quarta-feira, maio 05, 2010

Cuidado com o uso do exemplo da plataforma do Golfo do México como argumentação contra a emenda Ibsen

Posso estar errado. Aliás, qualquer um sempre pode estar errado, especialmente quando se pensa diferente da maioria. Porém, melhor trazer a ideia ao debate do que preferir guardá-la imune à críticas. O preâmbulo acima é para trazer à tona a interpretação de que o acidente com a plataforma contratada pela BP da Transocean, no Golfo do México que polui a costa dos EUA, mais que justificar os royalties para estados e municípios produtores, reforçam a tese de que problemas desta magnitude devem ser tratados no âmbito nacional e nunca nas esferas menores de governo. O caso dos EUA reforçam a tese por mostrar uma ação e um acompanhamento direto do Obama. Eu não tenho acompanhado em detalhes os desdobramentos do acidente e dos problemas ambientais que constinuam crescendo em decorrência dele, mas o pouco que vi, não mostra discussões com o governador da Lousiana, e muitos menos dos prefeitos da zona atingida. É verdade que toda ação de governo acontece num local que é o território da municipalidade, mas a ocorrência de problemas maiores exigem intervenção mais ampla. Por isso, julgo prudente, irem devagar na comparação e no uso da argumentação deste acidente como defesa contra a emenda Ibsen. O blog não se refere apenas a textos e e-mails locais/regionais, mas, também a colunas e blogs mais prestigiados como a coluna do Ancelmo, em O Globo, que também trouxe à tona tal argumentação. Aliás, não se esqueçam que o debate, sobre a questão dos EUA, fatalmente trará à ordem do dia, o critério utilizado nos EUA para a receita, seu rateio e sua utilização naquele país. Sobre o último tema, os estudos divulgados pelo "Boletim Royalties, Petróleo & Região" coordenado pela Ucam-Campos, informava que, por lá, a interpretação é de que sendo o petróleo um bem "intergeracional" não seria correto permitir que apenas a geração atual pudesse consumir todos os recursos originados por ele. Assim, à geração atual só é permitida, a utilização do rendimento da aplicação deste dinheiro que é por lei aplicado em fundos. A questão é muito mais complexa do que se pode imaginar à primeira vista. Desta forma, é melhor ter cuidado com o uso de argumentações que até pode render um votinho aqui e outro acolá entre aqueles que não conhecem o tema, mas, melhor não ir adiante com argumentos que não se sustentam. No fim, a verdade é que a indústria do petróleo e todos os seus problemas, são sempre gigantescos e como tal não se pode restringir ao debate a apenas a forma de rateio e pagamento dos royalties.

2 comentários:

Gustavo Alejandro disse...

Roberto, você acha que se acontecesse um desastre ambiental numa plataforma brasileira, nos moldes do que aconteceu no Golfo de México, a prefeitura local iria disponibilizar os seus recursos dos royalties para combater as conseqüências ambientais? É claro que não. Ela argumentaria que isso é responsabilidade da Petrobrás ou da União.
Os royalties como indenização é desculpa para construir arquibancadas de 70 milhões ou para gastar 109 milhões numa BR privatizada.

Anônimo disse...

OK Roberto,

Vamos argumentar com cuidado. Mas o fato é que, diante de desastres ambientais, não só a União terá que atuar, mas também os estados e os Municípios. E nesse sentido, a partilha dos royalties na atual legislação está correta, pois destina esses recursos para a União e para os Estados e municípios produtores.

Mas entendo que os royalties não visam apenas reparar eventuais danos ambientais. Ele se detina também a compensar todas as demais demandas geradas pela indústria do petróleo, na região em que ela tua. Infraestrutua das cidades, saúde, educação com qualificação, segurança. Esse fato é visível em Macaé, Campos e demais cidades da região.

Um exemplo da necessidade de melhoria nossa região (no caso, a necessidade de duplicação) é o grande volume de peças da indústria do petróleo que transitam na BR-101, que não as comporta. São peças gigantescas, que exigem veículos batedores, que vêm atrtavancando o trânsito diariamente.