municípios petrorrentistas se alegrarão com mais royalties, porém os motoristas consumidores de gasolina e diesel se irritarão com os aumento dos preços. A conferir!

Em 2019, o Brasil exportou 1,3 milhão de barris por dia de petróleo cru e importou cerca de 600 mil barris por dia de derivados - desmonte do setor nacional de petróleo, em processo de nigerização!

Os números das exportações de petróleo pelo Brasil em 2019 já foram fechados. Um volume total  exportado de 64,6 milhões de toneladas (equivalentes a 1,297 milhão de barris por dia) de óleo cru. Este volume é 9% superior ao volume exportado em 2018 que foi de 1,188 milhão de barris por dia de petróleo cru.

Já os números das importações de derivados de petróleo feitas pelo Brasil em 2019, ainda não foram divulgados, mas deve ficar em cerca de 600 mil barris por dia entre combustíveis (diesel e gasolina) entre outros derivados como querosene de aviação, nafta, solventes, coque, lubrificantes, etc. A maior parte é de diesel e gasolina, importada em sua grande maioria desde 2016 dos Estados Unidos.

Ou seja, o país segue vendendo a preço vil suas refinarias, que estão operando com capacidade abaixo da nominal, enquanto o Brasil compra os derivados refinados de petróleo, por valores muito maiores, que o do óleo cru aqui extraído e exportado.

O quadro tende a piorar, pois o Brasil segue aumentando significativamente a sua produção de petróleo, por conta da enorme produtividade dos poços da Bacia de Santos e do Pré-sal. Além disso, uma parte cada vez maior das reservas descobertas (ativos) pela Petrobras foram e continuam sendo transferidas para petroleiras estrangeiras que fazem o que bem entendem do petróleo extraído.

Esse esse volume exportado de 1,3 mibpd em 2019, equivale quase a metade da produção de petróleo no Brasil (só petróleo e não gás natural) que em outubro de 2019 foi de 2,964 milhões de barris. Isso mesmo, hoje, o Brasil exporta 44%, quase a metade do petróleo que produz.

Segundo a ANP, o Brasil será em 2030, o 4º maior produtor de petróleo do mundo. Sairá de uma produção atual de 3,3 milhões de barris por dia (mibpd) hoje, para 7 milhões de bpd em 2030, quando deverá estar exportando entre 4 e 5 milhões barris por dia (mibpd), demandando assim mais terminais portuários, navios petroleiros, etc. (Vide aqui postagem do blog, em 10 de setembro de 2019,
"As previsões de demandas de infraestrutura e equipamentos para dobrar a produção de óleo e gás no Brasil até 2030, comprovam as razões do desmonte da Petrobras e das empreiteiras no país".

Enquanto isso, a Petrobras vende seu parque de refino e o controle do mercado que era até aqui da estatal.

Assim, o Brasil ficará ainda mais dependente da importação estratégica e cara de combustíveis do exterior, em boa parte petróleo aqui extraído e vendido lá fora. Em 2017, o blog já comentava sobre o início deste movimento, em texto repercutido aqui pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e diversos outros sites e blogs.

Tem-se assim, uUm processo semelhante ao que vive outras nações produtoras e desindustrializadas, como a Nigéria, que ao contrário do Brasil projeta dobrar sua capacidade de refino.

Ou seja, após o golpe político no país em 2016, assistimos a um desmonte do setor de petróleo e de ferino. A Petrobras foi fatiada, desintegrada (deixando de ser uma empresa de energia do poço ao posto) e está sendo entregue em partes às petrolíferas estrangeiras e fundos financeiros globais, enquanto no país, o preço do combustível dispara, com a gasolina a quase R$ 6, mesmo estando o barril de petróleo a pouco mais de US$ 60, no mercado internacional.

PS.: Atualizado às 22:58: Para breve acréscimo no texto original.

PS.: Atualizado às 23:44 e 23:51: Para maior espanto de todos, esse volume exportado de 1,3 mibpd equivale quase a metade da produção de petróleo no Brasil (só petróleo e não gás natural) que em outubro de 2019 foi de 2,964 milhões de barris. Isso mesmo, hoje, o Brasil exporta 44%, quase a metade do petróleo que produz.

PS.: Atualizado às 00:58: Para corrigir título para 1,3 milhão.