Ayres Britto, presidente do TSE protagonizou na última quinta-feira uma cena que influenciou a vida dos campistas. Para um lado ou para outro. Aliás, o Vitor Menezes, tratou deste assunto hoje em seu artigo no Monitor Campista e também republicado aqui no blog Urgente. Pois bem, por coincidência o jornalista Ancelmo Góis hoje, aqui, em seu blog, fez um ping-pong sobre os prazeres pessoais do ministro que talvez alguns já conheçam.
"O sergipano Carlos Ayres Britto, 65 anos, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é um dos principais juristas brasileiros. Ministro do STF, ele é também poeta, e costuma usar a perícia com as palavras para enfrentar problemas jurídicos com trocadilhos engenhosos. Na série "O Rio de...", ele homenageia um carioca genial, recorda momentos de alegria com seu time do coração e sugere, como programa, uma visita a mais popular de nossas escolas de samba.
Um carioca: Vinícius de Moraes. Ele monumentalizou artisticamente o erótico, o sensual, sem cair jamais no obsceno.
Um amigo no Rio: Antonio Carlos Ayres, advogado, meu primo.
Uma recordação: Jogos do Vasco no Maracanã.
Uma vista do Rio: Corcovado, pois o Cristo se abençoa por estar ali. O Rio é Deus com sua melhor roupa de sair.
Um lugar para comer: Restaurante Olimpo.
Um programa: Visitar a Mangueira, uma escola de samba espetacula".
10 comentários:
DO BLOG DE CLEBER TINOCO
Irregularidade insanável - Jurisprudência TSE 2
Depois de haver pesquisado a jurisprudência do TSE, colacionei trechos de algumas decisões que esclarecem quando uma irregularidade é considerada insanável:
“Quanto à irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas, saliente-se que o vício de natureza insanável é aquele que resulta da prática de atos que, por sua natureza, não podem mais ser convalidados ou sanados, quer por decorrência de sua forma, quer por seu conteúdo, e que causam prejuízo irreparável ao cidadão e à administração pública" . (Respe nº 29.340/SP, Rel. Min. Caputo Bastos, publicado em sessão em 10.9.2008)
"A insanabilidade das contas decorre do fato de que a conduta do recorrido - ao não comprovar a aplicação dos recursos do convênio federal - caracterizou desrespeito à lei e acarretou sérios prejuízos ao Erário" . (Respe 29943, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, publicado em sessão em 3.10.2006)"
"A irregularidade insanável não se afasta pelo recolhimento ao erário dos valores indevidamente utilizados. As irregularidades detectadas pela Corte de Contas têm natureza insanável manifesta quando decorrentes de ato de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico, causador de dano ao erário e que pode configurar improbidade administrativa".
"Na linha da jurisprudência do TSE, o descumprimento da Lei de Licitações configura irregularidade insanável. Precedentes: RO nº 1.207, de minha relatoria, publicado na sessão de 20.9.2006 e REspe nºs 22.704 e 22.609, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 19.10.2004 e 27.9.2004, respectivamente".
(...) "conforme jurisprudência desta c. Corte Superior, o vício de natureza insanável é aquele que: i) resulta da prática de atos não passíveis de convalidação; ii) causa prejuízo ao erário; iii) aponta indício de improbidade administrativa".
(...) "irregularidade insanável é aquela que indica ato de improbidade administrativa ou qualquer forma de desvio de valores" (Acórdão nº 21.896, de 26.8.2004, rel. min. Peçanha Martins)".
Pois é, Ayres Britto, presidente do TSE, pode ser o responsável pela continuidade da corrupção em nosso município. Não acredito, se o Dr Arnaldo for eleito, o registro da sua candidatura vai ser impugnado. E pensar que a Graciete Santana por ter trabalhado um dia a mais teve impugnada a sua candidatura. Foi uma decepção a decisão do TSE. Não esperava por isto. JUCA, Parque Guarus.
Vascaíno? Pode pesquisar que ele deve ser também goitacaz... quer dizer sina de perdedor.
Á impressao que deu é que faltou pulso ou vontade de contrariar o ministro marcelo, este alias, se portou como advogado de defesa!
O erro e culpa é do TRE. Não do(s) ministro(s).
O que houve no STJ foi um "aborto jurídico". Até o advogado de defesa do Arnaldo mentiu em juízo e nada foi feito pelos juízes. Se fosse um de nós estaria preso. Esse pessoal da justiça precisa criar vergonha, pois está comprometendo a crença de nós brasileiros no judiciário assim como vem ocerrendo com a maioria dos políticos... A justiça errou em não julgar o processo antes das eleições e agora faz pior ainda. Penso que o Arnaldo est´em situação mais comprometedora possível, ppois se tivesse respaldo jurídico os seus amigos lá de Brasília já o teriam absolvido.
Justiça por onde andas? Por que perdeste tua força? Por que permitistes ( e continua permitindo) que os bilhões, que deveriam ser usados para salvar vidas, matar a fome dos mais pobres, criar empregos, fossem (e continuam sendo) desviados para as contas dos que tinham (e continuam tendo) poder de decisão na prefeitura?
A certeza de impunidade está tornando as pessoas sem escrúpulos, que estão no poder, cada vez mais ambiciosas e egoístas. Elas garantem (?) que, embora Arnaldo não tenha prestado conta até hoje dos bilhões gastos em seu governo, tudo vai acabar bem. Dizem que ele vai ganhar e permitir que tudo continue como está.
