quinta-feira, outubro 09, 2008
Site do TSE diz que a decisão poderá ser novamente analisada e interferir na realização do segundo turno
Veja o que foi publicado no site do TSE às 21:04:
"Ao anular decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sobre o registro de candidatura de Arnaldo Vianna (PDT-RJ), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram liberar a realização de segundo turno na cidade Campo dos Goytacazes (RJ). Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda terá que se pronunciar sobre as irregularidades que geraram a perda do registro de candidatura de Vianna".
"A decisão poderá ser analisada também pelo TSE, o que pode interferir na realização do segundo turno. Mas, até o julgamento, o candidato poderá fazer a campanha normalmente".
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10 comentários:
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (9) que o processo de registro do candidato a prefeito na cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), Arnaldo Vianna (PDT), retornará para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O registro do candidato foi negado pelo juiz eleitoral e confirmado pelo TRE porque suas contas referentes ao período em que foi prefeito da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União . No recurso apresentado ao TSE, Arnaldo Vianna alegou que o julgamento deveria ser considerado nulo porque o TRE não teria analisado nenhuma das alegações apresentadas por sua defesa.
Voto
O relator do caso, ministro Eros Grau, sugeriu que o acórdão do TRE fosse anulado e que o processo voltasse para aquele tribunal analisar se as contas que foram rejeitadas são ou não sanáveis. Isso porque a lei determina que somente uma irregularidade insanável pode impedir o registro de candidatura. Caso as irregularidades do caso de Vianna sejam sanáveis, ele poderá ter o registro.
O ministro Marcelo Ribeiro observou que o acórdão do TRE é muito singelo e não traz detalhes sobre o caso. Ele sugeriu também que o mais correto seria devolver o processo para o Tribunal Regional e, enquanto não há julgamento, permitir que Arnaldo Vianna faça campanha para o segundo turno, uma vez que recebeu votos suficientes para concorrer com a primeira colocada, Rosinha Garotinho (PMDB).
Votos nulos
Apesar de constar no resultado das eleições que os votos de Arnaldo Vianna são nulos, ele tem condição de concorrer ao segundo turno, caso consiga o registro. Isso porque os candidatos que têm o registro indeferido, mas dependem de julgamento de recurso, terão seus votos contados, mas não divulgados. Esses votos aparecem como nulos e depois de julgado o recurso pendente, no caso de liberação do registro, os votos passam a ser contados para ele.
A economia mundial está em crise e a prefeitura de Campos está na bolsa de valores com suas ações em alta:
"Quem der mais, leva a prefeitura"
Neste caso o que eu entendi, é que se o TRE não fizer tal retificação até o segundo turno ele concorrerá de novo sem registro?; agora o partido pode colocar outro pra concorrer em seu lugar ou não?
Pôncio Pilatos fez escola...
com a lentidoa da justiça! são mais 4 anos até sair novo julgamento. recurso e mais recursos....
VOU VOTAR NO MENOS PIOR disse...
A secretária de educação de Campos está colocando os contratados para fazer campanha na rua. Basta analisar por exemplo a gerência de educação física, aondem vários contratados estão sendo persuadidos a trabalhar. Convido o Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral verificar a procedência desta informação. Finalmente votei no primeiro turno na PROFESSORA ODETE, PORÉM NÃO VOTAREI EM ARNALDO VIANA PORQUE É O PIOR DOS DOIS, MAIS O MAIS TRISTE FOI O FATO DE NO DIA 05/10 NO MOMENTO DA APURAÇÃO POR VOLTA DAS 20:30HS O ARNALDO ESTAVA DANDO UMA ENTREVISTA NA RÁDIO CONTINENTAL E AO SER OUVIDOS TECEU COMENTÁRIOS PARA A PROFESSORA ODETE, PORÉM O MAIS INTERESSANTE FOI O COMENTÁRIO DE UMA PESSOA QUE ESTAVA NOS ESTUDIOS DA CITADA RÁDIO "AI DOTOR!!!!!! ODÉÉÉTE É MINHA IRMÃ" TODA CHEIA DE FRENESI. SE EU FOSSE ELA TERIA VERGONHA NA CARA EM FAZER ISSO. SENDO ASSIM, JÁ ESTAVA ARTICULANDO O APOIO DA IRMÃ. EU NÃO VOTAREI EM ARNALDO VIANA PORQUE ELE PODERÁ OU8 TERÁ O APOIO DE ODETE, MAIS SIM, VOTAREI NO MENOS PIOR QUE É ROSINHA E FAREI UMA COISA QUE EU NÃO FAÇO. "PEDIR VOTOS PARA CANDIDATO", POIS EU ANDO EM UM VEÍCULO DOS ANOS 80 E NÃO TENHO VERGONHA DISSO, PORÉM TEM MUITA GENTE ANDANDO DE CARRO ZERO E COMPRANDO MANSÕES COM O NOSSO DINHEIRO. AH! ACREDITO QUE ROSINHA FARÁ O MELHOR PORQUE GAROTINHO QUER SER PRESIDENTE, ROSINHA GOVERNADORA E A FILHA DEPUTADA, POR ISSO ROSINHA VAI FAZER O ,MELHOR POR ISSO EU A CONSIDERO A MENOS PIOR.
