segunda-feira, abril 05, 2010

Cadê o dinheiro dos royalties?

Neste momento em que a sociedade regional cada vez mais se faz esta pergunta, o blog relembra que em 2001 o prefeito Arnaldo Vianna, quando ainda era aliado de Garotinho, então governador do estado, decidiu financiar com R$ 1,8 milhão a escola de samba Imperatriz Leopoldinense. O imbróglio foi parar na Justiça depois que uma representação movida pelo PT de Campos no MPE, gerou uma Ação Civil Pública (ACP). O resultado final do processo que até pouco tempo ainda rolava, não é conhecido do blog, mas o caso tornou-se um dos casos mais conhecidos do mau uso do dinheiro público em nossa cidade. Nesta época havia quem julgasse tratar o caso de uma simples implicância. Bom lembrar que o intermediário do "negócio" um tal de Sérgio Murilo chegou a afirmar, em entrevista ao Jornal do Brasil, que pela intermediação da transação ele teria direito a 20% do volume a ser financiado. Mais ainda, quando o prefeito assinou o contrato, o mesmo ainda não havia tramitado na Câmara de Vereadores, que na ocasião vacilou, e por unanimidade, acabou aprovando de forma retroativa aquela aberração. Pior de tudo, foi ouvir e ler diversas entrevistas da conhecida carnavalesca da escola, Rosa Magalhães dizer em alto e bom som, que Campos não dava um bom enredo, o que acabou fazendo com que, a cidade fosse tratada como detalhe, no desfile da escola que amargou uma péssima colocação, depois de ter sido bicampeã no ano anterior. A edição do JN da quarta-feira de cinzas que tradicionalmente mostra a repercussão do resultado da apuração, mostrou em detalhes as consequências de um financiamento desastrado que virou assunto judicial. Tudo isso hoje faz parte da história, mas, pouco a pouco foi tecendo os diversos absurdos comandados pelo mau uso dos recursos. O prefeito "Canecão" foi outro caso, só que em 2003, que redundou numa matéria feita para o Fantástico que depois foi abortada sem ir para o ar. Bom que a sociedade tenha na memória estes fatos, enquanto luta para manter os royalties e, ao mesmo tempo, garantir um Controle Social mais efetivo no uso deste dinheiro.

18 comentários:

Unknown disse...

Tem mais,Roberto.Muito mais!
Aquele pagamento feito ao escritório do arquiteto Sérgio Dias(acho que é esse o nome) no valor de 1,5 milhão para 45 projetos urbanísticos e que nunca saiu do papel,no governo Arnaldo.Lembra?
No governo Mocaiber,quando na maior enchente enfrentada em seu governo,200 milhões em verbas emergenciais e quase nada foi feito.Lembra?
Para onde foi essa grana?
Um verdadeiro absurdo tudo isso.
Todos já esqueceram?
Uma pena!

Splanchnizomai abraçando o amanhã. disse...

Para começar não deveria ter carnaval nenhum, mas se falarmos isso seremos taxados de tudo.

É isso mesmo, o Brasil tem sido saqueado, politicos tem pintado e bordado.Partidos tem virado esse Brasil de ponta a cabeça e ficado por isso mesmo. POlíticos aliados ao governo tem feito coisas que só Deus não duvida! Mas creio que as coisas agora vão mudar.
Ou mudam ou virá um juízo daqueles. Com Deus não se brinca.
E viva a República cehia de verdade, integridade e humildade.

Edimar disse...

Caro prof será porque a Câmara vacilou? quais foram os milhões de motivos para aprovação de forma retroativa o que vc chamou de aberração?
Não caberia nesse caso uma CPI para apurar e passar a limpo essa história? sabemos que naquela casa de leis não tem bobo. Concorda?

Anônimo disse...

AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 004/2010
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de
quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis
Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho
de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO,
pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo
com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo
os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO
e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão
1 - Objeto: Urbanização da Avenida Vinte e Oito de Março, trecho
entre as Avenidas Presidente Kennedy (BR356) e Alberto Torres, no
município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
2 - Valor Estimado das Obras:
R$ 24.780.710,20 (Vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta mil,
setecentos e dez reais e vinte centavos).
3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:
06 de maio de 2010 às 10h (dez horas).
4 - Aquisição do Edital:
O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir
do dia 07 de abril de 2010, no Setor de Licitações da PMCG localizado
na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque
Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e
das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa
e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4 e 05 (cinco) unidades de
CD-RW.
Campos dos Goytacazes, 30 de março de 2010.
Comissão Permanente de Licitações

Roberto, o que chama a atenção é que fala da Av. 28 de março no trecho da Pista do Jockey com Alberto Torres, ou seja, toda a Avenida, só que a mesma é dividida em Av. 28 de março, Osvaldo Cardoso de Melo, Alair Ferreira e 24 de Outubro, há algo errado, e pelo visto não é só o valor.

jtc disse...

