sexta-feira, abril 02, 2010

Cabral se opõe a Lula ao se posicionar contra regime de partilha no Pré-sal

Cabral depende de Lula para manter as atuais receitas dos royalties e participações especiais pela produção de petróleo. Porém, agora, passou a divulgar publicamente a posição que já era do seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, de ser contra a proposta do governo federal do modelo de partilha para o petróleo do pré-sal contra o atual modelo de concessão, que para Cabral "deu certo, é transparente e eficiente". A posição de Bueno já era mal vista e interpretada em Brasília. Posição semelhante tem o senador Dorneles, já conhecido aliado e alinhado do setor privado interessado em mamatas nas perfurações de poços em áreas já sabidamente detentora de grandes reservas. O fato é mais um complicador na busca de uma saída consensuada em Brasília. Acompanhemos os fatos e seus desdobramentos.

2 comentários:

Gustavo Carvalho disse...

Oi Roberto, tal posicionamento só explicita a tipologia de interesses defendida pelo profissionalismo de "centro" do pmdb de Cabral, Piciani, e cia. Além disso fica patente o artificialismo ideológico da aliança do PT com essa gente. Para o PT do Rio é o pior dos mundos possíveis, como vai ser duro fazer campanha para essa aliança...

Anônimo disse...

A União, ao optar pelo sistema de partilha, passa a ser dona do petróleo extraído.
Portanto, como proprietária do petróleo, ela não tem direito à indenização, aos royalties, pois na verdade ela (a União) é a exploradora. O explorador, ao invés de receber, deve pagar os royalties. Desta forma, como prevê a emenda do Dorneles, se for adotado o sistema de partilha, o correto é destinar a parcela dos royalties (que seriam destinados à União) para os municípios não produtores. E permanecendo as parcelas para os Estados e Municípios produtores.

Atualmente, no regime de concessão, a propriedade do petróleo extraído passa a ser da empresa exploradora. Desta forma, se justifica pagar royalties também para a União.

Na verdade, pela versão original do projeto de lei em discussão, a União está "de olho grande". Quer implantar o sistema de partilha (pelo qual ela passa a ser proprietária do petróleo extraído) e também receber royalties. E isso tudo em detrimento dos estados e municíos produtores