9:56 PM
Decisão do TSE
"Decisao em 09/10/2008 .
O Tribunal, ”POR UNANIMIDADE”, não conheceu do Recurso de Maria Cecília Lysandro de Albernaz Gomes e deu provimento ao Recurso de Arnaldo França Viana para anular a decisão recorrida, a fim de que outra seja proferida examinando se as irregularidades nas prestações de contas são sanáveis ou insanáveis, ficando assegurados a realização de segundo turno e o direito do recorrente fazer sua campanha, até que haja trânsito em julgado de eventual decisão de indeferimento do registro, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Joaquim Barbosa. Falaram: pelo recorrente/recorrido, Arnaldo França Viana, o Dr. André Ávila e, pela recorrida, Coligação Aliança Muda Campos, o Dr. Francisco Pessanha Filho. Acórdão publicado em sessão".
Por unanimidade, isto é , No tapetão!
Se o Proc. não for julgado até o 2º Turno, nós diremos no voto, na urna, que não queremos a continuidade da corrupção, das mentiras.
Corre pro TRE/RJ Garotinho!!!!huahauahauahua
Oi, meninos
Fiquei impressionada com a quantidade de carros enfurecidos em toda parte da cidade!!!
Os carros de som baixavam o volume em frente aos hospitais, isso eu testemunhei.
As pessoas estavam realmente felizes, mas sem espírito de revanche, o que, confesso, me surpreendeu.
O povo não pode ser punido pelo resultado de decisões judiciais. Então, reafirmo minha opinião: seja Rosinha, seja Arnaldo, QUE VENÇA O QUE FOR DEMOCRATICAMENTE ESCOLHIDO PELA MAIORIA NAS URNAS NO DIA 26.
Campanha milionária? Dinheiro escoando? Processos judiciais? Praticamente todo político de maior expressão atualmente conhece de perto tais acusações.
Vamos torcer para a vitória daquele que melhor fará em termos de Administração de nosso município, daquele que governará mais voltado para a prática do bem estar social e da justiça e diminuição das desigualdades sociais.
O povo clama por melhoria na saúde. Precisamos ativar o Centro Cirürgico do HGG, melhorar as condições de atendimento e melhor guarnecer os postos de saúde, melhorar e alargar o sistema de distribuição de bolsas de estudo, atrair mais empresas e investimentos que possam gerar mais emprego, com uma condição de vida mais digna para o povo de nossa Campos.
Então, prestemos atenção nas propostas e cobremos atitudes, pq não basta reclamar, temos que votar com consciência, racionalmente, sem grandes paixões, e cobrar uma administração dos recursos públicos com maior probidade e dedicação ao bem comum!!!
É época de estudarmos os candidatos, não época de resmungar! Estamos falando do nosso futuro, e não de torcidas inflamadas por um ou outro time de futebol!!! Isso não é um jogo, é coisa séria!
Desculpem se fui muito incisiva, mas penso que, assim, talvez eu possa dar minha parcela de contribuição para que reflitamos e encaremos com a devida seriedade o exercício da democracia.
Com meu carinho e meu respeito aos amigos leitores!
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