Roberto Foi muito bom você trazer essa matéria do mau uso do dinheiro dos royalties gasto no carnaval com a imperatriz leopoldinense, na época de Arnaldo à memória do povo campista, pois lendo a matéria do jornal o diário, postada por você no dia 03/04/2010, sobre a liberação de verbas para as escolas de samba que não prestaram contas e que, segundo a matéria são "contas insanáveis", fica difícil de acreditar que o ocorrido em 2001 ficou para trás e que essas coisas não estão acontecendo. Espero como a blogueira comentou na outra matéria, que o Ministério Público apure, e que os vereadores saiam da inércia e cumpra seu papel de fiscalizador do executivo, para não sermos surpreendidos a qualquer hora,com outro avião da Polícia Federal pousando aqui em Campos e mais uma vez virarmos notícia de páginas policiais. yver se o pessoal do governo atual, relembre o que foi feito e não ande pelo mesmo caminho, porque como est

Anônimo disse...

Não consigo torcer pela manutenção dos royalties, afinal ele só serve para corrupções. No Brasil inteiro os municípios vivem sem os royalties e não perdem em nada para os municípios deste Estado. Alguns municípios fluminense os tem, porém, não tem jeito para aplicá-lo em benefício dos munícipes.
Não temos esgotamento sanitário em níveis elevados, não temos galerias pluviais suficientes ou de boa qualidade, temos ruas esburacadas, temos o maior IPVA do Brasil, temos uma BR que extermina nossos semelhantes há anos e continuará exterminando por muitos anos, nossas estradas estão entre as mais perigosas do Brasil, SEMPRE faltam remédios para as pessoas carentes, até em ano eleitoral, as escolas municipais de Campos tem ensino de PÉSSIMA qualidade, está entre os piores do Brasil, professores completamente despreparados, boa parte deles não sabe nem falar português e não existe nenhum programa de reciclagem. Continuaria escrevendo por horas e horas, mas não adiantaria nada, como sempre.
Pelo exposto, e por muito mais, continuarei torcendo para acabarem com esse privilégio de Royalties para os que não merecem. Penso que será muito bom se livrar desse dinheiro que só gera CORRUPÇÃO.

Anônimo disse...

Esta é a cidade ideal para quem quer ter como profissão a corrupção, venham para cá e aprendam com os políticos daqui, é facinho e sem efeito colateral.

Anônimo disse...

Roberto vc é muito cara de pau com matéria requentada. Onde vc mora? Sim eu sei, na cidade, o poder LOCAL, todos sabem que os Municipios ficam com a menor fatia, é justo que vc busque saber o que foi feito com os royalties que foram para o ESTADO ( Gov de Garotinho e Rosinha), Federal veja o q o PT ( seu partido) fez de concreto para Campos. Lei mais sobre " O PODER LOCAL"e veja que: 12% a 14% dos impostos ficam nos Municipios, de 24% a 26% com o Estado, 60% a 62% ficam com a União, não é justo com o lugar onde morram as pessoas. Estude Professor traga dados sobre este assunto. Sou contra deslizes.

Anônimo disse...

Apavorante o preço estimado da licitação das obras da 28 de Março.
Mais de três milhões por quilômetro.....
Como diz o Casoy, "isto é uma vergonha".

PIRILAMPO disse...

Professor Roberto, neste momento em que se questiona o mal uso do dinheiro dos ROYALTIES e toda esta encenação que estão fazendo a respeito, foi concretizado no DO do dia 30/03/2009, a MILIONÁRIA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEPOP DE APENAS 69 MILHÕES PARA A EMPRESA INVESTIGADA DESDE 2001 LIGADA A GAROTINHO/DER (ORIENTE). Tá tudo bem, nós somos mesmo os palhaços desta enorme encenação e podemos dormir com isto ou irmos rapidamente para as ruas antes que eles concretizem mais este absurdo. Nós pedimos CPI do Carnaval e nada aconteceu. Pedimos CPI sobre os royalties e nem os vereadores da oposição entraram, deixaram a Odisséia a ver navios sozinha e agora José? Ameaças...
O MPE parece que não se incomoda com mais nada. Tudo normal quando se relaciona a família. Então o que nos resta fazer?
Dar um tiro na cabeça?
Onde está o Conselho que se formou com a sociedade civil no dia do Aniversário de Campos? Estão vendo isso? Ou tudo faz parte da grande encenação?
Os palhaços aguardam respostas.

