Nesta primeira parcela dos royalties de 2020, a maior parte dos municípios teve aumento de receita. No ERJ, a exceção foi Campos dos Goytacazes que vai receber 2,8% a menos do que a parcela anterior de dezembro de 2019.
No Norte Fluminense, a maior quota foi para Macaé com R$ 55,5 milhões (9,8% maior que dezembro de 2019), seguido de Campos dos Goytacazes que receberá 24,4 milhões. Cabo Frio vem a seguir com uma quota de R$ 11,5 milhões, seguido de São João da Barra com R$ 7,8 milhões e Quissamã com R$ 7,5 milhões.
Porém, entre todos os municípios brasileiros a maior quota vai par ao município de Maricá com R$ 69,1 milhões. Niterói tem receita menor que Marica e Macaé com quota de R$ 48,9 milhões.
Abaixo o quadro das quota de janeiro de 2020 que será depositada na contas prefeituras na próxima segunda-feira, 27 de janeiro de 2019. O quadro abaixo com dados da ANP foi tabulados, organizado e e enviados ao blog pelo Wellington Abreu, superintendente de Petróleo e Gás da Prefeitura de São João da Barra. Para ver a imagem do quadro em tamanho maior clique sobre o mesmo.
Está previsto para abril, o julgamento no STF da liminar que sustenta a atual forma de distribuição dos royalties do petróleo. O julgamento foi adiado do ano passado, diante do argumento em que o governador do ERJ solicitou um prazo para tentar um acordo com os demais municípios brasileiros.
Não há informações sobre a evolução de alguma negociação. Por conta do desencontro entre o governador e o presidente e o pouco interesse deste em mediar alguma solução, aumentam as chances de que a liminar possa ser suspensa e os municípios chamados de produtores tenham suas receitas diminuídas.
Os temas dos royalties e dos orçamentos municipais devem se tornar assuntos importantes no debate eleitoral nos municípios da região em outubro próximo.
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