Disputa pela renda petroleira nos momentos de crise

Guedes e seus menudos estão estudando uma fórmula para retirar parte da renda petroleira que é arrecadada sob a forma de impostos para os entes públicos, visando a constituição do que estão chamando de "fundo de emergência", para quando o petróleo aumentar um pouco acima do normal.

Faz isso a pedido das corporações, mas sob o argumento de evitar que o preço dos combustíveis, aumente demais para o consumidor.

Nessa hora o liberalismo esquece que os riscos justificariam os lucros para os mercados. Assim, usam o Estado para ajustar seus interesses.

Não pensem que ficarão só nos impostos.

Lembremos que a renda petroleira é obtida ao longo da cadeia produtiva, desde a exploração (perfuração e produção), transporte, beneficiamento (refino) e distribuição para o consumo.

Sempre, e em qualquer lugar do mundo, a renda petroleira é uma disputa entre as corporações e o Estado, onde a sua parte é cobrada sob a forma de royalties e impostos.

Eles estão também já estudando formas para apanhar também uma parte dos royalties e Participações Especiais que são pagas aos entes governamentais para a constituição desse fundo de emergência.

Ou seja, uma outra forma de subsídio que diz combater ao deixar o preço do combustível oscilar com o preço do barril de petróleo, como foi feito desde 2016 e de lá mantido, sem nenhuma preocupação com a população e a nação que é produtora e hoje exporta quase metade de todo o petróleo que produz.

Agora estão apavorados, porque a gasolina já está acima de R$ 5, com o barril de petróleo a US$ 68. Imaginem se chegar a US$ 120, como esteve em 2010/20111, ou a US$ 150, antes da crise financeira de 2008.

Ou seja, retirar dinheiro (parte da renda petroleira) que seria para atender a população com serviços públicos para garantir o mercado como se ele estivesse livre. Na verdade querem ficar livres dos reais donos da riqueza petrolífera.

Os estados e municípios chamados de produtores de petróleo, tendem assim, a perder os ganhos que tinham com o aumento das receitas quando o preço do petróleo ou do dólar subiam.

Querem um liberalismo de mercado, mas para fazer no estado o que interessa às corporações e aos ricos.

PS.: É muito provável que as discussões em torno da liminar a ser julgada no STF (em abril próximo) sobre a forma de repartição dos royalties do petróleo, possa trazer embutida (pelo menudos) algumas diretrizes nessa linha pretendida. O governador Witzel sonhava na possibilidade de um acordo para evitar o risco da derrota na Côrte. Porém, agora surgem novos interesses, sempre na linha de ficar com um "naco" da renda petroleira disputada não apenas entre Estado e corporações, mas também entre as frações do Estado, ou níveis de governo. Escritórios de advocacia e consultores (pagos a peso de ouro e por instituições como IBP, Abespetro, Firjan e outras) neste momento já trabalham nessas propostas. A conferir!