Anônimo disse...

ROBERTO,TO DECEPCIONADO,ESPERAVA QUE HOUVESSE A 3ª VIA E TORCIA POR VC,ENTRETANTO TIVEMOS ESSA ELEIÇAO,ONDE NINGUEM FOI OPOSIÇAO E SIM "GANHADORES",JA QUE É UMA LÁSTIMA ESSA NOSSA "TURMA" DE VEREADORES,APROVAM TUDO,QUEM ERA 12 AO ASSUMIR VIROU 15...E CONTINUAMOS NUMA CIDADE SEM COMANDO.LI EM SEU BLOG O PROGRAMA ELEITORAL DESSE NOVO GOVERNO,E NOS ITENS TRANSPORTES E SAUDE,NADA MUDOU.ESTIVE HOJE NOVAMENTE NO HGG(SOU CARDIACO E TENHO CANCER DE PELE)E...SÓ DECEPÇAO.REALMENTE OS ROYALTIES "NAO CHEGA REALMENTE A QUEM PRECISA",ALGUEM JA FALOU MUITO SABIAMENTE SOBRE ISSO.

Bicho Possuído disse...

Está aí a resposta:

http://clebertinoco.blogspot.com/2010/04/terceirizacao-sem-limites.html

Como sempre o Dr.Cleber está irretocável nos seus post. São fatos e contra fatos não há argumentos.

Bicho Possuído

Antonio José disse...

Não deveria mesmo ter carnaval em Campos, isso é uma enorme palhaçada, que não entra na cabeça de ninguém. Agora eles vem com este projeto de 69 milhões como se fossem 69 reais, num momento em que todos questionam justamente o mal uso do dinheiro público. Não tem alguma coisa fedendo nesta história não?
Que que há?
Isso vai a frente como?
Como podemos frear estas histórias de desmandos sem fim?
Cadê O Ministério Público, cadê a Camara de Vereadores? O nosso dinheiro vai continuar a ir pro ralo? Quer dizer pra campanha do criancinha? Quando é que Campos vai crescer?
Acabei de ver no Jornal Nacional uma história linda de um juiz atuando numa comunidade em Ribeirão Preto em São Paulo e conseguindo coisas maravilhosas, porque segundo ele, não vê processos em sua frente, vê pessoas. É disso que estamos precisando, de legisladores que façam realmente a diferença, que façam história na cidade onde vivem e não uma porção de gente medrosa com medo de tormar posição, se acovardando.
É isso aí Roberto, queremos saber cadê o dinheiro dos ROYALTIES?
QUEREMOS O HOSPITAL DA BAIXADA, NÃO QUEREMOS SAMBÓDROMO DE 69 MILHÕES. ISTO NA ATUAL SITUAÇÃO É UMA VERGONHA. COISA QUE ELES NÃO TEM.

Anônimo disse...

Caro Roberto, onde está a transparência prometida?
Também quero saber onde etá o dinheiro dos royalties? Sobreo carnaval tem esta história horrorosa sobre os milhões para o CEPOP também. Quem aguenta com isso? Depois de irem pra rua, fechar a BR 101 com pneus e muita madeira, trazer gente em ônibus (bancado por quem?), depois a ida ao Rio de Janeiro com aproximadamente 100 onibus, e agora isso? É tanta corrupção que eles já não sabem nem mais quem são. É um absurdo isso que etsá acontecendo aqui.

Roberto Moraes disse...

Ao comentarista das 7:37 PM,

Como você e nem ninguém consegue explicar este gasto indecente na Escola de Samba, aí quer revidar com acusações generalistas?

Outros gastos indevidos podem ser listados em outras esferas de governo, mas igual a esta indecência e difícil.

Sds.

Bicho Possuído disse...

De algum buraco da Lapa ou da 28 de março, surge um soldadinho do Exército da lapa, nervosinho e como sempre sem argumentos.
Quanta asneira hein o soldadinho das 7:37!!
Está fazendo jus ao DAS que ganha para defender os seus mandantes?
E os caras não mudam a tática, se defendem atacando e mudando o foco da questão.

Esse 69 é bem sugestivo, porque fod... o povo eles já estão.

Bicho Possuído
"Renascido do Inferno"

Clinio Amaral disse...

