Matrículas no ensino superior no ERJ caem 5,1% em 2019. Redução de 7,7% nas instituições privadas e crescimento de 1,7% nas instituições públicas

O número total de 516.836 matrículas em 2019 no ensino superior presencial no Estado do Rio de Janeiro (ERJ) é 5,1% inferior ao números do ano anterior de 2018. Desde o golpe de 2016 houve um freio na expansão do número total de universitários, embora o movimento de crescimento no setor público tenha continuado, por conta do impulso dos programas das universidades e institutos federais no Estado do Rio de Janeiro, planejado e executado a partir dos governos do PT.

O blog repete o que vem fazendo nos últimos anos ao divulgar os dados dos números de matrículas nas graduações presenciais nos municípios fluminenses. As informações foram produzidas a partir dos dos microdados oficiais do Inep-MEC (Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) vinculado ao Ministério da Educação). 

Os dados foram tabulados mais uma vez pelo professor José Carlos Salomão Ferreira (IFF) que há muito tempo colabora com o blog, com a extração e organização de dados referentes à evolução das matrículas no ensino superior em todos os municípios fluminenses. São dados que precisam ser desagregados da base do Inep/MEC que permitem tabulações e a criação de indicadores bastantes interessantes tanto por instituição (de natureza pública ou privada), por curso, por município e vários outros incluindo custo-aluno, etc.

Nesta postagem vamos analisar a evolução das matrículas nos municípios fluminense entre 2003 e 2019, No período de 15 anos, entre 2003 e 2018 houve uma evolução de 36% no número total de matrículas no Estado do Rio de janeiro, quando se saiu de 420 mil matrículas para 544 mil universitários no ensino superior presencial, que em 2019 já era desenvolvido em 42 (46%) dos 92 municípios fluminenses.

O dado mais significativo a ser ressaltado e analisado, enquanto política pública, é o crescimento de 124 mil matrículas entre 2003 e 2018, que se inverteu em 2019, quando se identificou uma redução de 27.891 matrículas em todo o ERJ.

Porém, vale destacar que a despeito desta redução no total de matrículas no ERJ, os resultados das instituições públicas segue positiva em 2019, em relação a 2018. Enquanto o número de matrículas nas instituições privadas caiu 30.414 matrículas, nas instituições públicas aconteceu um crescimento de 2.523 matrículas. Mesmo que o número de matrículas totais nas universidades privadas siga superior ao das instituições públicas, o crescimento de vagas nesta última é extraordinárias para esse período analisado. 

Este esforço é ainda resultado do governo federal no período Lula (1-2) e Dilma (1) que resultou na criação nas universidades públicas de mais 71 mil matrículas nos municípios fluminenses entre 2003 e 2019. Em números absolutos, as instituições públicas aumentaram de 82.057 matrículas em 2003, para 153.871 matrículas em 2019 no ERJ, com um crescimento em números relativos 86%. 

Neste mesmo período, as instituições privadas saíram de 338.432 matrículas em 2003, para 363.055 matrículas em 2019, ou seja, uma ampliação de apenas 24.623 matrículas, equivalentes a apenas 7%, doze vezes menor do que o crescimento de matrículas nas instituições públicas. Abaixo dois quadros. O primeiro mostra a evolução de matrículas por município fluminense entre 2003 e 2019 e seus percentuais. Abaixo um segundo quadro com as matrículas totais na graduação presencial no ERJ por setor público (federal, estadual e municipal) e do setor privado.

Para ver a imagem abaixo dos quadros em tamanho maior clique sobre ela.

Vale registrar que as matrículas no ensino superior nas instituições públicas (universidades e institutos) crescem ou se mantêm a despeio das crises econômicas, enquanto no setor privado o ciclo de recessão se refere imediatamente no número de matrículas, por conta da dificuldade de pagamento dos estudantes.

Além disso, vale observar que quase que apenas nas instituições públicas há investimentos e articulação (mesmo que em graus variados) às duas outras duas pernas do tripé que dá qualidade ao ensino superior, que são: a pesquisa e a extensão. No caso das instituições privadas são raros e pontuais os investimentos em projetos e programas de pesquisas e pós-graduação. Isso em todo o país e não apenas no caso do ERJ.

Outra observação a ser feita antes de apresentar a tabela é que entre 2003 e 2019 é que neste período houve uma significativa interiorização da oferta de matrículas no ensino superior, apesar da ainda enorme concentração das vagas na capital fluminense. Em 2003, um total 260 mil de 420 mil matrículas estavam na capital, equivalentes a 62%. Em 2019, a capital tinha 54% do total de matrículas em todo o ERJ. Um percentual ainda muito alto. Em 2003 eram 31 municípios com cursos superiores e em 2019, um total de 42 dos 92 municípios fluminenses possuíam cursos de graduação presenciais.

Polos de ensino superior no ERJ

Por fim, vale observar ainda 13 (treze) polos, com importância crescente no número de matrículas no Ensino Superior no ERJ. Eles estão em municípios de porte médio e se desdobram de outros polos regionais. Cinco deles reforçam o peso da quantidade vagas na Região Metropolitana do Estado aumentando a centralização já existente com as 54% das matrículas do ensino superior na capital.

Vale observar que nos últimos anos há variações nestes números de matrículas, por município devido à presença majoritária de instituições públicas de ensino superior que se mantém ou cresce ou das instituições privadas que perdem matrículas rapidamente com início de crises econômicas, como já comentado.

Região Metropolitana + Serrana
Niterói - 54.197 matrículas;
Nova Iguaçu - 24.818 matrículas;
Duque de Caxias – 16.643 matrículas;
São Gonçalo - 11.398 matrículas;
Seropédica - 10.625 matrículas;
Petrópolis – 9.918 matrículas.

Região Norte e Noroeste Fluminense + Baixadas Litorâneas
Campos dos Goytacazes - 19.037 matrículas;
Macaé - 9.398 matrículas;
Itaperuna - 8.691 matrículas;
Cabo Frio - 7.228 matrículas;

Região Sul Fluminense
Volta Redonda - 13.861 matrículas;
Resende - 6.353 matrículas;
Barra Mansa – 5.011 matrículas.

O aprofundamento da investigação destes dados permite análise em outras dimensões para além da evolução do número de matrículas ao longo dos últimos dezesseis anos.