Os que ficaram ricos, da noite para o dia, ficarão mais ricos e conseqüentemente mais poderosos, para na próxima eleição poderem coagir mais pessoas. Isso está acontecendo nessa eleição, após duas vitórias nos mesmos moldes.Os votos de cabresto estão de volta! O caos está entre nós!
A máquina administrativa está descaradamente a serviço desse candidato, a tal ponto que os funcionários da prefeitura, que pretendem ter (ou já têm) vantagens, estão em campanha nas ruas, para a militância, e também são fiscais em dia de eleição.
Que tempo é esse? Estamos vendo pessoas que estão deixando de lado suas convicções religiosas para tirarem vantagens pessoais e empresariais da prefeitura.
Que retrocesso é esse? Quando é que tudo isso vai acabar?
Pobre povo pobre que, mesmo sendo filhos de uma cidade rica, continuam a morrer por falta de tudo.
Justiça, mostre que ainda estás viva!
Como entendo um pouco de direito, e fiquei acompanhando os julgamentos desde o dia 22 esperando ver o RESPE 32365 ser "julgado", pude perceber que não houve qualquer erro por parte do TSE, justiça seja feita, não julguemos sem entender o que por lá acontece.
Na verdade o processo de Arnado deveria ter uns 30 cm de espessura, sendo assim, como em todos os outros processos, os Ministros Relatores se atém apenas ao Acórdão (Decisões dos Tribunais Regeionais Eleitorais) para se manifestarem sobre o caso em questão.
Pois bem, o Presidente do TSE pediu vista em mesa do processo, o que achei de uma segurança ainda maior, e leu todo o acórdão para todos que estavam alí pudessem ouvir.
E realmente em hora alguma foi dito que as contas de Arnaldo eram sanáveis ou insanáveis, e se eles por dedução, ou seja qual outro argumento, fizessem juizo de valor sem estar no acórdão, estariam dando corda para os advogados de Arnado, uma vez que estariam agindo sob supressão de corte inferior, trocando em miúdos, seria tomar a decisão, dizer o que não está dito pela justiça em degraus anteriores ao TSE, aí sim seria um pano para manga.
Fizeram certo em anular o acórdão simplório que motivaram os desembargadores do TRE, que se limitaram em dizer apenas que ele teve o nome incluso nas listas do TCE e TCU de contas rejeitadas, e não disseram por qual motivo, e se essas eram ou não insanáveis, como dito acima.
Portanto, o processo será remetido para o TRE-RJ se manifestar apenas neste ponto, não será um novo julgamento, dizendo que as contas dele são insanáveis, e os motivos são vários. O que já é de entendimento daquela corte que tenho certeza é: Ter contas rejeitadas pela Câmara dos Vereadores = Impugnação de candidatura. E ponto final, isso sem levarmos em consideração todas as contas rejietadas pelo TCE e uma pelo TCU que também apresentaram várias provas de irregularidades contra Arnaldo.
Espero ter contribuido para levarmos este esclarecimento a todas as pessoas de Campos.
É uma pena que essa eleição será uma farsa, pois numa hipótese remota de Arnaldo ficar na frente de Rosinha, ele terá que esperar a decisão do TSE para lhe dar o registro até hoje negado e ausente de sua candidatura, e isso ele não conseguirá, a menos que o TSE tenha uma cara de pau como nunca se viu na história do direito brasileiro, pois não darão 2 pesos a uma mesma medida.
Lembrando que quem sair de casa e votar no 12 estará votando nulo, vide primeiro turno que a justiça considerou todos os votos dados a Ele como inválidos, porque seria diferente no segundo turno??? Por mais que depois ficássemos sabendo do total de votos, eles não terão validade.
Portanto, votem no 15 e acabaremos com essa novela mexicana patrocinada pelo Diretor Arnaldo Vianna e elenco.
Parabéns ao comentarista nº 07, se contarmos de cima para baixo . " Justiça, por onde andas?".
Texto bem escrito, com idéias claras, verdadeiras. É muito triste o momento político pelo qual Campos atravessa. As pessoas de BEM e do BEM estão sob os olhos de Deus, na espera da grande JUSTIÇA que nunca falhou.
Quanta miséria na nossa cidade! Visitem os hospitais públicos, as praças abandonadas, bairros com esgoto a céu aberto. Cadê nossos governantes? O poder público nas mãos dos que cada dia se tornam os novos ricos da cidade. É demais. Seja de quem for a vitória, é preciso urgência para restaurar a credibilidade e a certeza de quem ainda tem jeito para a nossa Campos.
MARQUETEIRO FIEL
Carlos Rayel, um dos principais estrategistas da campanha de Garotinho: o nome de sua agência aparece em fax suspeito
O relacionamento com empresas, empresários e políticos nebulosos é uma constante na carreira de Garotinho. Seu nome apareceu em escândalos nacionais. Waldomiro Diniz, o ex-assessor parlamentar da Casa Civil flagrado em cobrança de propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira, dizia a seu interlocutor estar arrecadando dinheiro também para a campanha de Rosinha Garotinho. Antes do governo do PT, ele havia sido presidente da empresa lotérica do estado do Rio de Janeiro, a Loterj, e chefe do escritório de representação do estado em Brasília. No caso do propinoduto, o principal acusado, Rodrigo Silveirinha, era seu secretário adjunto de Administração Tributária e homem forte na campanha de sua mulher ao governo. No caso do mensalão, a CPI dos Correios apurou que a Prece, o fundo de pensão da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro, foi, entre todos os fundos de pensão investigados, o que registrou o maior volume de perdas. A Prece, assim como a Cedae, é um feudo político do deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB-RJ. Para quem não o conhece, Cunha é uma espécie de José Dirceu de Garotinho.
Auxillian.
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