Sobre o mau uso dos Royalties, cabe aqui uma analogia. A interpretacao fica por conta dos leitores. O texto e longo, mas vale a reflexao.

A Vaquinha

Um velho e sabio monge budista, costumava fazer longas caminhadas com seu discípulo e aprendiz, ministrando ensinamentos sobre a vida.
Em uma destas caminhadas avistaram ao longe uma fazenda muito humilde com um casebre caindo aos pedaços. O mestre inconformado com a pobreza do lugar, desviou do seu caminho, e foi em direção da casa, e durante o caminho foi dizendo ao discípulo, as oportunidades de aprendizado que estes contatos podem trazer.
Ao chegarem constataram o estado de completa miséria do lugar. Três crianças sujas e maltrapilhas brincavam no chão sem calçamento. Havia tb um casal. Ela era uma mulher muito bonita, de beleza ofuscada pelos maus tratos e a dureza que a vida lhe impôs durante muitos anos. No ventre carregava o quarto filho do casal. O homem se levantou e ofereceu água ao mestre e ao discípulo, se desculpando por não ter nada melhor para oferecer devido a situação q passavam, pois até alimentos faltavam.
O mestre agradeceu a água, e perguntou: Aqui não vejo locais onde se possa trabalhar e nem comércio, como consegue sobreviver aqui com sua família?
O homem respondeu, planto uma pequena roça. Não tenho dinheiro para comprar um arado e nem para sementes. E produz apenas o necessário para nossa alimentação, e as vezes nem isto, mas o principal é que temos uma vaquinha que nos dá vários litros de leite por dia, uma pequena parte deste leite usamos para nossa subsistência, o resto fazemos queijo que vendemos na cidade, e assim compramos, na medida do possível, tudo que a roça não nos proporciona.
O velho mestre agradece mais uma vez a água, a hospitalidade , vislumbra mais uma vez o lugar, medita um pouco, se despede de todos, e juntamente com o discípulo retoma a caminhada.
Quando já estavam na metade do caminho, o mestre disse para o discípulo: Você viu o barranco que passamos a pouco, volte até a fazenda pegue a vaquinha e jogue-a barranco abaixo.
O discípulo tentou argumentar que o vaquinha era o meio de sustento da família, mas diante do silencio do mestre, mesmo a contrariado, obedeceu, jogou a vaquinha no barranco e a viu morrer.
Passaram-se alguns anos, aquela cena da vaquinha morta no barranco atormentava o jovem discípulo. Um dia quase louco pelo remorso, resolveu largar o templo os ensinamentos, e ir procurar a família para contar o que aconteceu, desculpar-se e de alguma forma reparar seu erro.
Chegando la, o casebre tinha se transformado em uma casa grande e bonita, com um grande estábulo e cavalos e com muitos empregados. Isto lhe deu um aperto maior ainda no coração, será que a família foi obrigada a vender a fazenda? Chegando próximo a casa indagou a um empregado sobre a família que morara ali a uns anos atrás, o empregado respondeu: Sou novo aqui, mas pelo que sei esta fazenda é do meu patrão a muitos anos, mas minha patroa pode responder melhor suas perguntas.
Veio uma linda mulher, bem trajada e ao fundo havia quatro crianças, que brincavam felizes. Ele reconheceu que era a mesma mulher, na época grávida, que ele havia visto alguns anos atrás e disse: Estive aqui alguns anos atrás com meu mestre, mas hoje esta tudo mudado! Por favor me conte o q aconteceu?
A mulher sorriu e respondeu: A vaquinha que nos proporcionava nosso sustento caiu no barranco e morreu! A principio nos desesperamos, mas a necessidade nos fez desenvolver habilidades que nem saibamos que tínhamos, e o resultado disto o senhor vislumbra agora.

Texto traduzido do chinês de autoria desconhecida.

ju disse...

Roberto A cada dia somos surpreendidos com uma nova notícia. Essa questão de Centro de Eventos Populares é uma brincadeira, com a cidade toda esburacada como está, a saúde um caos, a educação ralentando,... e a Prefeitura libera quase 70 milhões para circo ? Vamos combinar, não estão levando a cidade a sério. E o que mais me indigna é que todo mundo na cidade sabe, inclusive o secretário de cultura, que o carnaval de Campos acabou, mas insistem em prosseguir com esse projeto faraônico, que acredito mais, ser para satisfazer a vaidade de alguns do que necessariamente para trazer algum tipo de benefício para a cidade. Querem fazer um teste, façam uma enquete e a cidade dirá se quer ou não o CEPOP.